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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

CAL OFICINA DE FORMACAO TEATRAL LTDACNPJ

Reu

LUCIANA DE MOURA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JESSICA DE ALCANTARA OLIVEIRA· OAB RJ 201377· CPF 122.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de CAL OFICINA DE FORMACAO TEATRAL LTDA em 29/01/2025 23:59. (02/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2014

Distribuição

22/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CAL - OFICINA DE FORMACAO TEATRAL LTDACNPJ

Reu

MARCIO DE FRANCA SANTOSCPF

Outros

ALESSANDRO DA SILVA CHAGAS· OAB RJ 148447· CPF 033.***.***-90

MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA· OAB RJ 84393· CPF 011.***.***-10

Último movimento: Juntada de petição (11/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2015

Distribuição

08/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CAL - OFICINA DE FORMACAO TEATRAL LTDACNPJ

Reu

JOSE MARIO NUNES LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA· OAB RJ 84393· CPF 011.***.***-10

Reu:

THALITA AMARAL XAVIER DA COSTA· OAB RJ 232489· CPF 146.***.***-75

Reu:

NATHALIA GRAZIELLE DA SILVA SOARES· CPF 167.***.***-14

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2014

Distribuição

03/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CAL - OFICINA DE FORMACAO TEATRAL LTDACNPJ

Reu

FLAVIA ZAGUINI SELEME RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA· OAB RJ 84393· CPF 011.***.***-10

Último movimento: Expedição de documento (13/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2015

Distribuição

22/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CAL - OFICINA DE FORMACAO TEATRAL LTDACNPJ

Reu

GUILHERME DUARTE ALVES VIEIRACPF

Outros

LEONARDO DUARTE ALVES VIEIRA· OAB RJ 141193· CPF 055.***.***-28

MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA· OAB RJ 84393· CPF 011.***.***-10

Último movimento: Juntada de petição (12/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2011

Distribuição

04/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

CAL - OFICINA DE FORMACAO TEATRAL LTDACNPJ

Reu

BRUNO BERNDT TRENTOCPF

Outros

MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA· OAB RJ 84393· CPF 011.***.***-10

Último movimento: Expedição de documento (27/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2011

Distribuição

28/03/2011

Valor

R$ 5.077,00

Autor

CAL - OFICINA DE FORMACAO TEATRAL LTDACNPJ

Reu

ALINE ALVESCPF

Outros

MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA· OAB RJ 84393· CPF 011.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2015

Distribuição

13/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CAL - OFICINA DE FORMACAO TEATRAL LTDACNPJ

Reu

JOSHUA MORAES SOUZA FARIASCPF

Outros

MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA· OAB RJ 84393· CPF 011.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2015

Distribuição

18/08/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: CAL OFICINA DE FORMAÇÃO TEATRAL LTDA ADVOGADO: RAFAEL DE ABREU BODAS OAB/RJ-104448 ADVOGADO: IVAN HENRI GUITTON TAVARES FERREIRA OAB/RJ-179673 APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: OS MESMOS Relator: DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUA... (05/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 209.310,87

Autor

CAL - OFICINA DE FORMACAO TEATRAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ABREU BODAS· OAB RJ 104448· CPF 043.***.***-47

Autor:

IVAN HENRI GUITTON TAVARES FERREIRA· CPF 057.***.***-71

Autor:

MARIANA TONASSI FALCAO· OAB RJ 235717· CPF 148.***.***-25

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD. (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2023

Distribuição

28/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

CAL OFICINA DE FORMACAO TEATRAL LTDA

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Remessa (28/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2013

Distribuição

01/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CAL - OFICINA DE FORMACAO TEATRAL LTDACNPJ

Reu

ANDRESSA DA SILVA CARVALHO

Outros

MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA· OAB RJ 84393· CPF 011.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/01/2026)

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