Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 28.000,00

Autor

SELMA ALESSANDRA FERNANDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE LIMEIRACNPJ

Advogados

Autor:

MARILENE MACHADO DOS SANTOS· OAB SP 327891· CPF 097.***.***-09

Autor:

OLEANS JOSÉ PIRES· OAB SP 297377· CPF 261.***.***-26

Autor:

GLAUCIA RAMIRES SAES· OAB SP 328572· CPF 278.***.***-60

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SELMA ALESSANDRA FERNANDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE LIMEIRA

Advogados

Autor:

OLEANS JOSÉ PIRES· OAB SP 297377· CPF 261.***.***-26

Autor:

MARILENE MACHADO DOS SANTOS· OAB SP 327891· CPF 097.***.***-09

Autor:

GLAUCIA RAMIRES SAES· OAB SP 328572· CPF 278.***.***-60

Reu:

FLAVIA FADINI FERREIRA· CPF 265.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SELMA ALESSANDRA FERNANDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE LIMEIRACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIA RAMIRES SAES· OAB SP 328572· CPF 278.***.***-60

Autor:

MARILENE MACHADO DOS SANTOS· OAB SP 327891· CPF 097.***.***-09

Autor:

OLEANS JOSÉ PIRES· OAB SP 297377· CPF 261.***.***-26

Reu:

FLAVIA FADINI FERREIRA· CPF 265.***.***-03

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (09/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 28.000,00

Autor

SELMA ALESSANDRA FERNANDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE LIMEIRACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MICHEL ANDERSON DE ASSIS PEREIRACPF

Advogados

Reu:

OLEANS JOSÉ PIRES· OAB SP 297377· CPF 261.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Reu

MICHEL ANDERSON DE ASSIS PEREIRA

Advogados

Reu:

OLEANS JOSÉ PIRES· OAB SP 297377· CPF 261.***.***-26

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/12/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ANGELICA CLEMENTECPF

Reu

MUNICIPIO DE LIMEIRACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIA RAMIRES SAES· OAB SP 328572· CPF 278.***.***-60

Autor:

OLEANS JOSÉ PIRES· OAB SP 297377· CPF 261.***.***-26

Autor:

MARILENE MACHADO DOS SANTOS· OAB SP 327891· CPF 097.***.***-09

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ANGELICA CLEMENTECPF

Reu

MUNICIPIO DE LIMEIRACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIA RAMIRES SAES· OAB SP 328572· CPF 278.***.***-60

Reu:

RICHARD PAES LYRA JUNIOR· OAB SP 253452· CPF 727.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 14.376,78

Autor

KLEBER DOUGLAS FERNANDESCPF

Reu

ANGELO RODRIGUES DA SILVACPF

SIMONE PEREIRA DA SILVACPF

MARIA CARMEN PEREIRA DA SILVACPF

DURVALINA RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MARCONCINI ALVES· OAB SP 120188· CPF 068.***.***-89

Reu:

RENATA APARECIDA VICENTINI BORTOLONE· OAB SP 461873· CPF 424.***.***-29

Reu:

MELISSA KAROLINE PAIUTA· OAB SP 469008· CPF 463.***.***-82

Reu:

OLEANS JOSÉ PIRES· OAB SP 297377· CPF 261.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA SOUZA SALESCPF

Reu

MUNICIPIO DE LIMEIRACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIA RAMIRES SAES· OAB SP 328572· CPF 278.***.***-60

Autor:

OLEANS JOSÉ PIRES· OAB SP 297377· CPF 261.***.***-26

Autor:

MARILENE MACHADO DOS SANTOS· OAB SP 327891· CPF 097.***.***-09

Reu:

RICHARD PAES LYRA JUNIOR· OAB SP 253452· CPF 727.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

19/07/2017

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LETICIA ROBERTA JIUNCOCPF

Reu

MEGA STAR EVENTOSCNPJ

BEN HESED BUENOCPF

GABRIELA MORETTI BUENOCPF

Advogados

Autor:

LARISSA CERQUIARE FURLAN· OAB SP 331055· CPF 394.***.***-13

Reu:

DANIEL VERALDI GALASSO LEANDRO· OAB SP 190903· CPF 283.***.***-99

Reu:

OLEANS JOSÉ PIRES· OAB SP 297377· CPF 261.***.***-26

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

R$ 28.000,00

Autor

ROSANGELA APARECIDA DE PAULA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE LIMEIRACNPJ

Outros

GLAUCIA RAMIRES SAES· OAB SP 328572· CPF 278.***.***-60

MARILENE MACHADO DOS SANTOS· OAB SP 327891· CPF 097.***.***-09

OLEANS JOSÉ PIRES· OAB SP 297377· CPF 261.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 28.000,00

Autor

MUNICIPIO DE LIMEIRACNPJ

Reu

ROSANGELA APARECIDA DE PAULA SILVA

Advogados

Autor:

FLAVIA FADINI FERREIRA· OAB SP 215332· CPF 265.***.***-03

Reu:

GLAUCIA RAMIRES SAES· OAB SP 328572· CPF 278.***.***-60

Reu:

MARILENE MACHADO DOS SANTOS

Reu:

OLEANS JOSÉ PIRES· OAB SP 297377· CPF 261.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA SOUZA SALESCPF

Reu

MUNICIPIO DE LIMEIRACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIA RAMIRES SAES· OAB SP 328572· CPF 278.***.***-60

Autor:

OLEANS JOSÉ PIRES· OAB SP 297377· CPF 261.***.***-26

Autor:

MARILENE MACHADO DOS SANTOS· OAB SP 327891· CPF 097.***.***-09

Reu:

RICHARD PAES LYRA JUNIOR· OAB SP 253452· CPF 727.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA SOUZA SALESCPF

Reu

MUNICIPIO DE LIMEIRACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIA RAMIRES SAES· OAB SP 328572· CPF 278.***.***-60

Reu:

GLAUCIA RAMIRES SAES· OAB SP 328572· CPF 278.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDERFRAN CABRALCPF

Advogados

Reu:

CLAUDINEI TEATO· OAB SP 214780· CPF 025.***.***-02

Reu:

OLEANS JOSÉ PIRES· OAB SP 297377· CPF 261.***.***-26

Último movimento: Suspensão do Prazo (09/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal