Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

LitisconsórcioPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 9.011,00

Autor

JOCILDA LIMA MENDONCACPF

Reu

L C ASSESSORIA LTDACNPJ

NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ODON SILVA ALMEIDA· CPF 035.***.***-35

Autor:

MARIA DO LIVRAMENTO COSTA SILVA· OAB MA 24207· CPF 752.***.***-91

Reu:

CELERINO BAPTISTA SERRA SANTOS· OAB MA 22157· CPF 053.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 15.827,81

Autor

INCORPORADORA SCIORTINO LTDACNPJ

ABASOL IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Reu

MJK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

NAYLA FERNANDA DE CARVALHO MESQUITACPF

MF TEIXEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS RABELO LEITAO JUNIOR· OAB PE 32999· CPF 060.***.***-76

Autor:

JUCELIA KARLA DOS SANTOS· OAB PE 31169· CPF 061.***.***-93

Reu:

ODON SILVA ALMEIDA· CPF 035.***.***-35

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 08/05/2026. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 44.581,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 44.581,00

Autor

ODON ALMEIDA FILHOCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA· OAB PB 13862· CPF 012.***.***-44

Autor:

IGOR DANTAS VIEIRA DE MELO· OAB PB 23054· CPF 061.***.***-18

Reu:

GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA· OAB PB 30381· CPF 061.***.***-97

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Cancelada a Distribuição (30/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 6.472,18

Último movimento: Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 6.472,18

Autor

ODON ALMEIDA FILHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VITORIA SANTOS DE ARAUJO· OAB PB 21931· CPF 090.***.***-06

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 11.370,80

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 11.370,80

Autor

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Reu

ODON ALMEIDA FILHOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ· OAB SP 206339· CPF 291.***.***-76

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB PB 23733· CPF 261.***.***-51

Reu:

VITORIA SANTOS DE ARAUJO· OAB PB 21931· CPF 090.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ODON ALMEIDA FILHOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Autor:

BRUNO VENTURA PIRES· OAB PB 20346· CPF 918.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ODON ALMEIDA FILHOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/11/2020)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ODON ALMEIDA FILHOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Outros

CAMILA THARCIANA DE MACEDO· OAB PB 15435· CPF 009.***.***-30

JOSE VICTOR LIMA ROCHA· OAB PB 28738· CPF 093.***.***-06

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE· OAB PB 14742· CPF 065.***.***-61

LORENA CARNEIRO PEIXOTO· OAB PB 22374· CPF 065.***.***-12

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Reu

ODON ALMEIDA FILHOCPF

Advogados

Reu:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO· OAB PB 22374· CPF 065.***.***-12

Reu:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE· OAB PB 14742· CPF 065.***.***-61

Reu:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA· OAB PB 28738· CPF 093.***.***-06

Reu:

CAMILA THARCIANA DE MACEDO· OAB PB 15435· CPF 009.***.***-30

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Processo Encaminhado (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 33.933,96

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 33.933,96

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ODON ALMEIDA FILHOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2026. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DPVATRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA PARAIBACPF

Reu

ODON ALMEIDA FILHOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA PARAIBACPF

Reu

ODON ALMEIDA FILHOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Documento (Outros documentos) (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em PecúniaApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA PARAIBACPF

Reu

ODON ALMEIDA FILHOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª SESSÃO ORDINÁRIA (13ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, da 2ª Turma Recursal, a realizar-se de 04 de Maio de 2026, às 14h00, até 11 de Maio de 2026. (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos dos benefíciosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ODON ALMEIDA FILHOCPF

Advogados

Autor:

NOBILINO MARIANO DE OLIVEIRA· OAB PB 21278

Último movimento: Decurso de Prazo (28/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal