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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/1978

Distribuição

17/11/1978

Valor

R$ 230,00

Autor

IRENE C CANDIDO

ADELVINA APRIGIO DE ARAUJO

CORINA ARAUJO DA SILVA

NILCA MARTINS COUTO

ZOZEL DO NASCIMENTO

+ 120 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ALICE ADAO ANTUNES· OAB RJ 020786· CPF 551.***.***-72

Autor:

HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA· OAB RJ 075307· CPF 029.***.***-00

Autor:

NICOLE CAMILO MANSO VASQUEZ· OAB RJ 249718· CPF 094.***.***-30

Autor:

CAROLINA ADAO ANTUNES CURI· OAB RJ 189064· CPF 143.***.***-23

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50058611020254020000/TRF2 (28/11/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/11/1978

Distribuição

17/11/1978

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO GERALDO DINIZ

ALBERTO DINIZ

ALINA LEMOS PEREIRACPF

ALINE LOPES DA SILVA

ALOISIO REIS DINIZ

+ 29 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE SILVA CARDOSO· OAB RJ 125371· CPF 025.***.***-99

Autor:

MARIA ALICE ADAO ANTUNES· OAB RJ 20786

Autor:

CAROLINA ADAO ANTUNES CURI· OAB RJ 189064· CPF 143.***.***-23

Autor:

NICOLE CAMILO MANSO VASQUEZ· OAB RJ 249718· CPF 094.***.***-30

Autor:

HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA· OAB RJ 75307

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0214701-18.1900.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: GLAUCIO GIL LIMA DA SILVA ADVOGADO(A): NICOLE CAMILO MANSO VASQUEZ (OAB RJ249718) EXEQUENTE: ADALBERTO GERALDO DINIZ ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA (OAB RJ075307) ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES (OAB RJ020786) EXEQUENTE: ALOISIO REIS DINIZ ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA (OAB RJ075307) ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES (OA... (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

RescisãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ODILON COSTA RIBEIRO

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RICARDO VINICIUS MENEZES SANTOS· OAB AP 5859· CPF 009.***.***-07

Reu:

RICARDO VINICIUS MENEZES SANTOS· OAB AP 5859· CPF 009.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6028842-16.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ODILON COSTA RIBEIRO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previsão do art. 54 da lei 9099/95. A princípio, não se vislumbra a necessidade de produção de prova oral.... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ODILON COSTA RIBEIRO

Advogados

Autor:

RICARDO VINICIUS MENEZES SANTOS· OAB AP 5859· CPF 009.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6028081-82.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ODILON COSTA RIBEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Inti... (10/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Conversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 5.691,59

Autor

ODILON COSTA RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de desarquivamento (20/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Conversão em PecúniaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ODILON COSTA RIBEIRO

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Reu:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (02/07/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauApelação Cível

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/10/2007

Distribuição

16/10/2007

Valor

R$ 306.901,12

Autor

ESTADO DO AMAPA

MARCIO SILVA GARCIACPF

GRACA IRLANY DOS SANTOS BRAGACPF

MARILDA FACANHA DE MIRANDACPF

MARIZA DA SILVA FIGUEIRACPF

+ 40 outros

Reu

GRACA IRLANY DOS SANTOS BRAGACPF

JEAN ANTONIO DO NASCIMENTO GOMESCPF

JOAO ANTONIO PEDROSA DA COSTACPF

JOSEANE DA COSTA MARTINSCPF

JURACY SILVA DE LIMACPF

+ 40 outros

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Autor:

ALAN MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB AP 1040

Reu:

ALAN MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB AP 1040

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Outros

THAIS RODRIGUES COELHO TERRA· OAB AP 1784· CPF 691.***.***-72

KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAÚJO· OAB PA 14333

HELIO RIOS FERREIRA· OAB AP 1495· CPF 893.***.***-68

ALEF ALVES DA SILVA· OAB AP 4576· CPF 014.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 11, I, da Portaria nº 001/2024- 5ª VCFP/MCP, promovo a intimação de JURACY SILVA D... (23/07/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/10/2007

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 306.901,12

Autor

JUCILLE LEAL SACRAMENTOCPF

JURACY SILVA DE LIMACPF

LUIS HENRIQUE CIRINO GAMACPF

ODILON COSTA RIBEIROCPF

ANTONIO MILTON BANDEIRA RODRIGUESCPF

+ 38 outros

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB AP 1040· CPF 459.***.***-04

Autor:

VILI CESAR BEZERRA GUIMARAES· OAB AP 4496· CPF 012.***.***-60

Autor:

GLEICY DOS ANJOS OLIVEIRA· OAB AP 2781· CPF 860.***.***-15

Reu:

HELIO RIOS FERREIRA· OAB AP 1495· CPF 893.***.***-68

Reu:

THAIS RODRIGUES COELHO TERRA· OAB AP 1784· CPF 691.***.***-72

Reu:

KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAUJO· CPF 767.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/08/2011

Distribuição

31/08/2011

Valor

R$ 306.901,12

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

SANDRA PATRICIA PONTES DA CRUZCPF

DANIELLE DE CASSIA LIMA MARTINS LEITECPF

JOSEANE DA COSTA MARTINSCPF

MARIA GRACILVIA DAS CHAGAS LEAO DOS SANTOSCPF

MARIA MARILENE LEAO PANTOJACPF

+ 39 outros

Advogados

Reu:

ALAN MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB AP 1040· CPF 459.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (19/11/2013)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2007

Distribuição

16/10/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA LOPES DE SOUZA

ALICE DOS REIS SILVA

ANTONIO MILTON BANDEIRA RODRIGUESCPF

AURICELI DE OLIVEIRA LOPESCPF

CLAUDIAN GOMES BASTOSCPF

+ 38 outros

Reu

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS RODRIGUES COELHO TERRA· OAB AP 1784· CPF 691.***.***-72

Autor:

KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAÚJO· OAB AP 4347· CPF 767.***.***-49

Autor:

HELIO RIOS FERREIRA· OAB AP 1495· CPF 893.***.***-68

Autor:

ALAN MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB AP 1040· CPF 459.***.***-04

Autor:

KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAÚJO· OAB PA 14333

+ outros advogados do autor

Reu:

THAIS RODRIGUES COELHO TERRA· OAB AP 1784· CPF 691.***.***-72

Reu:

KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAÚJO· OAB AP 4347· CPF 767.***.***-49

Reu:

HELIO RIOS FERREIRA· OAB AP 1495· CPF 893.***.***-68

Reu:

ALAN MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB AP 1040· CPF 459.***.***-04

Reu:

KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAÚJO· OAB PA 14333

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0028641-93.2007.8.03.0001. REQUERENTE: JUCILLE LEAL SACRAMENTO, JURACY SILVA DE LIMA, JAIRO MORAES SARAIVA, LUIS HENRIQUE CIRINO GAMA, ODILON COSTA RIBEIRO, ERLEISANDRA DOS SANTOS GOMES COELHO, ALICE DOS REIS SILVA, WANDERLEIA BARROS BRAGA, ANTONIO MILTON BANDEIRA RODRIGUES, LILIANE PINHEIRO GOMES, EVANDRO DA SILVA COSTA, CLAUDIAN GOMES BASTOS, RIVANETE CORINA MENDONCA JERONIMO, EDILENE NOGUEIRA SOUZA DA COSTA, SONIA BARBOSA OLIVEIRA,... (22/06/2026)

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