Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nulidade - Ausência de CitaçãoNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 466.613,45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Odinei Clovis dos Santos - ME Advogada: Viviane Sueli Carnevali (OAB: 12294/MS) Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Embargado: Odinei Clovis dos Santos - ME Advogada: Viviane Sueli Carnevali (OAB: 12294/MS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM EXECUÇÃO FISCAL. RECU... (02/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nulidade - Ausência de CitaçãoNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ODINEI CLOVIS DOS SANTOS MECNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ODINEI CLOVIS DOS SANTOS MECNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE SUELI CARNEVALI· OAB MS 12294· CPF 792.***.***-04

Autor:

LUISA GARCIA STEHLING· OAB MS 29305

Reu:

LUISA GARCIA STEHLING· OAB MS 29305

Reu:

VIVIANE SUELI CARNEVALI· OAB MS 12294· CPF 792.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nulidade - Ausência de CitaçãoNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

ODINEI CLOVIS DOS SANTOS - ME

Último movimento: Processo Cancelado (08/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

24/07/2021

Valor

R$ 557.076,96

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

VIVIANE SUELI CARNEVALICPF

Reu

ODINEI CLOVIS DOS SANTOS MECNPJ

Advogados

Reu:

VIVIANE SUELI CARNEVALI· OAB MS 12294· CPF 792.***.***-04

Último movimento: Processo Reativado (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2019

Distribuição

07/07/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

ODINEI BRAGA DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59. (12/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

07/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

Em segredo de justiça

Reu

ODINEI BRAGA DOS SANTOS

Último movimento: Decurso de Prazo (12/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

Em segredo de justiça

Reu

ODINEI BRAGA DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Proc. nº: 0014125-06.2019.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de autos de ação penal em que o órgão Ministerial ofereceu denúncia contra o nacional ODINEI BRAGA DOS SANTOS (réu), já qualificado, pela prática do crime tipificado no art. 129, §9° do Código Penal (lesão corporal), fato ocorrido em 07/07/2019. Posteriormente, o Ministério Públi... (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2023

Distribuição

16/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

ELIZIETH PINTO DA SILVA

Reu

ODINEI BRAGA DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de identificação de ar (11/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

AmeaçaMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZIETH PINTO DA SILVACPF

Reu

ODINEI BRAGA DOS SANTOS

Último movimento: Decurso de Prazo (13/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal