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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/05/2015

Distribuição

26/05/2015

Valor

R$ 14.145,00

Autor

ARNALDO SAMUEL DA SILVACPF

Reu

DECIO DAMASIO

MARIA DO CARMO DAMASIO DE MORAES CARVALHO

SILVIO DAMASIO

CLARA DE GODOY DAMASIO

JOSE DAMASIO

+ 9 outros

Outros

CAIO VANO COGONHESI· OAB SP 246855· CPF 301.***.***-35

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

26/02/2008

Distribuição

26/02/2008

Valor

R$ 841,74

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA/DF

Reu

OLIMPIO RODRIGUES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2021)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2008

Distribuição

12/09/2008

Valor

R$ 12.400,00

Autor

IVETE PISATTO MEZZOMO - MECNPJ

Reu

REFRIGERANTES UNIAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA DIAS DE CAMPOS· OAB MT 9369· CPF 707.***.***-53

Autor:

VIVIANE DE SOUZA FIDELIS· OAB MT 26804· CPF 038.***.***-60

Autor:

THYAGO APARECIDO HOUKLEF RIBEIRO· OAB MT 21880· CPF 027.***.***-50

Autor:

WAGNER ALVES DA SILVA· OAB MT 27481· CPF 029.***.***-16

Reu:

JOSE ANTUNES DOS SANTOS· OAB MT 3515· CPF 373.***.***-91

Reu:

EDUARDO HORSCHUTZ GUIMARAES· CPF 707.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (05/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 12.400,00

Autor

IVETE PISATTO MEZZOMO - MECNPJ

Reu

REFRIGERANTES UNIAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE DE SOUZA FIDELIS· OAB MT 26804· CPF 038.***.***-60

Autor:

WAGNER ALVES DA SILVA· OAB MT 27481· CPF 029.***.***-16

Reu:

EDUARDO HORSCHUTZ GUIMARAES· CPF 707.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Adimplemento e ExtinçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

12/09/2008

Distribuição

16/10/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (05/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2010

Distribuição

05/05/2010

Valor

R$ 3.914,51

Autor

MR JOE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - MECNPJ

MARIA OLIMPIA RODRIGUESCPF

JOSE SWAMI RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCELA ASSIS PAIVA SERRA BRAGAGLIA· OAB MT 13256· CPF 007.***.***-96

Autor:

THYAGO APARECIDO HOUKLEF RIBEIRO· OAB MT 21880· CPF 027.***.***-50

Autor:

VIVIANE DE SOUZA FIDELIS· OAB MT 26804· CPF 038.***.***-60

Autor:

SHEYLA REGINA BARROS DE SOUZA· OAB MT 26803· CPF 595.***.***-00

Autor:

WAGNER ALVES DA SILVA· OAB MT 27481· CPF 029.***.***-16

Último movimento: Juntada de Certidão (24/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MR JOE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

SHEYLA REGINA BARROS DE SOUZA· OAB MT 26803· CPF 595.***.***-00

Autor:

WAGNER ALVES DA SILVA· OAB MT 27481· CPF 029.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeitos da Declaração de InconstitucionalidadeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MR JOE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

WAGNER ALVES DA SILVA· OAB MT 27481· CPF 029.***.***-16

Autor:

SHEYLA REGINA BARROS DE SOUZA· OAB MT 26803· CPF 595.***.***-00

Último movimento: Definitivo (16/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2006

Distribuição

11/09/2006

Valor

R$ 101.609,71

Autor

ITAÚ UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

MR JOE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - MECNPJ

JOSE SWAMI RODRIGUESCPF

MARIA OLIMPIA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DALTON ADORNO TORNAVOI· OAB MT 4729· CPF 046.***.***-21

Reu:

DEBORA ADRIANA ALVES· OAB MT 7180· CPF 498.***.***-00

Reu:

RODRIGO DAHMER· OAB MT 7395· CPF 799.***.***-00

Reu:

MONICA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 12159· CPF 947.***.***-53

Reu:

VIVIANE DE SOUZA FIDELIS· OAB MT 26804· CPF 038.***.***-60

Último movimento: Juntada de Certidão (16/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2006

Distribuição

11/07/2006

Valor

R$ 101.672,55

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MR JOE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - MECNPJ

MARIA OLIMPIA RODRIGUESCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (20/03/2026)

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