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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRACPF

PRESTACOM PRESTACAO DE SERVICOS NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA

RITA DE CASSIA FERREIRA MOREIRA

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA FERREIRA MOREIRA· OAB BA 11323· CPF 007.***.***-79

Autor:

ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA· OAB BA 9216· CPF 024.***.***-91

Reu:

RITA DE CASSIA FERREIRA MOREIRA· OAB BA 11323· CPF 007.***.***-79

Reu:

ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA· OAB BA 9216· CPF 024.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0036651-33.2011.8.05.0001. APELANTE: PRESTACOM PRESTACAO DE SERVICOS NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA Parte Passiva: APELADO: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes do retorno dos autos ao Juízo de origem para adoção das medidas que entenderem cabíveis, sob pena de arquivamento. Prazo de 15 (quinze) dias. Sal... (15/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência TributáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2011

Distribuição

19/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRACPF

PRESTACOM PRESTACAO DE SERVICOS NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA

RITA DE CASSIA FERREIRA MOREIRA

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA FERREIRA MOREIRA· OAB BA 11323· CPF 007.***.***-79

Autor:

ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA· OAB BA 9216· CPF 024.***.***-91

Reu:

RITA DE CASSIA FERREIRA MOREIRA· OAB BA 11323· CPF 007.***.***-79

Reu:

ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA· OAB BA 9216· CPF 024.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Protesto Indevido de TítuloAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KEILA CRISTIANE REISCPF

Reu

OFICIAL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WENDELL ELIAS MURAD· OAB MG 88824· CPF 013.***.***-05

Autor:

GESSYCA MAYRA LEONEL· OAB MG 204937· CPF 131.***.***-19

Reu:

WENDELL ELIAS MURAD· OAB MG 88824· CPF 013.***.***-05

Reu:

GESSYCA MAYRA LEONEL· OAB MG 204937· CPF 131.***.***-19

Último movimento: Publicação (07/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 5.105,00

Autor

DIOLINDA DE LURDES COSTACPF

Reu

VARZEA GRANDE CARTORIO DE REGISTRO CIVILCNPJ

OFICIAL SERVIçOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 7.603,15

Autor

NILZA BARBOSA GUIMARAES CSORDASCPF

Reu

OFICIAL SERVIçOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

3 SERVICO NOTARIAL E TABELIONATO DE PROTESTO - CORUMBA/MSCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Reu:

JOÃO PAULO SILVA TEIXEIRA· OAB BA 66401

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

OFICIAL SERVIçOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOÃO PAULO SILVA TEIXEIRA· OAB BA 66401

Último movimento: Ato ordinatório (30/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 10.207,00

Autor

FRANCISCO VANDERLEI ALVES FERNANDESCPF

Reu

OFICIAL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES GOES· OAB SP 216750· CPF 216.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OFICIAL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Reu

FRANCISCO VANDERLEI ALVES FERNANDES

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO VANDERLEI ALVES FERNANDESCPF

Reu

OFICIAL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES GOES· OAB SP 216750· CPF 216.***.***-80

Reu:

RAFAEL ALVES GOES· OAB SP 216750· CPF 216.***.***-80

Último movimento: Trânsito em julgado (22/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO VANDERLEI ALVES FERNANDESCPF

Reu

OFICIAL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES GOES· OAB SP 216750· CPF 216.***.***-80

Reu:

RAFAEL ALVES GOES· OAB SP 216750· CPF 216.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805523-13.2023.8.19.0207. AUTOR: FRANCISCO VANDERLEI ALVES FERNANDES RÉU: OFICIAL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA Dê-se baixa e arquivem-se. RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025. JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CE... (09/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DE SOUZA PATROCINIOCPF

Reu

OFICIAL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA KLEM GUIMARAES GUERRA· OAB RJ 173785· CPF 120.***.***-19

Autor:

PAULO ROBERTO PEREIRA PAES FILHO· OAB RJ 168665· CPF 117.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 15.216,70

Autor

SAULO LUIZ DI FALCOCPF

Reu

OFICIAL SERVICOS ADMINSTRATIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VENDRAMINI MARTHA DE OLIVEIRA· OAB SP 331314· CPF 340.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 12.392,50

Autor

FLAVIO RENATO DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

OFICIAL SERVICOS ADMINSTRATIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGELIA FRANÇA MANFRA· OAB RS 119414· CPF 763.***.***-20

Último movimento: Suspensão do Prazo (26/07/2025)

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