ODEVES MARIA FLORES — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/04/2014

Distribuição

30/04/2014

Valor

R$ 282.270,00

Autor

ERACI DA CRUZ ALVESCPF

ROBERTO ALVES PINTOCPF

REGINA ALVES PINTOCPF

Reu

ANTONIA VERONEZ ORSI

Advogados

Autor:

ALESSANDRO RODRIGO THEODORO· OAB SP 168723· CPF 246.***.***-03

Autor:

VILOBALDO GONÇALVES VIEIRA· OAB TO 003972

Outros

MICHELLE ALVES CRUZ VIEIRA· OAB TO 004936

ODEMES BORDINI· OAB SP 114188· CPF 521.***.***-91

ANTONIETA MARIA DE CARVALHO ALMEIDA PRADO· OAB SP 263803· CPF 020.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2515881/SP (2023/0431462-9) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: RENATO ALVES PINTO AGRAVANTE: ROSANA ALVES PINTO ADVOGADOS: ALESSANDRO RODRIGO THEODORO - SP168723 ANTONIETA MARIA DE CARVALHO ALMEIDA PRADO - SP263803 AGRAVADO: MARIANA GALDINO DA SILVA PINTO AGRAVADO: ROBERTO ALVES PINTO AGRAVADO: ERACI DA CRUZ ALVES AGRAVADO: REGINA ALVES PINTO ADVOGADOS: ODEMES BORDINI - SP114188 ALESSANDRO RODRIGO THEODORO - SP168723... (27/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 282.270,00

Autor

RENATO ALVES PINTOCPF

ROSANA ALVES PINTOCPF

Reu

ROBERTO ALVES PINTO

REGINA ALVES PINTO

MARIANA GALDINO DA SILVA PINTOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIETA MARIA DE CARVALHO ALMEIDA PRADO· OAB SP 263803· CPF 020.***.***-99

Autor:

ALESSANDRO RODRIGO THEODORO· OAB SP 168723· CPF 246.***.***-03

Reu:

VILOBALDO GONCALVES VIEIRA· OAB TO 003972· CPF 044.***.***-00

Reu:

ODEMES BORDINI· OAB SP 114188· CPF 521.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO ALVES PINTOCPF

ROSANA ALVES PINTOCPF

Reu

MARIANA GALDINO DA SILVA PINTOCPF

ERACI DA CRUZ ALVESCPF

ROBERTO ALVES PINTOCPF

REGINA ALVES PINTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO ALVES PINTOCPF

ROSANA ALVES PINTOCPF

Reu

ROBERTO ALVES PINTO

REGINA ALVES PINTO

MARIANA GALDINO DA SILVA PINTOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIETA MARIA DE CARVALHO ALMEIDA PRADO· OAB SP 263803· CPF 020.***.***-99

Autor:

ALESSANDRO RODRIGO THEODORO· OAB SP 168723· CPF 246.***.***-03

Reu:

VILOBALDO GONCALVES VIEIRA· OAB TO 003972· CPF 044.***.***-00

Reu:

ODEMES BORDINI· OAB SP 114188· CPF 521.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (01/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO ALVES PINTOCPF

ROSANA ALVES PINTOCPF

Reu

ROBERTO ALVES PINTO

REGINA ALVES PINTO

MARIANA GALDINO DA SILVA PINTOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO RODRIGO THEODORO· OAB SP 168723· CPF 246.***.***-03

Reu:

VILOBALDO GONCALVES VIEIRA· OAB TO 003972· CPF 044.***.***-00

Reu:

ODEMES BORDINI· OAB SP 114188· CPF 521.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (01/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO ALVES PINTOCPF

ROSANA ALVES PINTOCPF

Reu

ROBERTO ALVES PINTO

REGINA ALVES PINTO

MARIANA GALDINO DA SILVA PINTOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO RODRIGO THEODORO· OAB SP 168723· CPF 246.***.***-03

Reu:

VILOBALDO GONCALVES VIEIRA· OAB TO 003972· CPF 044.***.***-00

Reu:

ODEMES BORDINI· OAB SP 114188· CPF 521.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (01/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 226.900,00

Autor

RENATO ALVES PINTOCPF

ROSANA ALVES PINTOCPF

Reu

REGINA ALVES PINTOCPF

MARIANA GALDINO DA SILVA PINTOCPF

ROBERTO ALVES PINTOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO RODRIGO THEODORO· OAB SP 168723· CPF 246.***.***-03

Autor:

ANTÔNIO CÉSAR BALTAZAR· OAB SP 080690· CPF 758.***.***-87

Autor:

ANTONIETA MARIA DE CARVALHO ALMEIDA PRADO· OAB SP 263803· CPF 020.***.***-99

Reu:

MICHELLE ALVES CRUZ· OAB TO 004936· CPF 016.***.***-75

Reu:

VILOBALDO GONCALVES VIEIRA· OAB TO 003972· CPF 044.***.***-00

Reu:

NESTOR RIBAS FILHO· OAB SP 023202· CPF 262.***.***-59

Reu:

JOAO LUIZ PASSETTI· OAB SP 132912· CPF 018.***.***-06

Outros

ODEMES BORDINI· OAB SP 114188· CPF 521.***.***-91

Último movimento: Decisão Digitalizada (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO ALVES PINTOCPF

ROSANA ALVES PINTOCPF

Reu

ROBERTO ALVES PINTOCPF

REGINA ALVES PINTOCPF

MARIANA GALDINO DA SILVA PINTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA ALVES PINTOCPF

RENATO ALVES PINTOCPF

Reu

MARIANA GALDINO DA SILVA PINTOCPF

ROBERTO ALVES PINTOCPF

REGINA ALVES PINTOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao} (23/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

23/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA ALVES PINTOCPF

RENATO ALVES PINTOCPF

Reu

MARIANA GALDINO DA SILVA PINTOCPF

ROBERTO ALVES PINTOCPF

REGINA ALVES PINTOCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO CÉSAR BALTAZAR· OAB SP 080690· CPF 758.***.***-87

Autor:

ALESSANDRO RODRIGO THEODORO· OAB SP 168723· CPF 246.***.***-03

Autor:

ANTONIETA MARIA DE CARVALHO ALMEIDA PRADO· OAB SP 263803· CPF 020.***.***-99

Reu:

JOAO LUIZ PASSETTI· OAB SP 132912· CPF 018.***.***-06

Reu:

MICHELLE ALVES CRUZ· OAB TO 004936· CPF 016.***.***-75

Reu:

VILOBALDO GONCALVES VIEIRA· OAB TO 003972· CPF 044.***.***-00

Reu:

NESTOR RIBAS FILHO· OAB SP 023202· CPF 262.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LIBERATO ROCHA CALDEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

ODEMES BORDINI· OAB SP 114188· CPF 521.***.***-91

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIBERATO ROCHA CALDEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ODEMES BORDINI· OAB SP 114188· CPF 521.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2336413022023826000020251218151836 (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIBERATO ROCHA CALDEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (11/04/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LIBERATO ROCHA CALDEIRA (AGRAVANTE)

10. OSVALDO DA ROCHA CALDEIRA (INTERESSADO)

11. ROSA LUCHI CALDEIRA (INTERESSADO)

12. UNIÃO (INTERESSADO)

3. ANILCE BERRARDO BISSI (INTERESSADO)

+ 6 outros

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ODEMES BORDINI· OAB SP 114188· CPF 521.***.***-91

Reu:

ODEMES BORDINI· OAB SP 114188· CPF 521.***.***-91

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2013

Distribuição

11/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Reu

DACIO PUCHARELLICPF

ANTONIO CARLOS MACARRAO DO PRADOCPF

MARCIO JOSE DA COSTACPF

IVAN PERPETUO DA SILVACPF

ANTONIO RENATO SANTIAGOCPF

Advogados

Reu:

APARECIDO CARLOS SANTANA· OAB SP 65084· CPF 327.***.***-15

Reu:

ANA MARIA ALVES MESQUITA· OAB SP 332534· CPF 394.***.***-35

Reu:

SILVIO EDUARDO MACEDO MARTINS· OAB SP 204726· CPF 070.***.***-31

Reu:

ODEMES BORDINI· OAB SP 114188· CPF 521.***.***-91

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2022002151 DESTINO: 24ª SUBSEÇÃO JALES (01/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 1.721.500,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

CELIOMAR TRINDADECPF

ANISIO MIOTOCPF

HUMBERTO PARINICPF

ETIVALDO VADAO GOMESCPF

AGNALDO JOSE PAGLIONE CORREACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ALAN RODRIGO BORIM· OAB SP 207263· CPF 265.***.***-70

Reu:

EDMILSON MARCOS ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 128352· CPF 070.***.***-47

Reu:

PEDRO HENRIQUE CAMPOS CERANTOLA· OAB SP 319654· CPF 383.***.***-54

Reu:

WANIA CAMPOLI ALVES· OAB SP 191316

Reu:

SILMARA PORTO PENARIOL· OAB SP 190786· CPF 259.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2026 (26/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 97.190,17

Autor

MARILDA MARIA VIEIRACPF

JAIRO FRANCISCO DA SILVACPF

VERA LUCIA FANTONE LOBATOCPF

FRANCISCA FALCAO BONISSONCPF

ODEMES ROCHACPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA JEAKEL· OAB ES 16663· CPF 097.***.***-80

Autor:

VITOR HENRIQUE PIOVESAN· OAB ES 6071· CPF 880.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE ZAMPROGNO· OAB ES 7364· CPF 002.***.***-02

Último movimento: Embargos de Declaração Não-acolhidos (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AURI PEREIRA DA SILVA

FRANCISCA FALCAO BONISSONCPF

JAIRO FRANCISCO DA SILVA

JOANA DARC RAMOS SOUSA

LUCIA HELENA RODRIGUES DEMUNERCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ALESSANDRA JEAKEL· OAB ES 16663· CPF 097.***.***-80

Autor:

ALEXANDRE ZAMPROGNO· OAB ES 7364· CPF 002.***.***-02

Autor:

VITOR HENRIQUE PIOVESAN· OAB ES 6071· CPF 880.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ODEMES ROCHACPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

ELANE GARCIA DINIZ· OAB MG 210666

Autor:

LAURA GONTIJO GOULART LEITE· OAB MG 193000· CPF 016.***.***-35

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

LAURA GONTIJO GOULART LEITE· OAB MG 193000· CPF 016.***.***-35

Reu:

ELANE GARCIA DINIZ· OAB MG 210666

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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