OILSON LUIZ DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

10/12/2012

Distribuição

10/12/2012

Valor

R$ 1.396,06

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBANOS/SCCNPJ

Reu

OILSON DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HERON BINI DA FROTA JUNIOR· OAB SC 011599· CPF 776.***.***-49

Autor:

ANGELITA MARIA BATISTA SANTOS VEZARO· OAB SC 005645· CPF 494.***.***-68

Autor:

MARIO CESAR PENTEADO· OAB SC 010947· CPF 679.***.***-91

Reu:

PEDRO LATINI AZEVEDO· CPF 160.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

OILSON DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

DANIELA MARTINS KATH DE AMORIM· OAB SC 049419· CPF 007.***.***-97

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122 Oficial: LEONARDO HARTMANN (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

13/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

MARIA APARECIDA DE ARAUJOCPF

NOEL CRISPIM DA SILVACPF

OILSON LUIZ PAULOCPF

CARLOS ANTONIO DA SILVACPF

ALBERIO MARQUES DE ARAUJOCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

LEONARDO GOMES DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 009598· CPF 066.***.***-30

Reu:

JOSÉ BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES· OAB RN 006564· CPF 009.***.***-51

Reu:

PEDRO VITOR MAIA PEREIRA· OAB RN 014149· CPF 094.***.***-88

Reu:

JULIO CESAR MEDEIROS· OAB RN 008269· CPF 010.***.***-37

Reu:

NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS· OAB RN 009584· CPF 046.***.***-66

Último movimento: Expedição de Ofício. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOEL CRISPIM DA SILVACPF

OILSON LUIZ PAULOCPF

CARLOS ANTONIO DA SILVACPF

MARIA APARECIDA DE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUZA

FRANCISCO ALDERI DOS SANTOS

JOSE WELLINGTON DE LIMA

ALBERIO MARQUES DE ARAUJOCPF

CARLOS ANTONIO DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogados

Autor:

JOSÉ BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES· OAB RN 006564· CPF 009.***.***-51

Autor:

NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS· OAB RN 009584· CPF 046.***.***-66

Autor:

JULIO CESAR MEDEIROS· OAB RN 008269· CPF 010.***.***-37

Autor:

LEONARDO GOMES DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 009598· CPF 066.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (30/11/2021)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

13/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

MARIA APARECIDA DE ARAUJOCPF

NOEL CRISPIM DA SILVACPF

OILSON LUIZ PAULOCPF

CARLOS ANTONIO DA SILVACPF

ALBERIO MARQUES DE ARAUJOCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

LEONARDO GOMES DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 9598· CPF 066.***.***-30

Reu:

JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES· OAB RN 6564· CPF 009.***.***-51

Reu:

PEDRO VITOR MAIA PEREIRA· OAB RN 14149· CPF 094.***.***-88

Reu:

JULIO CESAR MEDEIROS· OAB RN 8269· CPF 010.***.***-37

Reu:

NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS· OAB RN 9584· CPF 046.***.***-66

Último movimento: Expedição de Ofício. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOEL CRISPIM DA SILVACPF

OILSON LUIZ PAULOCPF

CARLOS ANTONIO DA SILVACPF

MARIA APARECIDA DE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUZA

FRANCISCO ALDERI DOS SANTOS

JOSE WELLINGTON DE LIMA

ALBERIO MARQUES DE ARAUJOCPF

CARLOS ANTONIO DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogados

Autor:

JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES· OAB RN 6564· CPF 009.***.***-51

Autor:

NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS· OAB RN 9584· CPF 046.***.***-66

Autor:

JULIO CESAR MEDEIROS· OAB RN 8269· CPF 010.***.***-37

Autor:

LEONARDO GOMES DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 9598· CPF 066.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (30/11/2021)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauComunicado de Mandado de Prisão

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALComunicado de Mandado de Prisão

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

23/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

51 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL JUCURUTU/RN

Reu

WILLIAM DA SILVA LIMACPF

UEDERSON ALVES DE FREITASCPF

JOAO MARCOS RODRIGUES SILVACPF

OILSON LUIZ PAULOCPF

JUSCELINO SIQUEIRA DE LIMACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 7385· CPF 969.***.***-00

Reu:

ITALO HUGO LUCENA LOPES· OAB RN 15392· CPF 079.***.***-12

Reu:

LEONARDO GOMES DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 9598· CPF 066.***.***-30

Último movimento: Apensado ao processo 0829166-73.2025.8.20.5001 (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauComunicado de Mandado de Prisão

Prisão PreventivaComunicado de Mandado de Prisão

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

51ª DELEGACIA DE POLíCIA CIVIL JUCURUTU/RN

MPRN - 15ª PROMOTORIA MOSSORó

Reu

ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOSCPF

ITALO HUGO LUCENA LOPESCPF

LEONARDO GOMES DE SOUZA JUNIOR

Advogados

Autor:

LEONARDO GOMES DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 9598· CPF 066.***.***-30

Autor:

ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 7385· CPF 969.***.***-00

Autor:

ITALO HUGO LUCENA LOPES· OAB RN 15392· CPF 079.***.***-12

Reu:

LEONARDO GOMES DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 9598· CPF 066.***.***-30

Reu:

ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 7385· CPF 969.***.***-00

Reu:

ITALO HUGO LUCENA LOPES· OAB RN 15392· CPF 079.***.***-12

Último movimento: Apensamento (10/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal