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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

10/12/2015

Valor

R$ 15.760,00

Autor

CLENILDA RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

GUAIBA IND. COM. E BENEFICIAMENTO DE FIBERGLASS LTDA.

OLHO D AGUA LTDACNPJ

SUZANE COSTA ROCHACPF

MANOEL PEDRO DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

NAPOLIS MORAES DA SILVA· OAB PA 8314· CPF 270.***.***-91

Reu:

DANILO ALEJANDRO MOGNONI COSTALUNGA· OAB RS 47570· CPF 476.***.***-82

Reu:

MARCIO BASSO

Reu:

FABIO JOSE FURTADO DOS REMEDIOS KASAHARA· OAB PA 21091· CPF 608.***.***-49

Reu:

BARBARA LARISSA ROSTAND ROLIN· OAB PA 25706· CPF 897.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 5.141,54

Reu

OLHO D AGUA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/06/2022 23:59. (30/06/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 6.370,93

Último movimento: Expedição de RPV. (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 34.097,37

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDACPF

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

USINA CENTRAL OLHO D'AGUA S/ACNPJ

OLHO D'AGUA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ÉLDER GUSTAVO TAVARES RODRIGUES· OAB PE 30283· CPF 057.***.***-99

Reu:

THIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRA· OAB PE 28007· CPF 056.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 305.378,91

Autor

OLHO D'AGUA VEICULOS LTDACNPJ

LOBO & JATOBA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO RECIFE

Advogados

Autor:

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/03/1997

Distribuição

07/03/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

OLHO D'AGUA VEICULOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ÉLDER GUSTAVO TAVARES RODRIGUES· OAB PE 30283· CPF 057.***.***-99

Outros

EVELINE GUEDES FERREIRA LIMA BARTILOTTI· OAB PE 21615· CPF 032.***.***-66

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

WALTER GIUSEPPE ALCANTARA MANZI· OAB PE 12706· CPF 529.***.***-72

THIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRA· OAB PE 28007· CPF 056.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (16/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

OLHO D'AGUA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EVELINE GUEDES FERREIRA LIMA BARTILOTTI· OAB PE 21615· CPF 032.***.***-66

Reu:

THIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRA· OAB PE 28007· CPF 056.***.***-13

Reu:

ÉLDER GUSTAVO TAVARES RODRIGUES· OAB PE 30283· CPF 057.***.***-99

Reu:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Reu:

WALTER GIUSEPPE ALCANTARA MANZI· OAB PE 12706· CPF 529.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

16/10/1997

Distribuição

16/10/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

OLHO D'AGUA VEICULOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ÉLDER GUSTAVO TAVARES RODRIGUES· OAB PE 30283· CPF 057.***.***-99

Autor:

THIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRA· OAB PE 28007· CPF 056.***.***-13

Reu:

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu:

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (16/06/2025)

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