Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

ELTON LACOURT DE MORAESCPF

TATIANA ALMEIDA GOMESCPF

Reu

MARCELO ROBERTO FRACALOSSICPF

SERRANA TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO TAVARES· OAB ES 21228· CPF 086.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de providências (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 480.000,00

Autor

ELTON LACOURT DE MORAESCPF

TATIANA ALMEIDA GOMESCPF

Reu

MARCELO ROBERTO FRACALOSSICPF

SERRANA TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO TAVARES· OAB ES 21228· CPF 086.***.***-24

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

30/01/2004

Distribuição

30/01/2004

Valor

R$ 34.172,54

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OSI FRANCISCO MACHADOCNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 07/07/2025. (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 34.172,54

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OSI FRANCISCO MACHADOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2004

Distribuição

30/01/2004

Valor

R$ 16.055,58

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OSI FRANCISCO MACHADOCNPJ

Outros

DANIELLE DE PAULA MACIEL DOS PASSOS· OAB MA 8873

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa Referencial - TR x IPCA-ECorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 16.055,58

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OSI FRANCISCO MACHADOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE DE PAULA MACIEL DOS PASSOS

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal