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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Vício Formal do JulgamentoNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CLEISSON DA COSTA ALCANTARACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS· OAB MG 174385· CPF 074.***.***-82

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (24/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS SERGIO DA SILVA PAMPHYLIOCPF

Reu

REGINALDO PEREIRA DE JESUSCPF

REGINALDO PEREIRA DE JESUS

Outros

CAMILLA TAYNA DAMASCENO DE SOUZA· OAB PA 17520· CPF 000.***.***-03

SABINA DA COSTA TEIXEIRA· OAB PA 29335· CPF 016.***.***-39

ANA CAROLINA EREIRO PEREIRA· OAB PA 28442· CPF 013.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

Reu

GABRIEL SANTOS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/07/2022 (26/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

GABRIEL SANTOS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de determinação judicial (13/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Falsa identidadeCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE XINGUARA

Reu

GABRIEL SANTOS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

GABRIEL SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL DO PARA

Outros

TALITA FERNANDES DE CASTRO· OAB PA 29184· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 74.026,33

Reu

REGINALDO PEREIRA DE JESUSCPF

Outros

JIMMY SOUZA DO CARMO· OAB PA 18329· CPF 870.***.***-63

Último movimento: Publicado Edital em 08/04/2026. (08/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GABRIEL LEITE OLIVEIRA

Reu

MROJ GESTAO E ADMINISTRACAO DE BENS EIRELI - EPP

RAPIDO MARAJO LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO BAZILIO ROSA D OLIVEIRA· OAB GO 19712· CPF 777.***.***-04

Reu:

THIAGO BAZILIO ROSA D OLIVEIRA· OAB GO 19712· CPF 777.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 26.982,46

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (22/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 69.163,00

Autor

FRANCISCO MARCELO SANTOS FELIXCPF

RAPIDO MARAJO LTDACNPJ

Reu

RAPIDO MARAJO LTDACNPJ

FRANCISCO MARCELO SANTOS FELIXCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MARCELO SANTOS FELIXCPF

Reu

RAPIDO MARAJO LTDA

Advogados

Autor:

LUANA MOREIRA FEITOSA· OAB DF 58391· CPF 011.***.***-55

Autor:

THIAGO BAZILIO ROSA D OLIVEIRA· OAB GO 19712· CPF 777.***.***-04

Reu:

LUANA MOREIRA FEITOSA· OAB DF 58391· CPF 011.***.***-55

Reu:

THIAGO BAZILIO ROSA D OLIVEIRA· OAB GO 19712· CPF 777.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR)) (22/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MARCELO SANTOS FELIXCPF

Reu

RAPIDO MARAJO LTDA

Advogados

Autor:

LUANA MOREIRA FEITOSA· OAB DF 58391· CPF 011.***.***-55

Autor:

THIAGO BAZILIO ROSA D OLIVEIRA· OAB GO 19712· CPF 777.***.***-04

Reu:

LUANA MOREIRA FEITOSA· OAB DF 58391· CPF 011.***.***-55

Reu:

THIAGO BAZILIO ROSA D OLIVEIRA· OAB GO 19712· CPF 777.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimo a parte autora/exequente (FRANCISCO MARCELO SANTOS FELIX) a dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, para postular o que entender pertinente e/ou cumprir as determinações precedentes, sob pena de extinção. Na hipótese de não manifestação no prazo retro, fica desde já a parte autora intimada pessoalmente, para dizer se persiste o interesse no feito. Na hipótese afirmativa, deverá promover o andamento em 5 (cinco) dias, nos te... (19/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

RAPIDO MARAJO LTDA

Advogados

Reu:

THIAGO BAZILIO ROSA D OLIVEIRA· OAB GO 19712· CPF 777.***.***-04

Reu:

JOAO PEDRO VIEIRA CARVALHO· OAB DF 55336· CPF 032.***.***-61

Último movimento: Definitivo (26/06/2025)

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