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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

PeculatoPeculatoCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SEGUNDA PROMOTORIA DE JUSTICA MILITAR

Reu

RONALD DOS SANTOS LISBOACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO TEIXEIRA SALES· OAB PA 011068· CPF 662.***.***-49

Reu:

CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES· OAB PA 014055· CPF 840.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de RONALD DOS SANTOS LISBOA em 22/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALD DOS SANTOS LISBOACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

RODRIGO TEIXEIRA SALES· OAB PA 011068· CPF 662.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0006692062018814020020250218094120 (18/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALD DOS SANTOS LISBOACPF

Reu

SEGUNDA PROMOTORIA DE JUSTICA MILITAR

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES· OAB PA 014055· CPF 840.***.***-72

Autor:

RODRIGO TEIXEIRA SALES· OAB PA 011068· CPF 662.***.***-49

Autor:

NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA· CPF 056.***.***-20

Autor:

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA· CPF 357.***.***-20

Último movimento: Classe retificada de AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) para APELAÇÃO CRIMINAL (417) (18/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 376.000,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

JORIO DE BARROS CARNEIROCPF

JOSELIO DE BARROS CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

DAVID AUGUSTO DE SOUZA· OAB ES 18176· CPF 042.***.***-75

Reu:

JORIO DE BARROS CARNEIRO JUNIOR· CPF 079.***.***-37

Reu:

OLGA MARIA DE BARROS RODRIGUES· CPF 653.***.***-59

Último movimento: Publicado Decisão em 27/04/2026. (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

PeculatoPeculatoCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SEGUNDA PROMOTORIA DE JUSTICA MILITAR

Reu

RONALD DOS SANTOS LISBOACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO TEIXEIRA SALES· OAB PA 11068· CPF 662.***.***-49

Reu:

CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES· OAB PA 14055· CPF 840.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de RONALD DOS SANTOS LISBOA em 22/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALD DOS SANTOS LISBOACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

RODRIGO TEIXEIRA SALES· OAB PA 11068· CPF 662.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0006692062018814020020250218094120 (18/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALD DOS SANTOS LISBOACPF

Reu

SEGUNDA PROMOTORIA DE JUSTICA MILITAR

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES· OAB PA 14055· CPF 840.***.***-72

Autor:

RODRIGO TEIXEIRA SALES· OAB PA 11068· CPF 662.***.***-49

Autor:

NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA· OAB PA 14092· CPF 056.***.***-20

Autor:

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA· OAB PA 9591· CPF 357.***.***-20

Último movimento: Classe retificada de AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) para APELAÇÃO CRIMINAL (417) (18/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

PeculatoAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALD DOS SANTOS LISBOA

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO TEIXEIRA SALES· OAB PA 11068· CPF 662.***.***-49

Autor:

CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES· OAB PA 14055· CPF 840.***.***-72

Autor:

NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA· OAB PA 14092· CPF 056.***.***-20

Autor:

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA· OAB PA 9591· CPF 357.***.***-20

Autor:

RODRIGO TEIXEIRA SALES· OAB PA 011068· CPF 662.***.***-49

Reu:

RODRIGO TEIXEIRA SALES· OAB PA 11068· CPF 662.***.***-49

Reu:

CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES· OAB PA 14055· CPF 840.***.***-72

Reu:

NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA· OAB PA 14092· CPF 056.***.***-20

Reu:

RODRIGO TEIXEIRA SALES· OAB PA 011068· CPF 662.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoApelação Criminal

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALD DOS SANTOS LISBOA

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO TEIXEIRA SALES· OAB PA 11068· CPF 662.***.***-49

Autor:

CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES· OAB PA 14055· CPF 840.***.***-72

Autor:

NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA· OAB PA 14092· CPF 056.***.***-20

Autor:

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA· OAB PA 9591· CPF 357.***.***-20

Autor:

RODRIGO TEIXEIRA SALES· OAB PA 011068· CPF 662.***.***-49

Reu:

RODRIGO TEIXEIRA SALES· OAB PA 11068· CPF 662.***.***-49

Reu:

CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES· OAB PA 14055· CPF 840.***.***-72

Reu:

NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA· OAB PA 14092· CPF 056.***.***-20

Reu:

RODRIGO TEIXEIRA SALES· OAB PA 011068· CPF 662.***.***-49

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 18.202.343,61

Autor

OLGA MARIA DE BARROS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ARIANE BORGES CORDEIRO· OAB PA 35187· CPF 036.***.***-71

Autor:

MARCIO RODRIGUES ALMEIDA· OAB PA 9881· CPF 591.***.***-34

Autor:

LUANA GABRIELLY DE FREITAS ALMEIDA· OAB PA 38341· CPF 923.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 18.202.343,61

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]CNPJ

Reu

OLGA MARIA DE BARROS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO SOUZA MIRANDA PINTO· OAB PA 12942· CPF 514.***.***-87

Reu:

LUANA GABRIELLY DE FREITAS ALMEIDA· OAB PA 38341· CPF 923.***.***-00

Reu:

ARIANE BORGES CORDEIRO· OAB PA 35187· CPF 036.***.***-71

Reu:

MARCIO RODRIGUES ALMEIDA· OAB PA 9881· CPF 591.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1074/2026-GP) (18/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OLGA RODRIGUES DE BARROS

Reu

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Advogados

Autor:

ALINE EMANUELLA ABREU MOTA CARNEIRO· OAB BA 44579· CPF 012.***.***-74

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO· OAB CE 50186· CPF 074.***.***-17

Reu:

ALINE EMANUELLA ABREU MOTA CARNEIRO· OAB BA 44579· CPF 012.***.***-74

Último movimento: Para julgamento de mérito (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OLGA RODRIGUES DE BARROS

Reu

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Advogados

Autor:

ALINE EMANUELLA ABREU MOTA CARNEIRO· OAB BA 44579· CPF 012.***.***-74

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO· OAB CE 50186· CPF 074.***.***-17

Reu:

ALINE EMANUELLA ABREU MOTA CARNEIRO· OAB BA 44579· CPF 012.***.***-74

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OLGA RODRIGUES DE BARROS

Advogados

Autor:

ALINE EMANUELLA ABREU MOTA CARNEIRO· OAB BA 44579· CPF 012.***.***-74

Último movimento: Definitivo (27/02/2025)

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