Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/1993

Distribuição

29/07/1993

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

EMPRESA DE TRANSPORTES JOEVANZA LTDACNPJ

EMPRESA DE TRANSPORTES UNIAO LTDACNPJ

TVM TRANSPORTES VERDEMAR LTDACNPJ

TRANSPORTES SOL S/ACNPJ

VIACAO CAMPO GRANDE LTDACNPJ

+ 11 outros

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ACNPJ

UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.CNPJ

+ 23 outros

Advogados

Autor:

JULIO JOSE CURCIO RODRIGUES· OAB BA 45688· CPF 030.***.***-60

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

MARIA SUELLEN CARVALHO LEITE· CPF 029.***.***-82

Reu:

CARLOS EDUARDO DE LUCENA CASTRO· OAB CE 10666· CPF 472.***.***-87

Reu:

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO· OAB BA 8708· CPF 292.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANA SAMPAIO MUTTI DE CARVALHO· OAB BA 27797

SUIA SANTANA FIGUEIREDO· OAB BA 40955

FABRICIO SANTOS FONSECA· OAB BA 44892

YURI OLIVEIRA ARLEO· OAB BA 43522

JOSEMY ARAUJO LOPES· OAB BA 24292

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0022774-56.1993.8.05.0001 Cautelar Inominada Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Representante: Itapoan Transportes Triunfo S A Advogado: Julio Jose Curcio Rodrigues (OAB:BA45688) Representante: Tol - Ondina Locacao De Veiculos De Transporte Ltda Representante: Viacao Ipitanga S A Representante: Btu Bahia Transportes Urbanos Ltda Rep... (13/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 98.642,43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0091197-19.2003.8.05.0001. Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Ogunja Transportes Sa Ato Ordinatório: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0091197-19.2003.8.05.0001 ASSUNTO: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] CLASSE: EXECUÇÃO FIS... (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 98.642,43

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

OGUNJA TRANSPORTES SACNPJ

OGUNJA TRANSPORTES S/A

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/11/2024 (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VITORIA MEYRE PASSOS DOS SANTOSCPF

Reu

OGUNJA TRANSPORTES SACNPJ

JOSE PEREIRA FIRMOCPF

GINA MARINHO DE ANDRADECPF

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/1994

Distribuição

08/03/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

DOURIVAL GAMA DOS SANTOS

Reu

OGUNJA TRANSPORTES SACNPJ

Advogados

Autor:

VIVONIL BATISTA RAMOS· OAB BA 9574· CPF 110.***.***-34

Reu:

SERGIO GONCALVES FARIAS· OAB BA 11032· CPF 314.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005632-05.1994.8.05.0001. Exequente: Dourival Gama Dos Santos Advogado: Vivonil Batista Ramos (OAB:BA9574) Executado: Ogunja Transportes Sa Advogado: Sergio Goncalves Farias (OAB:BA11032) Terceiro Interessado: Osvaldo Dos Santos Terceiro Interessado: Roberto Cruz Terceiro Interessado: Domingos Pedro Pacheco Terceiro Interessado: Edvaldo Carlos Paim Da Costa Terceiro Interessado: Carlos Alberto Mendonca Da Silva Terceiro Interessa... (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

15/10/1998

Distribuição

15/10/1998

Valor

Valor nao informado

Reu

OGUNJA TRANSPORTES SACNPJ

Último movimento: Definitivo (19/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

15/10/1998

Distribuição

15/10/1998

Valor

Valor nao informado

Reu

OGUNJA TRANSPORTES SACNPJ

Último movimento: Definitivo (22/01/2024)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AlimentaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELIO JOAO DOS SANTOSCPF

MARIA DE FATIMA BARROS FONTELES EIRELI - EPP

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Reu

GINA MARINHO DE ANDRADECPF

JOAO BORGES DA RESSURREICAO NETOCPF

JOSE PEREIRA FIRMO

JOSE WILTON FERREIRA DE SOUSACPF

OGUNJA TRANSPORTES SACNPJ

Advogados

Autor:

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Autor:

PAULA ARAUJO BASTOS· OAB BA 20405· CPF 801.***.***-87

Autor:

AMANDA DE CARVALHO GONZAGA· OAB BA 55245· CPF 066.***.***-13

Autor:

MARIANGELA BAHIA FIGUEIREDO PINTO· OAB BA 14036· CPF 433.***.***-49

Autor:

SERGIO GONCALVES FARIAS· OAB BA 11032· CPF 314.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Reu:

PAULA ARAUJO BASTOS· OAB BA 20405· CPF 801.***.***-87

Reu:

AMANDA DE CARVALHO GONZAGA· OAB BA 55245· CPF 066.***.***-13

Reu:

MARIANGELA BAHIA FIGUEIREDO PINTO· OAB BA 14036· CPF 433.***.***-49

Reu:

SERGIO GONCALVES FARIAS· OAB BA 11032· CPF 314.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARCELIO JOAO DOS SANTOS (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPPetição Cível

AlimentaçãoPetição Cível

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELIO JOAO DOS SANTOSCPF

MARIA DE FATIMA BARROS FONTELES EIRELI - EPP

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Reu

GINA MARINHO DE ANDRADECPF

JOAO BORGES DA RESSURREICAO NETOCPF

JOSE PEREIRA FIRMO

JOSE WILTON FERREIRA DE SOUSACPF

OGUNJA TRANSPORTES SACNPJ

Advogados

Autor:

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Autor:

PAULA ARAUJO BASTOS· OAB BA 20405· CPF 801.***.***-87

Autor:

AMANDA DE CARVALHO GONZAGA· OAB BA 55245· CPF 066.***.***-13

Autor:

MARIANGELA BAHIA FIGUEIREDO PINTO· OAB BA 14036· CPF 433.***.***-49

Autor:

SERGIO GONCALVES FARIAS· OAB BA 11032· CPF 314.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Reu:

PAULA ARAUJO BASTOS· OAB BA 20405· CPF 801.***.***-87

Reu:

AMANDA DE CARVALHO GONZAGA· OAB BA 55245· CPF 066.***.***-13

Reu:

MARIANGELA BAHIA FIGUEIREDO PINTO· OAB BA 14036· CPF 433.***.***-49

Reu:

SERGIO GONCALVES FARIAS· OAB BA 11032· CPF 314.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARCELIO JOAO DOS SANTOS (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

29/09/1993

Distribuição

29/09/1993

Valor

R$ 2.000,00

Autor

EDMILSON SANTOS BARBOSA JUNIORCPF

MARIA AUGUSTA SANTOS DE JESUSCPF

JOELMA DOS SANTOS CALMON

Reu

ALVARO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

JOSE CARLOS VALENTE PONTESCPF

JOSE ERIVALDO ARRAESCPF

VICENTE VASCONCELOS CONICPF

HENRIQUE SERGIO D ALMEIDA DE CERQUEIRACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

GABRIELLA MAIA MORAES SALES· OAB BA 47066· CPF 027.***.***-43

Autor:

DIEGO VALADAO LAUAR· OAB BA 35101· CPF 013.***.***-65

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Reu:

BRUNO AMAR BOTELHO· OAB RJ 113441· CPF 078.***.***-33

Reu:

SERGIO GONCALVES FARIAS· OAB BA 11032· CPF 314.***.***-20

Reu:

IVAN BRANDI DA SILVA· OAB BA 7941· CPF 229.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS VALENTE PONTES em 01/06/2023 23:59. (07/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal