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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

21/10/2005

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

LETRAS CONTEMPORANEAS OFICINA EDITORIAL LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

10/04/2013

Distribuição

10/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

LETRAS CONTEMPORANEAS OFICINA EDITORIAL LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2023)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desenho IndustrialPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Reu

BICHO ESPERTO DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDACNPJ

Outros

HUGO LEONARDO PEREIRA LEITÃO· OAB SC 018279· CPF 073.***.***-58

RICARDO AZEVEDO· OAB SP 134798· CPF 146.***.***-76

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Ministro) após pedido de vista (24/03/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 25.604,88

Autor

EDITORA VALE DAS LETRAS LTDACNPJ

Reu

NOBRE CULTURA DISTRIBUIDORA DE LIVROSCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MARA DE AMORIM· CPF 901.***.***-04

Autor:

FERNANDO HENRIQUE BECKER SILVA· OAB SC 17330· CPF 020.***.***-02

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/02/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

12/09/2021

Valor

R$ 8.000,00

Autor

EDITORA VALE DAS LETRAS LTDA.CNPJ

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Outros

JULIANA AKEL DINIZ· OAB SP 241136· CPF 294.***.***-70

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

HERLEY RICARDO RYCERZ JUNIOR· OAB SC 036307· CPF 079.***.***-74

FERNANDO HENRIQUE BECKER SILVA· OAB SC 017330· CPF 020.***.***-02

NEREU RICARDO MAES NETO· OAB SC 020627· CPF 921.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

EDITORA VALE DAS LETRAS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (06/06/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 7.285,37

Autor

EDITORA VALE DAS LETRAS LTDA.CNPJ

Reu

ANDERSON DE LIMA BARROSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE BECKER SILVA· OAB SC 017330· CPF 020.***.***-02

Autor:

HERLEY RICARDO RYCERZ JUNIOR· OAB SC 036307· CPF 079.***.***-74

Autor:

NICOLAS MOHR BRANDEL· CPF 103.***.***-86

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

RENE BECKMANN JOHANN JUNIOR· OAB RS 084902· CPF 018.***.***-33

Reu:

ADRIANA ADADA BARROS· OAB SC 023584· CPF 032.***.***-14

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 10803024, Subguia 5645590 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 152,52 (27/08/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

R$ 3.695,75

Autor

EDITORA VALE DAS LETRAS LTDA.CNPJ

Reu

FRANCIEL SILVA PORTOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE BECKER SILVA· OAB SC 017330· CPF 020.***.***-02

Autor:

HERLEY RICARDO RYCERZ JUNIOR· OAB SC 036307· CPF 079.***.***-74

Reu:

YARA CORRÊA· OAB SC 004768· CPF 380.***.***-78

Reu:

BRUNA HELLMANN· CPF 083.***.***-63

Reu:

GABRIELLA MAIDANCHEN DE LIMA· OAB SC 067839· CPF 102.***.***-37

Reu:

GABRIELLE CAIRE WIPPEL· CPF 097.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280 (25/08/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 19.696,60

Autor

EDITORA VALE DAS LETRAS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Outros

HERLEY RICARDO RYCERZ JUNIOR· OAB SC 036307· CPF 079.***.***-74

FERNANDO HENRIQUE BECKER SILVA· OAB SC 017330· CPF 020.***.***-02

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 (19/09/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 8.465,00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 8.465,00

Autor

EDITORA VALE DAS LETRAS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU01 (04/08/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/IPEM/RJ

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

EDITORA VALE DAS LETRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE BECKER SILVA· OAB SC 017330· CPF 020.***.***-02

Autor:

PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES· OAB RJ 083855· CPF 014.***.***-00

Reu:

FERNANDO HENRIQUE BECKER SILVA· OAB SC 017330· CPF 020.***.***-02

Reu:

PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES· OAB RJ 083855· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/IPEM/RJ

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

EDITORA VALE DAS LETRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE BECKER SILVA· OAB SC 017330· CPF 020.***.***-02

Autor:

PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES· OAB RJ 083855· CPF 014.***.***-00

Reu:

FERNANDO HENRIQUE BECKER SILVA· OAB SC 017330· CPF 020.***.***-02

Reu:

PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES· OAB RJ 083855· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019741-41.2019.4.04.7205/SC EXECUTADO: EDITORA VALE DAS LETRAS LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO HENRIQUE BECKER SILVA (OAB SC017330) DESPACHO/DECISÃO Intimada para se manifestar pelo interesse em comparecer à Secretaria desta 2ª vara Federal de Blumenau para proceder a retirada do(s) anexo(s) físico(s) referido(s) no despacho retro, que se encontra(m) acautelado(s) na Secretaria da Vara, sob pena de inutilização e descarte, a p... (29/07/2025)

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