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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 14.200,00

Autor

SAVIO BRITO MATOSCPF

Reu

DENISE FRAZAO

VANESSA FRAZAO DA PAZCPF

OITOMEIA COMUNICACAO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUZIANNY MAGALHAES DA SILVA· OAB PI 21773· CPF 026.***.***-17

Autor:

LUIZA CLARA TEIXEIRA BATISTA· OAB PI 24156· CPF 074.***.***-07

Reu:

ANTONIA NATHALIA DE MORAIS CARVALHO· OAB PI 19251· CPF 050.***.***-02

Reu:

EDINARDO PINHEIRO MARTINS· OAB PI 12358· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (03/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 250.000,00

Autor

VALERIA DA SILVA CARVALHOCPF

Reu

PIAUI HOJE COMUNICACAO E MARKETING LTDACNPJ

RADIO E TELEVISAO RECORD S.ACNPJ

SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO LTDACNPJ

EMPRESA DE INFORMACOES, DIVULGACOES E NOTICIAS LTDA - MECNPJ

J C S HOLANDA - MECNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DARIO DOS SANTOS BISPO· OAB PI 13576· CPF 029.***.***-40

Reu:

MATHEUS ALVES DA SILVA· OAB PI 20573· CPF 037.***.***-32

Reu:

ANA PAULA BATISTA POLI· OAB SP 155063· CPF 286.***.***-60

Reu:

TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS· OAB PI 8454· CPF 175.***.***-30

Reu:

JARBAS GOMES MACHADO AVELINO· OAB PI 4249· CPF 837.***.***-20

Reu:

RONY DE ABREU TORRES· OAB PI 14033· CPF 044.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/02/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

VALERIA DA SILVA CARVALHOCPF

Reu

J C S HOLANDA - MECNPJ

SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO LTDACNPJ

EMPRESA DE INFORMACOES, DIVULGACOES E NOTICIAS LTDA - MECNPJ

RADIO E TELEVISAO RECORD S.ACNPJ

PIAUI HOJE COMUNICACAO E MARKETING LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DARIO DOS SANTOS BISPO· OAB PI 13576· CPF 029.***.***-40

Reu:

WILSON CORDEIRO DE ARAUJO NETO· OAB PI 8865· CPF 004.***.***-35

Reu:

JARBAS GOMES MACHADO AVELINO· OAB PI 4249· CPF 837.***.***-20

Reu:

RONY DE ABREU TORRES· OAB PI 14033· CPF 044.***.***-30

Reu:

ANA PAULA BATISTA POLI· OAB SP 155063· CPF 286.***.***-60

Reu:

MATHEUS ALVES DA SILVA· OAB PI 20573· CPF 037.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 22.983,85

Autor

STUDIO PRESS AGENCIA DE NOTICIAS LTDACNPJ

Reu

ALLISSON PAIXAO SILVACPF

OITOMEIA COMUNICACAO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA PONTES DA SILVA· OAB RJ 181912· CPF 105.***.***-21

Autor:

LEANDRO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB RJ 154574· CPF 055.***.***-51

Reu:

PEDRO HENRIQUE COSTA DE AQUINO· OAB PI 8540· CPF 008.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (10/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 22.983,85

Autor

OITOMEIA COMUNICACAO EIRELI - MECNPJ

ALLISSON PAIXAO SILVACPF

Reu

STUDIO PRESS AGENCIA DE NOTICIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE COSTA DE AQUINO· OAB PI 8540· CPF 008.***.***-58

Reu:

LEANDRO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB RJ 154574· CPF 055.***.***-51

Reu:

RAFAEL PEREIRA PONTES DA SILVA· OAB RJ 181912· CPF 105.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Proteção da Intimidade e Sigilo de DadosGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANKLIN DE SOUZA SABINOCPF

Reu

OITOMEIA COMUNICACAO EIRELI - MECNPJ

J C S HOLANDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ITALO RIBEIRO SILVA LIMA· OAB PI 23924· CPF 003.***.***-77

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (24/06/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/09/2019

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 480.000,00

Autor

KLEYTON CORDEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

PORTAL CARTA PIAUI

PORTAL TERESINA DIARIO

PORTAL R 10

PIAUI HOJE COMUNICACAO E MARKETING LTDACNPJ

AZ GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FRANCULINO JOSE DA SILVA FILHO· OAB PI 16144· CPF 042.***.***-20

Autor:

LAIANE ROCHA DOS SANTOS· OAB PI 16971· CPF 057.***.***-36

Reu:

JULIETE SILVEIRA DE BRITO· OAB PI 11027· CPF 043.***.***-67

Reu:

ALVARO FERNANDO DA ROCHA MOTA· OAB PI 300· CPF 201.***.***-00

Reu:

GUSTAVO SOUSA E SOUSA· OAB PI 11459· CPF 047.***.***-12

Reu:

GABRIEL ROCHA FURTADO· OAB PI 5298· CPF 002.***.***-56

Reu:

MAIARA GONCALVES DE SENA· OAB PI 17927· CPF 066.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

STEPHEEN EDSON BARROSO DE RIBEIROCPF

Reu

OITOMEIA COMUNICACAO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MOURA MARTINS TORRES· OAB PI 23334· CPF 006.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Lei de ImprensaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

STEPHEEN EDSON BARROSO DE RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MOURA MARTINS TORRES· OAB PI 23334· CPF 006.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 540.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (07/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 540.000,00

Autor

PORTAL CARTA PIAUI

PIAUI HOJE COMUNICACAO E MARKETING LTDACNPJ

J C S HOLANDA - MECNPJ

PORTAL TERESINA DIARIO

PORTAL R 10

+ 4 outros

Reu

KLEYTON CORDEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LAIANE ROCHA DOS SANTOS· OAB PI 16971· CPF 057.***.***-36

Reu:

FRANCULINO JOSE DA SILVA FILHO· OAB PI 16144· CPF 042.***.***-20

Último movimento: Expedição de Intimação de processo pautado. (13/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DERCIO FERREIRA DO CARMOCPF

Reu

EFREM RIBEIRO SOUSACPF

OITOMEIA COMUNICACAO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO SOUSA DA SILVA· OAB PI 25225· CPF 080.***.***-47

Autor:

LETICIA DOS SANTOS SOUSA· OAB PI 18915· CPF 065.***.***-19

Reu:

WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHO· OAB PI 3965· CPF 846.***.***-72

Reu:

BEATRIZ PINTO DA GAMA PEREIRA· OAB PI 21286· CPF 604.***.***-71

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RADIO FM TROPICALCNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LIRA MARINHO· OAB RN 7742· CPF 012.***.***-10

Reu:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 31/10/2023. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HARIZON ALLAN LOPES GOMESCPF

Reu

RADIO FM TROPICALCNPJ

FERNANDA DE LIMA SANTOSCPF

MARIA SUZANNE NORONHA E SOUSACPF

Outros

SAMMUEL VICTOR MACEDO ALMEIDA· OAB RN 20840

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

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