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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/06/2008

Distribuição

23/06/2008

Valor

R$ 2.703.367,66

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (08/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 2.703.367,66

Autor

MOREL REPRESENTACOES LTDA. - EPPCNPJ

Reu

CALCADOS BEIRA RIO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO BENINE DOS REIS· OAB MA 16348· CPF 088.***.***-26

Autor:

LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO· OAB MA 2191· CPF 125.***.***-49

Autor:

JOSE ANTONIO FIGUEREDO FERREIRA JUNIOR· OAB MA 7718· CPF 691.***.***-91

Reu:

JACQUELINE DO ROCIO VARELLA· CPF 617.***.***-91

Reu:

ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES· CPF 480.***.***-49

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual (23/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 1.064.800,00

Autor

TADIANO C. VIERO E CIA LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

CALCADOS BEIRA RIO S/ACNPJ

CALCADOS BEIRA RIO S/ACPF

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ MARONEZ BRAGATO· OAB RS 026064· CPF 350.***.***-87

Reu:

SANDRA ROAD COSENTINO· OAB RS 028455· CPF 580.***.***-49

Reu:

JACQUELINE DO ROCIO VARELLA· OAB RS 047367· CPF 617.***.***-91

Reu:

ANGELA MARIA RAFFAINER· CPF 480.***.***-49

Outros

ANGELA M. RAFFAINER FLORES· OAB RS 026977

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> JGI1CIV Número: 50006235520218210107/TJRS (06/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 1.064.800,00

Autor

TADIANO C. VIERO E CIA LTDACNPJ

Reu

CALCADOS BEIRA RIO S/ACPF

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ MARONEZ BRAGATO· OAB RS 026064· CPF 350.***.***-87

Reu:

SANDRA ROAD COSENTINO· OAB RS 028455· CPF 580.***.***-49

Reu:

JACQUELINE DO ROCIO VARELLA· OAB RS 047367· CPF 617.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JGI1CIV1 (06/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 322.081,66

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 322.081,66

Autor

ROBERTO SILVA DA COSTACNPJ

Reu

CALCADOS BEIRA RIO S/ACPF

Advogados

Autor:

CARLOS LEONEL WOMMER· OAB RS 079811· CPF 005.***.***-74

Reu:

JACQUELINE DO ROCIO VARELLA· OAB RS 047367· CPF 617.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TEU2CIV1 (02/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 42.817,84

Autor

CALCADOS BEIRA RIO S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE OSORIO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE CASTRO EMERIM· OAB RS 119640· CPF 016.***.***-71

Autor:

JACQUELINE DO ROCIO VARELLA· OAB RS 047367· CPF 617.***.***-91

Reu:

JANINE COSTA DOS SANTOS· OAB RS 058685· CPF 905.***.***-15

Reu:

CRÍSCIA ANDRÉA FERRARI· OAB RS 048933· CPF 718.***.***-53

Reu:

SERGIO DOUGLAS MAZZETTI REIS· OAB RS 082339· CPF 006.***.***-09

Reu:

GUILHERME TANGER JARDIM· OAB RS 043136· CPF 676.***.***-68

Reu:

SILMA LUZIA LIMA DA SILVA· OAB RS 098242· CPF 956.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - OSR1CIV -> TJRS (18/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 42.817,84

Autor

CALCADOS BEIRA RIO S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE OSORIO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE CASTRO EMERIM· OAB RS 119640· CPF 016.***.***-71

Autor:

JACQUELINE DO ROCIO VARELLA· OAB RS 047367· CPF 617.***.***-91

Reu:

VINICIUS GONCALVES FICH· OAB RS 095261· CPF 011.***.***-10

Reu:

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES· OAB RS 065046· CPF 541.***.***-04

Reu:

JANINE COSTA DOS SANTOS· OAB RS 058685· CPF 905.***.***-15

Reu:

KARLA JANAÍNA TEIXEIRA· OAB RS 061740· CPF 991.***.***-34

Reu:

CRÍSCIA ANDRÉA FERRARI· OAB RS 048933· CPF 718.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 (03/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Multas e demais SançõesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/11/2024)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

29/03/2016

Distribuição

29/03/2016

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO TARTARELLI DE ARAUJO· OAB RS 101433· CPF 015.***.***-27

Reu:

GUILHERME GUIMARAES· OAB RS 37672· CPF 662.***.***-20

Reu:

SANDRA ROAD COSENTINO· OAB RS 28455· CPF 580.***.***-49

Reu:

ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES· OAB RS 26977· CPF 480.***.***-49

Reu:

JACQUELINE DO ROCIO VARELLA· CPF 617.***.***-91

Reu:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB PR 50020· CPF 749.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

MORGANA DUTRA BECKER· OAB RS 55599· CPF 739.***.***-68

NEWTON DORNELES SARATT· OAB PR 38023· CPF 333.***.***-00

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (22/05/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Acúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB PR 38023· CPF 333.***.***-00

Autor:

MAURICIO DE CARVALHO GOES· OAB RS 44565· CPF 903.***.***-04

Autor:

ROBERTO PIERRI BERSCH· OAB RS 24484· CPF 516.***.***-04

Autor:

GUILHERME GUIMARAES· OAB RS 37672· CPF 662.***.***-20

Autor:

MORGANA DUTRA BECKER· OAB RS 55599· CPF 739.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO TARTARELLI DE ARAUJO· OAB RS 101433· CPF 015.***.***-27

Reu:

GUILHERME GUIMARAES· OAB RS 37672· CPF 662.***.***-20

Reu:

MORGANA DUTRA BECKER· OAB RS 55599· CPF 739.***.***-68

Reu:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB PR 38023· CPF 333.***.***-00

Reu:

MAURICIO DE CARVALHO GOES· OAB RS 44565· CPF 903.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/02/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/02/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

IncorporaçãoGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

LUIS EDUARDO SOARES DUTRA· OAB RS 45662· CPF 507.***.***-30

EVERTON LESZCZYNSKI SOUTO· OAB RS 71162· CPF 971.***.***-91

DORIS KRAUSE KILIAN· OAB RS 36319· CPF 643.***.***-53

ROSANA GOMES ANTINOLFI· OAB RS 23026· CPF 374.***.***-34

CLEOMAR SILVA FERREIRA· OAB RS 30263· CPF 339.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação outras - De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos. (10/02/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Intervalo IntrajornadaDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

IncorporaçãoGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JACQUELINE DO ROCIO VARELLA· CPF 617.***.***-91

Autor:

ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES· OAB RS 26977· CPF 480.***.***-49

Reu:

EVERTON LESZCZYNSKI SOUTO· OAB RS 71162· CPF 971.***.***-91

Reu:

CLEOMAR SILVA FERREIRA· OAB RS 30263· CPF 339.***.***-34

Reu:

ROSANA GOMES ANTINOLFI· OAB RS 23026· CPF 374.***.***-34

Reu:

LUIS EDUARDO SOARES DUTRA· OAB RS 45662· CPF 507.***.***-30

Reu:

DORIS KRAUSE KILIAN· OAB RS 36319· CPF 643.***.***-53

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (18/06/2021)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/11/2014

Distribuição

29/11/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN DURINGS· OAB RS 91739· CPF 701.***.***-72

Autor:

ALBERTO ALVES· OAB RS 34193· CPF 690.***.***-87

Reu:

MARCIA PESSIN· OAB RS 30305· CPF 286.***.***-04

Reu:

JOCELINO DE ALMEIDA MATTOS· OAB RS 71813· CPF 531.***.***-10

Reu:

MAURICIO NOLL· OAB RS 74639· CPF 826.***.***-68

Reu:

ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 31913· CPF 576.***.***-87

Reu:

GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA· OAB RS 29414· CPF 412.***.***-30

+ outros advogados do reu

Outros

FULVIA POLIANA LAMB TIMMEN· OAB RS 44584

DR. ALEXANDRE ALVES· OAB RS 43331

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (18/05/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 467 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA

Reu:

PEDRO CANISIO WILLRICH· OAB RS 22821

Reu:

FLAVIO BARZONI MOURA

Reu:

RENATA PEREIRA ZANARDI

Reu:

SANDRO MARTINS

Reu:

LEONARDO LUIZ TAVANO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

10/03/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO ALVES· OAB RS 34193· CPF 690.***.***-87

Autor:

IVAN DURINGS· OAB RS 91739· CPF 701.***.***-72

Reu:

KARINA CAVALCANTE LATTANZI DA SILVA· OAB RJ 205719· CPF 147.***.***-37

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

MAURICIO NOLL· OAB RS 74639· CPF 826.***.***-68

Reu:

PEDRO CANISIO WILLRICH· OAB RS 22821· CPF 291.***.***-15

Reu:

SANDRO MARTINS· OAB SP 124000· CPF 063.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/03/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

SANTIAGO DE ABREU BARBOSACPF

Advogados

Reu:

CLARISSA TAQUES ROLIM DE MOURA MACHADO TOMÁS· OAB PR 98823· CPF 066.***.***-44

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (13/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Contra a mulherDecorrente de Violência DomésticaLesões Corporais+3

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

SANTIAGO DE ABREU BARBOSACPF

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/07/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Contra a mulherMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

SANTIAGO DE ABREU BARBOSACPF

Último movimento: Definitivo (06/07/2022)

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