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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDERSON CLEBER COELHO (AGRAVANTE)

Reu

OLAVIO RODRIGUES GOMESCPF

Advogados

Autor:

FARLEY LOPES MUNIZ· OAB MA 20210· CPF 045.***.***-57

Autor:

RUA PABLO DE ARAUJO CHAVES· OAB MA 011171· CPF 979.***.***-04

Autor:

RUA PABLO DE ARAUJO CHAVES· OAB MA 11171· CPF 979.***.***-04

Reu:

RUA PABLO DE ARAUJO CHAVES· OAB MA 11171· CPF 979.***.***-04

Reu:

DANNILO MESQUITA MORAES· OAB MA 10987· CPF 947.***.***-00

Reu:

FARLEY LOPES MUNIZ· OAB MA 20210· CPF 045.***.***-57

Reu:

RAABE DAYSE SILVA MAGALHAES· OAB MA 13520· CPF 042.***.***-37

Reu:

RUA PABLO DE ARAUJO CHAVES· OAB MA 011171· CPF 979.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: Delegacia de Policia Civil de Santa Luzia do Tide RUA DO CAMPO, S/N, MATADOURO, SANTA LUZIA - MA - CEP: 65390-000 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RUA JOSÉ BONIFÁCIO, 00, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA QUITÉRIA, NOVO, SANTA QUITéRIA DO MARANHãO - MA - CEP: 65540-000 Telefone(s): (99)3421-1845 / (99)3642-4019 / (98)3462-1575 / (98)3219-1600 / (99)3522-1192 / (99)3663-1800 / (99)3663-1240 / (98)3219-1835 / (99)3636-1238 / (98)322... (25/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

28/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ANTONIO FERREIRA DA CRUZ

Advogados

Reu:

ANGELO FRANCISCO MARTINS ALVES· OAB MA 21608· CPF 069.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (18/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

OLAVIO RODRIGUES GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (15/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/04/2022

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OLAVIO RODRIGUES GOMESCPF

OLAVIO RODRIGUES GOMES

ANTONIO FERREIRA DA CRUZ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

ANGELO FRANCISCO MARTINS ALVES· OAB MA 21608· CPF 069.***.***-79

Autor:

EDILSON MORENO SOARES JUNIOR· OAB MA 12965· CPF 042.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (06/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

15/04/2022

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OLAVIO RODRIGUES GOMES (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB MA

Autor:

ANGELO FRANCISCO MARTINS ALVES· OAB MA 21608· CPF 069.***.***-79

Autor:

EDILSON MORENO SOARES JUNIOR· OAB MA 12965· CPF 042.***.***-05

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB MA

Reu:

EDILSON MORENO SOARES JUNIOR· OAB MA 12965· CPF 042.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3172371/MA (2026/0044280-8) RELATOR: MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO AGRAVANTE: OLAVIO RODRIGUES GOMES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO CORRÉU: ANTONIO FERREIRA DA CRUZ Processo distribuído pelo sistema automático em 23/02/2026. (08/06/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

28/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OLAVIO RODRIGUES GOMES (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB MA

Autor:

ANGELO FRANCISCO MARTINS ALVES· OAB MA 21608· CPF 069.***.***-79

Autor:

EDILSON MORENO SOARES JUNIOR· OAB MA 12965· CPF 042.***.***-05

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB MA

Reu:

EDILSON MORENO SOARES JUNIOR· OAB MA 12965· CPF 042.***.***-05

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

1 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DE SANTA LUZIA DO TIDE

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTA LUZIA DO TIDE

Reu

ANDERSON CLEBER COELHO

MARIA ANTONIA MORAIS DE PAIVA

OLAVIO RODRIGUES GOMES "JANDA"

MARIA ANTONIA MORAIS DE PAIVACPF

OLAVIO RODRIGUES GOMESCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MARCIO VINICIUS BECKMANN SANTOS DA SILVA· OAB PI 10519· CPF 844.***.***-68

Reu:

CAIO CESAR MENESES COSTA LIMA· OAB MA 14078· CPF 038.***.***-76

Reu:

FARLEY LOPES MUNIZ· OAB MA 20210· CPF 045.***.***-57

Reu:

DANNILO MESQUITA MORAES· OAB MA 10987· CPF 947.***.***-00

Reu:

RUA PABLO DE ARAUJO CHAVES· OAB MA 11171· CPF 979.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de termo de juntada (20/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON CLEBER COELHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

RUA PABLO DE ARAUJO CHAVES· OAB MA 11171· CPF 979.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (27/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ANDERSON CLEBER COELHOCPF

OLAVIO RODRIGUES GOMESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

Reu

OLAVIO RODRIGUES GOMESCPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ANDERSON CLEBER COELHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

RUA PABLO DE ARAUJO CHAVES· OAB MA 11171· CPF 979.***.***-04

Autor:

FARLEY LOPES MUNIZ· OAB MA 20210· CPF 045.***.***-57

Reu:

FARLEY LOPES MUNIZ· OAB MA 20210· CPF 045.***.***-57

Reu:

RUA PABLO DE ARAUJO CHAVES· OAB MA 11171· CPF 979.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRUNO RICA DOS SANTOSCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA LISBOA PEREIRA· OAB RJ 255576· CPF 162.***.***-97

Autor:

RAFAELA GOMES OLAVIO· OAB RJ 253012· CPF 178.***.***-60

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Outros

BRUNO CUNHA PESSANHA· OAB RJ 197731

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA· OAB RJ 205263

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/02/2025

Distribuição

09/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELITO GUIMARAES MOUTINHOCPF

Reu

BANCO ITAU S/A

FOX CAR COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA LISBOA PEREIRA· OAB RJ 255576· CPF 162.***.***-97

Autor:

WANESSA DE SOUZA MORAES· OAB RJ 218347· CPF 119.***.***-90

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

RAFAELA GOMES OLAVIO· OAB RJ 253012· CPF 178.***.***-60

Autor:

MARIA SILVIA DE GODOY SANTOS· OAB SP 169056· CPF 275.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA LISBOA PEREIRA· OAB RJ 255576· CPF 162.***.***-97

Reu:

WANESSA DE SOUZA MORAES· OAB RJ 218347· CPF 119.***.***-90

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

RAFAELA GOMES OLAVIO· OAB RJ 253012· CPF 178.***.***-60

Reu:

MARIA SILVIA DE GODOY SANTOS· OAB SP 169056· CPF 275.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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