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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2017

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 79.017,09

Autor

OLAIR SALVICPF

KAROLAYNE DA CUNHA GONSALVES

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA ALMEIDA KEHL· OAB SC 037133· CPF 611.***.***-15

Autor:

KARINE VARGAS RAMALHO· OAB SC 047224· CPF 837.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Outros

PAULO PERETTI TORELLY· OAB RS 026208

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 79.017,09

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

OLAIR SALVICPF

Advogados

Autor:

PAULO PERETTI TORELLY· OAB RS 026208· CPF 377.***.***-06

Reu:

SILVANA ALMEIDA KEHL· OAB SC 037133· CPF 611.***.***-15

Reu:

KARINE VARGAS RAMALHO· OAB SC 047224· CPF 837.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (07/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 79.017,09

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

OLAIR SALVICPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

SILVANA ALMEIDA KEHL· OAB SC 037133· CPF 611.***.***-15

Reu:

KARINE VARGAS RAMALHO· OAB SC 047224· CPF 837.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (09/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2017

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 79.017,09

Autor

OLAIR SALVICPF

KAROLAYNE DA CUNHA GONSALVES

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA ALMEIDA KEHL· OAB SC 037133· CPF 611.***.***-15

Autor:

KARINE VARGAS RAMALHO· OAB SC 047224· CPF 837.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 79.017,09

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

OLAIR SALVICPF

Advogados

Autor:

PAULO PERETTI TORELLY· CPF 377.***.***-06

Reu:

SILVANA ALMEIDA KEHL· OAB SC 037133· CPF 611.***.***-15

Reu:

KARINE VARGAS RAMALHO· OAB SC 047224· CPF 837.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (07/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 79.017,09

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

OLAIR SALVICPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

SILVANA ALMEIDA KEHL· OAB SC 037133· CPF 611.***.***-15

Reu:

KARINE VARGAS RAMALHO· OAB SC 047224· CPF 837.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (09/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

OLAIR SALVICPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Guia disponibilizada a protesto: 235639593 (18/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

OLAIR SALVICPF

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2024 Prazo do edital: 17/09/2024 Prazo de citação/intimação: 02/10/2024 (19/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

OLAIR CATANIACPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDêNCIA DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA· OAB MS 7313· CPF 249.***.***-90

Reu:

LAURA AGRIFOGLIO VIANNA· OAB RS 18668· CPF 296.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

OLAIR CATANIACPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDêNCIA DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA· OAB MS 7313· CPF 249.***.***-90

Reu:

LAURA AGRIFOGLIO VIANNA· OAB RS 18668· CPF 296.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDêNCIA DO SULCNPJ

Reu

OLAIR CATANIACPF

Advogados

Autor:

LAURA AGRIFOGLIO VIANNA· OAB RS 18668· CPF 296.***.***-34

Reu:

DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA· OAB MS 7313· CPF 249.***.***-90

Reu:

JEAN CLETO NEPOMUCENO CAVALCANTE· OAB MS 12872· CPF 911.***.***-87

Reu:

ANGELA APARECIDA BONATTI· OAB MT 9644· CPF 721.***.***-04

Reu:

WESLEN BENANTE GOMES· OAB MS 23291· CPF 054.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (15/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDêNCIA DO SULCNPJ

Reu

OLAIR CATANIACPF

Advogados

Autor:

LAURA AGRIFOGLIO VIANNA· OAB RS 18668· CPF 296.***.***-34

Reu:

DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA· OAB MS 7313· CPF 249.***.***-90

Reu:

ERNANDES JOSÉ BEZERRA JÚNIOR· OAB MS 21474· CPF 029.***.***-77

Reu:

WESLEN BENANTE GOMES· OAB MS 23291· CPF 054.***.***-04

Reu:

ANGELA APARECIDA BONATTI· OAB MT 9644

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDêNCIA DO SULCNPJ

Reu

OLAIR CATANIACPF

Advogados

Autor:

LAURA AGRIFOGLIO VIANNA· OAB RS 18668· CPF 296.***.***-34

Reu:

DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA· OAB MS 7313· CPF 249.***.***-90

Reu:

ERNANDES JOSÉ BEZERRA JÚNIOR· OAB MS 21474· CPF 029.***.***-77

Reu:

WESLEN BENANTE GOMES· OAB MS 23291· CPF 054.***.***-04

Reu:

ANGELA APARECIDA BONATTI· OAB MT 9644

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OLAIR CATANIACPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDêNCIA DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA· OAB MS 7313· CPF 249.***.***-90

Autor:

ERNANDES JOSÉ BEZERRA JÚNIOR· OAB MS 21474· CPF 029.***.***-77

Autor:

WESLEN BENANTE GOMES· OAB MS 23291· CPF 054.***.***-04

Autor:

ANGELA APARECIDA BONATTI· OAB MT 9644

Reu:

LAURA AGRIFOGLIO VIANNA· OAB RS 18668· CPF 296.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

OLAIR CATANIACPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDêNCIA DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA· OAB MS 7313· CPF 249.***.***-90

Autor:

ERNANDES JOSÉ BEZERRA JÚNIOR· OAB MS 21474· CPF 029.***.***-77

Autor:

WESLEN BENANTE GOMES· OAB MS 23291· CPF 054.***.***-04

Autor:

ANGELA APARECIDA BONATTI· OAB MT 9644

Reu:

LAURA AGRIFOGLIO VIANNA· OAB RS 18668· CPF 296.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

OLAIR CATANIACPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDêNCIA DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA· OAB MS 7313· CPF 249.***.***-90

Reu:

LAURA AGRIFOGLIO VIANNA· OAB RS 18668· CPF 296.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDêNCIA DO SULCNPJ

Reu

OLAIR CATANIACPF

Advogados

Autor:

LAURA AGRIFOGLIO VIANNA· OAB RS 18668· CPF 296.***.***-34

Reu:

DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA· OAB MS 7313· CPF 249.***.***-90

Reu:

ERNANDES JOSÉ BEZERRA JÚNIOR· OAB MS 21474· CPF 029.***.***-77

Reu:

WESLEN BENANTE GOMES· OAB MS 23291· CPF 054.***.***-04

Reu:

ANGELA APARECIDA BONATTI· OAB MT 9644· CPF 721.***.***-04

Outros

JEAN CLETO NEPOMUCENO CAVALCANTE· OAB MS 12872· CPF 911.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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