Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 262.944,74

Autor

OG VILELA GOMESCPF

Reu

MUNICíPIO DE ÁGUA CLARACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA BEATRIZ PEREIRA DE SOUZA BRITO· OAB SP 427559· CPF 400.***.***-85

Reu:

LUCAS MARQUES SOTOLANI· OAB MS 23590· CPF 046.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 51.209.688,91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Recuperação JudicialSuspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MSCPF

Reu

BTC PARTICIPACOES E EMPREEDIMENTOS LTDACNPJ

RC - TRANSPORTE, LOGISTICA E SERVICO DE CARGA DE BOVINOS - EIRELICNPJ

BOIBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES E SUB PRODUTOS LTDACNPJ

BRC ALIMENTOS LTDACNPJ

COMERCIAL DE CARNES BMB LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA MELLET· OAB PE 29778

Reu:

LUCAS GOMES MOCHI· OAB MS 23386

Reu:

RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 16250

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIãO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - PFN/MS

Reu

BOIBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES E SUB-PRODUTOS LTDA

BRC ALIMENTOS LTDA

BTC PARTICIPAçõES E EMPREEDIMENTOS LTDA

COMERCIAL DE CARNES BMB LTDA

RC - TRANSPORTE, LOGíSTICA E SERVIçO DE CARGA DE BOVINOS - EIRELI

Advogados

Autor:

BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE· OAB MS 15519· CPF 009.***.***-20

Autor:

RICARDO GIRAO D AVILA· OAB MS 8213· CPF 637.***.***-53

Autor:

DARCI NADAL· OAB SP 30731· CPF 065.***.***-87

Autor:

MATHEUS FERREIRA DE LACERDA· OAB MS 23514· CPF 039.***.***-74

Autor:

ANDRÉ THEODORO QUEIRÓZ SOUZA· OAB MS 17017· CPF 011.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE· OAB MS 15519· CPF 009.***.***-20

Reu:

RICARDO GIRAO D AVILA· OAB MS 8213· CPF 637.***.***-53

Reu:

DARCI NADAL· OAB SP 30731· CPF 065.***.***-87

Reu:

MATHEUS FERREIRA DE LACERDA· OAB MS 23514· CPF 039.***.***-74

Reu:

ANDRÉ THEODORO QUEIRÓZ SOUZA· OAB MS 17017· CPF 011.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 23.867.038,24

Autor

JOAO CARVALHO NETO LTDA.CNPJ

LIGIA PINTO GUEDES CARVALHO LTDA.CNPJ

DENISE CARVALHO SCHNEIDER LTDA.CNPJ

Reu

BANCO DO BRASI S/ACPF

FILINTO NARCISOCPF

OG VILELA GOMESCPF

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CELEIRO CENTRO OESTE - SICREDI CELEIRO CENTRO OESTECNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DALL' AGNOL POLETTI· OAB MS 16920· CPF 009.***.***-90

Autor:

OLÍMPIA SOUZA DE PAULA CARVALHO· OAB SP 338722· CPF 392.***.***-07

Autor:

CLAUDINEI ANTONIO POLETTI· OAB MS 6813· CPF 494.***.***-72

Reu:

ANTÔNIO PATRICIO MATEUS· OAB MS 28774

Reu:

ADRIANO DE ALMEIDA MARQUES· OAB MS 9990· CPF 873.***.***-15

Reu:

ANTENOR MINDÃO PEDROSO· OAB MS 9794· CPF 859.***.***-20

Reu:

GISELLI QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB MS 21697· CPF 269.***.***-14

Reu:

JOSÉ RAFAEL GOMES· OAB MS 11040· CPF 848.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 51.209.689,00

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CIELO S.A.CNPJ

Reu

BTC PARTICIPACOES E EMPREEDIMENTOS LTDACNPJ

BOIBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES E SUB-PRODUTOS LTDA

COMERCIAL DE CARNES BMB LTDACNPJ

BRC ALIMENTOS LTDA

RC - TRANSPORTE, LOGISTICA E SERVICO DE CARGA DE BOVINOS - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Autor:

RITA CASA NOVA

Reu:

LUCAS GOMES MOCHI· OAB MS 23386

Reu:

RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 16250

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CIELO S.A.CNPJ

Reu

BTC PARTICIPACOES E EMPREEDIMENTOS LTDACNPJ

BOIBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES E SUB PRODUTOS LTDACNPJ

COMERCIAL DE CARNES BMB LTDACNPJ

BRC ALIMENTOS LTDACNPJ

RC - TRANSPORTE, LOGISTICA E SERVICO DE CARGA DE BOVINOS - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Autor:

RITA CASA NOVA

Reu:

LUCAS GOMES MOCHI· OAB MS 23386

Reu:

RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 16250

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BTC PARTICIPACOES E EMPREEDIMENTOS LTDACNPJ

BOIBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES E SUB PRODUTOS LTDACNPJ

COMERCIAL DE CARNES BMB LTDACNPJ

BRC ALIMENTOS LTDACNPJ

RC - TRANSPORTE, LOGISTICA E SERVICO DE CARGA DE BOVINOS - EIRELICNPJ

Reu

CIELO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GOMES MOCHI· OAB MS 23386

Autor:

RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 16250

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

RITA CASA NOVA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BTC PARTICIPACOES E EMPREEDIMENTOS LTDACNPJ

BOIBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES E SUB PRODUTOS LTDACNPJ

COMERCIAL DE CARNES BMB LTDACNPJ

BRC ALIMENTOS LTDACNPJ

RC - TRANSPORTE, LOGISTICA E SERVICO DE CARGA DE BOVINOS - EIRELICNPJ

Reu

CIELO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GOMES MOCHI· OAB MS 23386

Autor:

RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 16250

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

RITA CASA NOVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CIELO S.A.CNPJ

Reu

BTC PARTICIPACOES E EMPREEDIMENTOS LTDACNPJ

BOIBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES E SUB PRODUTOS LTDACNPJ

COMERCIAL DE CARNES BMB LTDACNPJ

BRC ALIMENTOS LTDACNPJ

RC - TRANSPORTE, LOGISTICA E SERVICO DE CARGA DE BOVINOS - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

LUCAS GOMES MOCHI· OAB MS 23386

Reu:

RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 16250

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CIELO S.A

Reu

BOIBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES E SUB-PRODUTOS LTDA

BRC ALIMENTOS LTDA

BTC PARTICIPAçõES E EMPREEDIMENTOS LTDA

COMERCIAL DE CARNES BMB LTDA

RC - TRANSPORTE, LOGíSTICA E SERVIçO DE CARGA DE BOVINOS - EIRELI

Advogados

Autor:

VERGILIO GABRIEL DE ARAGÃO SILVA· OAB MS 16903· CPF 024.***.***-80

Autor:

MATHEUS FERREIRA DE LACERDA· OAB MS 23514· CPF 039.***.***-74

Autor:

SILMARA DOMINGUES ARAÚJO AMARILLA· OAB MS 7696· CPF 653.***.***-87

Autor:

RAFAELA TEIXEIRA GOULART· OAB SP 527897

Autor:

ELEILSON DE ARRUDA AZEVEDO LEITE· OAB MS 12555· CPF 001.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

VERGILIO GABRIEL DE ARAGÃO SILVA· OAB MS 16903· CPF 024.***.***-80

Reu:

MATHEUS FERREIRA DE LACERDA· OAB MS 23514· CPF 039.***.***-74

Reu:

SILMARA DOMINGUES ARAÚJO AMARILLA· OAB MS 7696· CPF 653.***.***-87

Reu:

RAFAELA TEIXEIRA GOULART· OAB SP 527897

Reu:

ELEILSON DE ARRUDA AZEVEDO LEITE· OAB MS 12555· CPF 001.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Cielo S.A Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) Agravado: Boibras Indústria e Comércio de Carnes e Sub-Produtos Ltda Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386A/MS) Repre. Legal: Regis Luis Comarella Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Agravado: Comercial de Carnes Bmb Ltda Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386A/MS) Repre. Legal: Ailton Bernadinho de Lima Repre. Legal: Ronaldo Comarella Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (O... (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 262.944,74

Autor

OG VILELA GOMESCPF

Reu

MUNICíPIO DE ÁGUA CLARACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA BEATRIZ PEREIRA DE SOUZA BRITO· OAB SP 427559· CPF 400.***.***-85

Autor:

OLÍMPIA SOUZA DE PAULA CARVALHO· OAB SP 338722· CPF 392.***.***-07

Último movimento: Publicado ato_publicado em 08/05/2026. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 51.209.689,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

B.T.C. PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

COMERCIAL DE CARNES BMB LTDACNPJ

RC - TRANSPORTE, LOGISTICA E SERVICO DE CARGA DE BOVINOS - EIRELICNPJ

PRADEBON & CURY ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

CURY SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RENATO MAIA PEREIRA· OAB MS 11964

Reu:

LUCAS GOMES MOCHI· OAB MS 23386

Reu:

RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 16250

Reu:

JOSÉ EDUARDO CHEMIN CURY· OAB MS 9560

Outros

FABIANO TAVARES LUZ· OAB MS 12937· CPF 938.***.***-72

PATRÍCIA CANIZA RECHE· OAB MS 26031· CPF 040.***.***-40

JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR· OAB SP 215791· CPF 267.***.***-14

LUCIANA PLENTZ DE SOARES· OAB MS 10597· CPF 201.***.***-04

MARCOS FERREIRA MORAES· OAB MS 9500· CPF 830.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 249.860,00

Autor

OG VILELA JUNIOR - MECNPJ

Reu

HOSPITAL MUNICIPAL SAO VICENTE DE PAULOCNPJ

Outros

DAIANE MENDES GODOI· OAB MG 189956

DELMON NOBRE DE SOUZA· OAB MG 81992· CPF 028.***.***-57

RODRIGO MAFRA SILVEIRA· OAB MG 117414· CPF 073.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OG VILELA JUNIOR - MECNPJ

Reu

HOSPITAL MUNICIPAL SAO VICENTE DE PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OG VILELA JUNIOR - MECNPJ

Reu

HOSPITAL MUNICIPAL SAO VICENTE DE PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MAFRA SILVEIRA

Autor:

GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE· OAB MG 96745

Autor:

MARCELO DE FARIA CAMARA· OAB MG 83066

Autor:

MOISES MILEIB DE OLIVEIRA· OAB MG 113283

Autor:

WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR· OAB MG 70807

+ outros advogados do autor

Reu:

DELMON NOBRE DE SOUZA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (18/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OG VILELA JUNIOR - MECNPJ

Reu

HOSPITAL MUNICIPAL SAO VICENTE DE PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MAFRA SILVEIRA

Autor:

GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE· OAB MG 96745

Autor:

MARCELO DE FARIA CAMARA· OAB MG 83066

Autor:

MOISES MILEIB DE OLIVEIRA· OAB MG 113283

Autor:

WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR· OAB MG 70807

+ outros advogados do autor

Reu:

DELMON NOBRE DE SOUZA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (22/07/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OG VILELA JUNIOR - MECNPJ

Reu

HOSPITAL MUNICIPAL SAO VICENTE DE PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MAFRA SILVEIRA

Reu:

DELMON NOBRE DE SOUZA

Último movimento: Remetidos os autos (11/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OG VILELA JUNIOR - MECNPJ

Reu

HOSPITAL MUNICIPAL SAO VICENTE DE PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DAIANE MENDES GODOI

Autor:

RODRIGO MAFRA SILVEIRA

Reu:

DELMON NOBRE DE SOUZA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/10/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal