Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

65 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/01/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

R$ 148.737,51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

R$ 148.737,51

Autor

OLAVO LOPESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

SÍLVIA REGINA RIBEIRO DAMASCENO ROCHA· OAB SP 273710· CPF 335.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/05/2021)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

OLAVO MAGALHAES JUNIORCPF

Reu

REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES EIRELI - EPPCPF

Advogados

Autor:

OLAVO MAGALHAES NETO· OAB CE 34840· CPF 052.***.***-89

Reu:

GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA· OAB TO 2121· CPF 827.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 8.061,56

Autor

NORSA REFRIGERANTES S.ACNPJ

Reu

SPIRIT BAR DRINKS E BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

FRANCISCO FLEURY UCHOA SANTOS NETO· OAB CE 35593· CPF 029.***.***-98

Reu:

OLAVO MAGALHAES NETO· OAB CE 34840· CPF 052.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 15.384,35

Autor

GUSTAVO BENEDET NASPOLINICPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

OLAVO MAGALHAES NETO· OAB CE 34840· CPF 052.***.***-89

Outros

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 26/05/2023 23:59. (27/05/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ARTHUR VINICIUS DE CASTRO RIBEIROCPF

Reu

ENELCNPJ

Outros

MARCELO VALENZUELA· OAB RJ 227122· CPF 035.***.***-51

OLAVO MAGALHAES NETO· OAB CE 34840· CPF 052.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GIL BARROSO SILVACPF

MARINA SANTOS BARROSOCPF

Reu

ENELCNPJ

Outros

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

OLAVO MAGALHAES NETO· OAB CE 34840· CPF 052.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/06/2023

Distribuição

18/06/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BIANCA MENEZES PROCACCIOCPF

Reu

SOCIETE AIR FRANCECPF

Outros

OLAVO MAGALHAES NETO· OAB CE 34840· CPF 052.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/06/2023

Distribuição

25/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BIANCA MENEZES PROCACCIOCPF

Reu

SOCIETE AIR FRANCECPF

Outros

OLAVO MAGALHAES NETO· OAB CE 34840· CPF 052.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SHERLEY MARIA OLIVEIRA FARIASCPF

Reu

REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES EIRELI - EPPCPF

Outros

OLAVO MAGALHAES NETO· OAB CE 34840· CPF 052.***.***-89

GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA· OAB TO 2121· CPF 827.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MATEUS SANTOS BARROSOCPF

Reu

ENELCNPJ

Outros

OLAVO MAGALHAES NETO· OAB CE 34840· CPF 052.***.***-89

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MATEUS SANTOS BARROSO em 29/11/2023 23:59. (01/12/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal