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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 12.575,94

Autor

OLEGARIO DA SILVACPF

Reu

ELEKTRO REDES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TAMIRES MARINHEIRO SILVA· OAB SP 357476· CPF 391.***.***-09

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 12.575,94

Autor

ELEKTRO REDES S/ACNPJ

Reu

OLEGARIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Reu:

TAMIRES MARINHEIRO SILVA· OAB SP 357476· CPF 391.***.***-09

Último movimento: Expedição de certidão. (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 12.575,94

Autor

OLEGARIO DA SILVACPF

Reu

ELEKTRO REDES S/ACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabilitação

Substituição da PartePartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2005

Distribuição

16/11/2005

Valor

R$ 75.320,09

Autor

OSCARNILSON DA PAIXAO OLEGARIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KARIO DE ALMEIDA SANTOS· OAB BA 20973· CPF 659.***.***-34

Autor:

MARCIO OLEGARIO DA SILVA· OAB BA 43102· CPF 656.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de KARIO DE ALMEIDA SANTOS em 18/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

26/09/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIO OLEGARIO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO OLEGARIO DA SILVA· OAB BA 43102· CPF 656.***.***-68

Reu:

GLAUCO TOURINHO RODRIGUES· OAB BA 19495· CPF 850.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

R$ 12.144,83

Autor

MUNICIPIO DE CANDIDO SALESCNPJ

Reu

AROLDO TEIXEIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE FERRAZ FERREIRA DUTRA· OAB BA 67402· CPF 860.***.***-84

Autor:

MARCIO OLEGARIO DA SILVA· OAB BA 43102· CPF 656.***.***-68

Reu:

AELSON DOS SANTOS ARAUJO· OAB BA 42134· CPF 895.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPE FERRAZ FERREIRA DUTRA em 10/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 1.538,15

Autor

MUNICIPIO DE CANDIDO SALESCNPJ

Reu

PAMELA FERREIRA

Advogados

Autor:

MARCIO OLEGARIO DA SILVA· OAB BA 43102· CPF 656.***.***-68

Autor:

FELIPE FERRAZ FERREIRA DUTRA· OAB BA 67402· CPF 860.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPE FERRAZ FERREIRA DUTRA em 26/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

29/12/2021

Valor

R$ 1.933,55

Autor

MUNICIPIO DE CANDIDO SALESCNPJ

Reu

ROBERTO DA SILVA VIRGENSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO OLEGARIO DA SILVA· OAB BA 43102· CPF 656.***.***-68

Autor:

FELIPE FERRAZ FERREIRA DUTRA· OAB BA 67402· CPF 860.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Extraordinária - GEGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

R$ 375.568,48

Autor

MARCIO OLEGARIO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO OLEGARIO DA SILVA· OAB BA 43102· CPF 656.***.***-68

Reu:

GLAUCO TOURINHO RODRIGUES· OAB BA 19495· CPF 850.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (28/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Extraordinária - GEGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 375.568,48

Autor

MARCIO OLEGARIO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO OLEGARIO DA SILVA· OAB BA 43102· CPF 656.***.***-68

Reu:

GLAUCO TOURINHO RODRIGUES· OAB BA 19495· CPF 850.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

29/12/2021

Valor

R$ 906,67

Autor

MUNICIPIO DE CANDIDO SALESCNPJ

Reu

ROBERTINO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCIO OLEGARIO DA SILVA· OAB BA 43102· CPF 656.***.***-68

Autor:

FELIPE FERRAZ FERREIRA DUTRA· OAB BA 67402· CPF 860.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDIDO SALES em 28/11/2025 23:59. (03/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 3.051,84

Autor

MUNICIPIO DE CANDIDO SALESCNPJ

Reu

NOELIA DE SOUSA SANTANA SANTOS

Advogados

Autor:

MARCIO OLEGARIO DA SILVA· OAB BA 43102· CPF 656.***.***-68

Autor:

FELIPE FERRAZ FERREIRA DUTRA· OAB BA 67402· CPF 860.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPE FERRAZ FERREIRA DUTRA em 04/12/2024 23:59. (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

29/12/2021

Valor

R$ 11.688,61

Autor

MUNICIPIO DE CANDIDO SALESCNPJ

Reu

SUPERMERCADOS COCEBE LTDACPF

Advogados

Autor:

FELIPE FERRAZ FERREIRA DUTRA· OAB BA 67402· CPF 860.***.***-84

Autor:

MARCIO OLEGARIO DA SILVA· OAB BA 43102· CPF 656.***.***-68

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (10/02/2025)

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