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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

30/03/2015

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 1.411,14

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

OLAVO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

AMANDA ISTER NOGUEIRA RIBEIRO· OAB MG 118373· CPF 071.***.***-01

Autor:

EDINA APARECIDA GODINHO CARDOSO· OAB MG 40286· CPF 325.***.***-91

Autor:

ABEL CHAVES JUNIOR· OAB MG 57918· CPF 715.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF01F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (03/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

30/03/2015

Distribuição

30/03/2015

Valor

R$ 1.411,14

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

OLAVO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ABEL CHAVES JUNIOR· OAB MG 57918· CPF 715.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 2.191,23

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

OLAVO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

EDINA APARECIDA GODINHO CARDOSO· OAB MG 40286· CPF 325.***.***-91

Autor:

ABEL CHAVES JUNIOR· OAB MG 57918· CPF 715.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111 (11/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 2.191,23

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

OLAVO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ABEL CHAVES JUNIOR· OAB MG 57918· CPF 715.***.***-49

Autor:

EDINA APARECIDA GODINHO CARDOSO· OAB MG 40286· CPF 325.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 14.672,69

Autor

OLAVO BARBOSA MOURACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DOUGLAS ALENCAR MESQUITA· OAB PI 22437· CPF 626.***.***-49

Autor:

KARINE COSTA BONFIM· OAB PI 9143· CPF 275.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 14.672,69

Autor

OLAVO BARBOSA MOURACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OLAVO BARBOSA MOURACPF

Advogados

Autor:

KARINE COSTA BONFIM· OAB PI 9143· CPF 275.***.***-65

Autor:

DANIEL DOUGLAS ALENCAR MESQUITA· OAB PI 22437· CPF 626.***.***-49

Último movimento: Publicação (11/12/2025)

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