Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/06/2014

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ALICE HELENA COELHO FERNANDESCPF

ALLANA COSTA ALVARES BARROSCPF

CLEUZA HELENA BORGESCPF

DANILO LINO DE ANDRADECPF

DIMAS THADEU DE CASTROCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

THAINÁ RÚBIA FAIOLLA DE OLIVEIRA· OAB GO 38013

ANDREIA SIMON ABRAHAO RODRIGUES· OAB GO 36784

JANAINA LOPES LEAL· OAB GO 38203· CPF 031.***.***-24

FREDD DELIO MIRANDA MARTINS· OAB GO 30943· CPF 017.***.***-27

THÁLLITA FERREIRA SALLES DE MORAIS PUCCI· OAB GO 37417· CPF 034.***.***-77

+ outros representantes

Último movimento: Certidão Expedida (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 118.874,51

Autor

ALCIDE JORGE BROM RAMOS JUBECPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

FREDD DELIO MIRANDA MARTINS· OAB GO 30943· CPF 017.***.***-27

Último movimento: Processo Arquivado (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/04/2007

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS PEIXOTOCPF

Outros

JUBERTO RAMOS JUBÉ· OAB GO 014710

Último movimento: Certidão Expedida (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

FRANCISCO DE ASSIS PEIXOTOCPF

Advogados

Reu:

JUBERTO RAMOS JUBE· CPF 585.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (30/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (AGRAVANTE)

Reu

FRANCISCO DE ASSIS PEIXOTO

Advogados

Autor:

JUBERTO RAMOS JUBÉ· OAB GO 14710

Autor:

JUBERTO RAMOS JUBÉ· OAB GO 014710

Reu:

JUBERTO RAMOS JUBÉ· OAB GO 14710

Reu:

ADJUNIOR APARECIDO DA SILVA FILHO· OAB GO 51208

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB GO 30716

Reu:

JUBERTO RAMOS JUBÉ· OAB GO 014710

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2010

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 153.501,00

Autor

JOSE LUIZ BITTENCOURT FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Outros

JUBERTO RAMOS JUBÉ· OAB GO 014710

FRANCIELLY TESSARO ROGALSKI· OAB PR 059616· CPF 043.***.***-38

HANNAH BEATRICE PEREIRA BEZERRA· OAB DF 063136· CPF 067.***.***-14

LUIZ HENRIQUE GONÇALVES XAVIER ALVES· OAB SP 443611· CPF 445.***.***-88

CLAUDIO DA COSTA MATTOS REIS· OAB RJ 161844· CPF 123.***.***-09

+ outros representantes

Último movimento: Processo Arquivado (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABBCNPJ

Reu

JOSE LUIZ BITTENCOURT FILHOCPF

Advogados

Autor:

ISABELA ABREU DOS SANTOS· OAB SP 344769· CPF 383.***.***-01

Autor:

CLAUDIO DA COSTA MATTOS REIS· OAB RJ 161844· CPF 123.***.***-09

Autor:

LUIZ HENRIQUE GONCALVES XAVIER ALVES· OAB SP 443611· CPF 445.***.***-88

Autor:

FRANCIELLY TESSARO· OAB PR 059616· CPF 043.***.***-38

Autor:

HANNAH BEATRICE PEREIRA BEZERRA· OAB DF 063136· CPF 067.***.***-14

Reu:

JUBERTO RAMOS JUBE· CPF 585.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (25/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PagamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB (AGRAVANTE)

Reu

2. JOSE LUIZ BITTENCOURT FILHO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE GONÇALVES XAVIER ALVES· OAB SP 443611· CPF 445.***.***-88

Autor:

HANNAH BEATRICE PEREIRA BEZERRA· OAB DF 63136· CPF 067.***.***-14

Autor:

JUBERTO RAMOS JUBÉ· OAB GO 14710

Autor:

FRANCIELLY TESSARO ROGALSKI· OAB PR 59616· CPF 043.***.***-38

Autor:

ISABELA ABREU DOS SANTOS· OAB SP 344769· CPF 383.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ HENRIQUE GONÇALVES XAVIER ALVES· OAB SP 443611· CPF 445.***.***-88

Reu:

HANNAH BEATRICE PEREIRA BEZERRA· OAB DF 63136· CPF 067.***.***-14

Reu:

JUBERTO RAMOS JUBÉ· OAB GO 14710

Reu:

FRANCIELLY TESSARO ROGALSKI· OAB PR 59616· CPF 043.***.***-38

Reu:

ISABELA ABREU DOS SANTOS· OAB SP 344769· CPF 383.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2795511/GO (2024/0430249-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB ADVOGADOS: ISABELA ABREU DOS SANTOS - SP344769 CLAUDIO DA COSTA MATTOS REIS - RJ161844 LUIZ HENRIQUE GONÇALVES XAVIER ALVES - SP443611 HANNAH BEATRICE PEREIRA BEZERRA - DF063136 FRANCIELLY TESSARO ROGALSKI - PR059616 AGRAVADO: JOSE LUIZ BITTENCOURT FILHO ADVOGADO: JUBERTO RAMOS JUBÉ - GO014710 Processo distribuído pelo si... (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/09/2015

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 36.612,29

Autor

JUBE ADVOGADOS S/SCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTELANDIACNPJ

Outros

MÁRIO DIAS DE SOUSA· OAB GO 36113· CPF 005.***.***-60

MARIANA MARANHAO CARDOSO· OAB GO 47221· CPF 042.***.***-52

JUBERTO RAMOS JUBE· OAB GO 14710

Último movimento: Processo Arquivado (03/02/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/08/2001

Distribuição

02/08/2001

Valor

R$ 55.152,60

Autor

MUNICIPIO DE GUARANI DE GOIASCNPJ

BERNARDINO PINTO DE ARAUJOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MANOEL DE MOURA SALESCPF

Advogados

Autor:

TAIANE MICHELI HERMINI· OAB GO 354296

Autor:

JUBERTO RAMOS JUBE· OAB GO 14710

Reu:

OTONIEL LOPES SIQUEIRA· OAB GO 2637

Último movimento: Intimação Expedida (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 19.924,27

Autor

SOCIEDADE GOIANA DE CULTURACNPJ

Reu

DALILLA DA MOTA MORAISCPF

Advogados

Autor:

JUBERTO RAMOS JUBE· OAB GO 14710

Outros

LEIDIVANIA DE BESSA OLIVEIRA· OAB GO 40318· CPF 016.***.***-67

LAURA CABRAL FERNANDES· OAB GO 59576· CPF 752.***.***-59

Último movimento: Processo Arquivado (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

20/04/2017

Valor

R$ 110.523,67

Autor

LAFARGE BRASIL SACNPJ

Reu

ARTHUR HUMBERTO PEREIRA DE ARAUJO

Outros

FELIPE MADUREIRA NUNES· OAB GO 154168

JUBERTO RAMOS JUBE· OAB GO 14710

LEONARDO GODINHO LOPES· OAB GO 22113

CARLOS GÁUDIO FLEURY DE SOUZA· OAB GO 22041· CPF 585.***.***-49

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB GO 80696

+ outros representantes

Último movimento: Intimação Efetivada (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

16/12/2014

Valor

R$ 297.000,00

Autor

CARLOS EDUARDO ROCHACPF

DIVINA APARECIDA RESENDE ROCHA

Reu

MELCHIOR DE RESENDE E SILVA

OLGA HERMETO RESENDE

TACIANO IRANY RODRIGUES

NILSON FERREIRA DE OLIVEIRA

IVONE NORONHA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JUBERTO RAMOS JUBE· OAB GO 14710

Reu:

NIVALDO ANTÔNIO DA SILVA· OAB GO 22685

Reu:

THIAGO RODRIGUES RIZZO· OAB GO 19077

Reu:

RODRIGO FARIA DA VEIGA JARDIM

Outros

MARIANA MARANHAO CARDOSO· OAB GO 47221· CPF 042.***.***-52

Último movimento: Juntada -> Petição (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SANEAGO - SANEAMENTOS DE GOIAS S.ACNPJ

Reu

JUBERTO RAMOS JUBE

Advogados

Autor:

CAIO OLIVEIRA FREITAS· OAB GO 52018

Reu:

JUBERTO RAMOS JUBE· OAB GO 14710

Último movimento: Certidão Expedida (15/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal