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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

MOSSORO GAS LTDACNPJ

Reu

OESTANO GAS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (26/08/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OESTANO GAS LTDACNPJ

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (22/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2013

Distribuição

08/07/2013

Valor

R$ 30.000,00

Autor

OESTANO GAS LTDACNPJ

Reu

TIM CELULAR S/ACPF

Advogados

Autor:

WEBSTER DE OLIVEIRA SANTOS· OAB RN 2626· CPF 523.***.***-15

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

TIM CELULAR S.ACPF

Reu

OESTANO GAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (21/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 28.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JUCILENE MARQUES DE ARAUJO em 16/04/2026. (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OESTANO GAS LTDACNPJ

Reu

JUCILENE MARQUES DE ARAUJO

OESTE GÁS LTDACNPJ

RADINEY DE OLIVEIRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

JOSE WILTON FERREIRA· OAB RN 3071· CPF 491.***.***-72

Autor:

VICTOR EMANOEL DUARTE PESSOA LEMOS· OAB RN 23277

Reu:

JOSE WILTON FERREIRA· OAB RN 3071· CPF 491.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: OESTANO GAS LTDA Réu: RADINEY DE OLIVEIRA SOARES e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 15 dias, se manifeste acerca das certidões negativa do oficial de justiça ID's 188495516 e 189330528. AÇU/RN, data do sistema. ANA LIGIA TORRES GALLIZA OLIVEI... (08/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DHIENIFER DE SA ALVES MUSSIO

Advogados

Reu:

THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA· CPF 087.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DHIENIFER DE SA ALVES MUSSIO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA· CPF 087.***.***-01

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2010

Distribuição

17/11/2010

Valor

R$ 0,00

Reu

PAULO ROBSON DOS SANTOS FERREIRA

ALAN ROGERIO NAVEGANTES SOARES

JOAO CARLOS DOS SANTOS AQUINO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2012

Distribuição

25/10/2012

Valor

R$ 0,00

Reu

DEUSIVALDO SANTOS DE SOUSACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL URBANA DA CREMACAO

Reu

CRISTIANO COSTA DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTIANO COSTA DOS SANTOS em 19/09/2022 23:59. (25/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/12/2013

Distribuição

02/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

Reu

EDILSON BENTES DE CRISTO

Advogados

Reu:

MICHAEL DOS REIS SANTOS· OAB PA 30931· CPF 735.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON BENTES DE CRISTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

MICHAEL DOS REIS SANTOS· OAB PA 30931· CPF 735.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2011

Distribuição

01/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

NAO SE APLICA

Reu

JOSIAS SILVA SOUZACPF

Advogados

Reu:

NELSON MAURICIO DE ARAUJO JASSE· OAB PA 18898· CPF 774.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de NELSON MAURICIO DE ARAUJO JASSE em 26/04/2024 23:59. (28/04/2024)

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