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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Definitivo (21/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO CESPCNPJ

Reu

RUBENIA CARBONELCPF

Advogados

Autor:

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI· OAB SP 173624· CPF 272.***.***-92

Autor:

EVELYN ARAUJO MATOS· OAB SP 339262· CPF 333.***.***-05

Autor:

ANTONIO VANDERLEI DESUO· CPF 304.***.***-68

Autor:

ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY· OAB SP 110621· CPF 177.***.***-09

Reu:

ANDRE NABAS SEIXAS DE ARAUJO· CPF 470.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (20/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO CESPCNPJ

Reu

RUBENIA CARBONELCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 498.212,36

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (27/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 498.212,36

Autor

OLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

ANGELICA DE ASSIS BARBOSA BESSA VIEIRACPF

FERNANDO BESSA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA DE MELO· CPF 160.***.***-58

Autor:

RENAN DIAS DE CARVALHO· CPF 159.***.***-00

Reu:

FERNANDO BESSA VIEIRA· OAB DF 15078· CPF 267.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 498.212,36

Autor

ALLIANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CIDADE OCIDENTAL I - SPE LTDACNPJ

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA DAMHA LOTEAMENTOCNPJ

OLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.CNPJ

+ 2 outros

Reu

FERNANDO BESSA VIEIRACPF

ANGELICA DE ASSIS BARBOSA BESSA VIEIRACPF

ALLIANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CIDADE OCIDENTAL I - SPE LTDACNPJ

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANDRE NABAS SEIXAS DE ARAUJO· CPF 470.***.***-03

Autor:

EDUARDO GOMES TAVARES· OAB SP 188713· CPF 062.***.***-73

Autor:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931· CPF 013.***.***-78

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO BESSA VIEIRA· OAB DF 15078· CPF 267.***.***-91

Reu:

EDUARDO GOMES TAVARES· OAB SP 188713· CPF 062.***.***-73

Reu:

VINICIUS DINIZ MOREIRA· CPF 346.***.***-13

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Último movimento: Juntada de certidão (03/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RONY SIMOES GOMES DE BRITOCPF

Reu

OISA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONY SIMOES GOMES DE BRITO· OAB PE 44818· CPF 090.***.***-42

Reu:

ANDRE NABAS SEIXAS DE ARAUJO· CPF 470.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de RONY SIMOES GOMES DE BRITO em 04/02/2025 23:59. (05/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONY SIMOES GOMES DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE NABAS SEIXAS DE ARAUJO· OAB SP 455764

Autor:

RONY SIMOES GOMES DE BRITO· OAB PE 44818· CPF 090.***.***-42

Último movimento: Decurso de Prazo (05/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LANA MARIA PEREIRA SERRANOCPF

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE RIBEIRO NABAS· CPF 470.***.***-03

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Outros

ANDRE NABAS SEIXAS DE ARAUJO· OAB SP 455764

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 121.197,60

Autor

SOLARZ TECNOLOGIA LTDACNPJ

HABILLIS SERVICOS E TREINAMENTOS EM TECNOLOGIA LTDACNPJ

ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDACNPJ

Reu

HABILLIS SERVICOS E TREINAMENTOS EM TECNOLOGIA LTDACNPJ

SOLARZ TECNOLOGIA LTDACNPJ

ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE VARELA CAON· OAB SP 407087· CPF 071.***.***-00

Autor:

RICARDO AZEVEDO· OAB SP 134798· CPF 146.***.***-76

Autor:

EDUARDO ONO TERASHIMA· OAB SP 257225· CPF 311.***.***-60

Reu:

RICARDO AZEVEDO· OAB SP 134798· CPF 146.***.***-76

Reu:

FELIPE VARELA CAON· OAB SP 407087· CPF 071.***.***-00

Reu:

EDUARDO ONO TERASHIMA· OAB SP 257225· CPF 311.***.***-60

Outros

TATIANA TIBERIO LUZ· OAB SP 196959· CPF 285.***.***-57

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 413659474, Subguia 413798864 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 5.154,98 (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 121.197,60

Autor

SOLARZ TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

HABILLIS SERVICOS E TREINAMENTOS EM TECNOLOGIA LTDACNPJ

ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE VARELA CAON· OAB SP 407087· CPF 071.***.***-00

Autor:

ANDRE RIBEIRO NABAS· CPF 470.***.***-03

Autor:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB SP 452372· CPF 021.***.***-45

Reu:

RICARDO AZEVEDO· OAB SP 134798· CPF 146.***.***-76

Reu:

EDUARDO ONO TERASHIMA· OAB SP 257225· CPF 311.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - DP3UPJ -> CPRV3502S (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 121.197,60

Autor

SOLARZ TECNOLOGIA LTDACNPJ

HABILLIS SERVICOS E TREINAMENTOS EM TECNOLOGIA LTDACNPJ

ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDACNPJ

Reu

HABILLIS SERVICOS E TREINAMENTOS EM TECNOLOGIA LTDACNPJ

ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDACNPJ

SOLARZ TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE VARELA CAON

Autor:

RICARDO AZEVEDO· OAB SP 134798· CPF 146.***.***-76

Autor:

TATIANA TIBERIO LUZ· OAB SP 196959· CPF 285.***.***-57

Autor:

EDUARDO ONO TERASHIMA· OAB SP 257225· CPF 311.***.***-60

Reu:

RICARDO AZEVEDO· OAB SP 134798· CPF 146.***.***-76

Reu:

TATIANA TIBERIO LUZ· OAB SP 196959· CPF 285.***.***-57

Reu:

EDUARDO ONO TERASHIMA· OAB SP 257225· CPF 311.***.***-60

Reu:

FELIPE VARELA CAON

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação de Imóvel UrbanoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/02/1998

Distribuição

26/02/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELIA DOLORES CARNEIRO PEREIRACPF

ALDA IZA PEREIRA SALERACPF

ALVARO DIAS PEREIRA

ANA MARCIA DOS SANTOS

ANDERSON MACIEL DONIZETICPF

+ 74 outros

Advogados

Autor:

WANDER SANTOS PINTO· OAB MG 10516· CPF 008.***.***-25

Autor:

CARINA SILVA DE AZEVEDO· OAB MG 103085· CPF 046.***.***-60

Autor:

MARCOS WELLINGTON DE CASTRO TITO· OAB MG 20413· CPF 070.***.***-49

Autor:

IZABELA BRASIL PINTO VELOSO· OAB MG 74869· CPF 033.***.***-90

Autor:

WANDER PAULO BRASIL PINTO· OAB MG 80042· CPF 038.***.***-78

+ outros advogados do autor

Último movimento: Por decisão judicial (21/05/2026)

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