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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

637 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/04/2012

Distribuição

21/04/2012

Valor

R$ 11.096,50

Autor

JANETE ROSELI MENESES MANGABEIRA

Reu

SHOPTIME LTDA

Advogados

Autor:

JAFFE MIRANDA DA SILVA· OAB PA 30783· CPF 028.***.***-99

Reu:

RICARDO MARFORI SAMPAIO· OAB SP 2988· CPF 152.***.***-96

Reu:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB RJ 49600· CPF 551.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (17/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/01/2023

Distribuição

02/01/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CARLOS FERNANDO CASTRO DE MORAISCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE PATRICK VALONES FERREIRA· OAB PB 20085· CPF 086.***.***-41

Autor:

CARLOS FERNANDO CASTRO DE MORAIS· OAB PB 24247· CPF 000.***.***-02

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

17/08/2017

Valor

R$ 5.336,80

Autor

WANESSA BRASIL LOPESCPF

Reu

CETELEM BRASIL S.A.-CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA· OAB PB 13862· CPF 012.***.***-44

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839883-45.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (16/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 62.981,40

Autor

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

RICARDO MARFORI SAMPAIO· OAB SP 222988· CPF 152.***.***-96

Autor:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB RJ 49600· CPF 551.***.***-34

Reu:

ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA· OAB PB 12067· CPF 038.***.***-76

Último movimento: Arquivado Provisoramente (26/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 62.981,40

Autor

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB RJ 49600· CPF 551.***.***-34

Autor:

RICARDO MARFORI SAMPAIO· OAB SP 222988· CPF 152.***.***-96

Reu:

ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA· OAB PB 12067· CPF 038.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2021

Distribuição

21/11/2021

Valor

R$ 6.128,33

Autor

ANNA MARIA DA SILVA DUTRACPF

Reu

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

ANA LIDIA CAVALCANTI DE MEDEIROS· OAB PB 27308· CPF 053.***.***-08

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 6.128,33

Autor

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ANNA MARIA DA SILVA DUTRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

ANA LIDIA CAVALCANTI DE MEDEIROS· OAB PB 27308· CPF 053.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 5.460,00

Autor

FERNANDA NOBRE DE LIMACPF

Reu

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

CASSIO LACERDA PINTO· OAB PB 28254· CPF 111.***.***-35

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 5.460,00

Autor

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACPF

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

FERNANDA NOBRE DE LIMACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 4.799,00

Autor

LUCIANO BARBOSA SOUZACPF

Reu

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

DANIEL D S VIANA JUNIORCNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (21/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

R$ 44.644,80

Autor

JERBBERSON RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

LOJAS AMERICANAS S.A.CNPJ

AME DIGITAL BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACPF

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

MARCELO ALVES DA SILVA 08879116762CNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO LACERDA PINTO· OAB PB 28254· CPF 111.***.***-35

Autor:

IAN DAYVES DAMACENO DE SOUSA· OAB PB 28901· CPF 085.***.***-23

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 10.303,62

Autor

JOSE ROBERTO DA NOBREGA DIASCPF

Reu

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM· OAB PB 18507· CPF 054.***.***-46

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 10.303,62

Autor

JOSE ROBERTO DA NOBREGA DIASCPF

Reu

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/05/2023

Distribuição

20/05/2023

Valor

R$ 24.983,62

Autor

DARCI COELHO DE FREITASCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET· OAB PB 8559· CPF 689.***.***-72

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Outros

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 24.983,62

Autor

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

DARCI COELHO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET· OAB PB 8559· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/12/2023)

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