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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

72 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 60.539,98

Autor

LEONARDO FREGONEZI JUNIORCPF

Reu

MARIA ALBENIR RODRIGUES COSTACPF

EDILMO PEREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCELA JULIANA FREGONESI· OAB SP 150565· CPF 175.***.***-58

Reu:

ALONSIO DE SOUZA PINHEIRO· OAB TO 80· CPF 087.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0023865-59.2018.8.27.2729/TO RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA REQUERIDO: MARIA ALBENIR RODRIGUES COSTA ADVOGADO(A): ALONSIO DE SOUZA PINHEIRO (OAB TO00080B) REQUERIDO: EDILMO PEREIRA DA COSTA ADVOGADO(A): ALONSIO DE SOUZA PINHEIRO (OAB TO00080B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 208 - 27/01/2026 - Juntada Informações (28/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 60.539,98

Autor

EDILMO PEREIRA DA COSTACPF

MARIA ALBENIR RODRIGUES COSTACPF

Reu

LEONARDO FREDERICO FREGONESICPF

LEONARDO FREGONEZI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ALONSIO DE SOUZA PINHEIRO· OAB TO 80· CPF 087.***.***-68

Reu:

MARCELA JULIANA FREGONESI· OAB SP 150565· CPF 175.***.***-58

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39 (24/03/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 18.823,09

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

LEONARDO FREGONEZI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PATRÍCIA MACEDO ARANTES· OAB TO 3419· CPF 026.***.***-59

Reu:

MARCELA JULIANA FREGONESI· OAB SP 150565· CPF 175.***.***-58

Último movimento: Despacho - Mero expediente (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA ALBENIR RODRIGUES COSTACPF

EDILMO PEREIRA DA COSTACPF

Reu

MARINA COSTA FREGONESICPF

MARCELA JULIANA FREGONESICPF

IOLANDA COSTA FREGONESICPF

LEONARDO FREGONEZI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ALONSIO DE SOUZA PINHEIRO· OAB TO 80· CPF 087.***.***-68

Reu:

MARCELA JULIANA FREGONESI· OAB SP 150565· CPF 175.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de sentença Nº 0043991-96.2019.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000487-43.2005.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARIA ALBENIR RODRIGUES COSTA ADVOGADO(A): ALONSIO DE SOUZA PINHEIRO (OAB TO00080B) REQUERENTE: EDILMO PEREIRA DA COSTA ADVOGADO(A): ALONSIO DE SOUZA PINHEIRO (OAB TO00080B) REQUERIDO: MARCELA JULIANA FREGONESI ADVOGADO(A): MARCELA JULIANA FREGONESI (OAB SP150565) REQUERIDO: IOLANDA COSTA FREGONESI ADVOGADO(A): MARCELA JULIANA FREG... (06/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDILMO PEREIRA DA COSTACPF

MARIA ALBENIR RODRIGUES COSTACPF

IOLANDA COSTA FREGONESICPF

LEONARDO FREGONEZI JUNIORCPF

MARCELA JULIANA FREGONESICPF

Reu

MARINA COSTA FREGONESICPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ALONSIO DE SOUZA PINHEIRO· OAB TO 80· CPF 087.***.***-68

Autor:

MARCELA JULIANA FREGONESI· OAB SP 150565· CPF 175.***.***-58

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51 e 52 (24/03/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauNunciação de Obra Nova

Desapropriação de Imóvel UrbanoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2011

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

ROMEU BAUMCPF

LEONARDO FREGONEZI JUNIORCPF

JOANA BAUMCPF

Advogados

Autor:

ESTHER DE AMORIM MARINHO SIO· OAB TO 4160· CPF 007.***.***-08

Reu:

MARCELA JULIANA FREGONESI· OAB SP 150565· CPF 175.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Nunciação de Obra Nova Nº 5012610-63.2011.8.27.2729/TO RÉU: ROMEU BAUM ADVOGADO(A): MARCELA JULIANA FREGONESI (OAB SP150565) RÉU: LEONARDO FREGONEZI JUNIOR ADVOGADO(A): MARCELA JULIANA FREGONESI (OAB SP150565) DESPACHO/DECISÃO 1. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem sobre a proposta de honorários contida no evento 164 (art. 465, §3° do CPC); 2. Havendo concordância sobre os valores apresentados, ficam, desde já, homolo... (15/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 19.724,92

Autor

LEONARDO FREGONEZI JUNIORCPF

LEONARDO FREDERICO FREGONESICPF

Reu

MARIA ALBENIR RODRIGUES COSTACPF

EDILMO PEREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCELA JULIANA FREGONESI· OAB SP 150565· CPF 175.***.***-58

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13 (01/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoraProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO FREDERICO FREGONESICPF

LEONARDO FREGONEZI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCELA JULIANA FREGONESI· OAB SP 150565· CPF 175.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0016801-17.2026.8.27.2729/TO RELATOR: AGENOR ALEXANDRE DA SILVA AUTOR: LEONARDO FREGONEZI JUNIOR (Espólio) ADVOGADO(A): MARCELA JULIANA FREGONESI (OAB SP150565) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: LEONARDO FREDERICO FREGONESI (Inventariante) ADVOGADO(A): MARCELA JULIANA FREGONESI (OAB SP150565) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 18/06/2026 - Audiência - d... (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Interdito ProibitórioDireito de Greve / LockoutDIREITO DO TRABALHO

Ajuizamento

19/03/2022

Distribuição

19/03/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANA MARIA BARBOSA DA SILVACPF

ROBERVAL BARBOSA ROCHACPF

Reu

TERTULINO GUIMARAESCPF

NILDOMAR FRANCO AMARALCPF

RICHARDE NEVITON MAMEDECPF

LEONARDO FREGONEZI JUNIORCPF

ELISABETE MARIA PASCHOAL FREGONESICPF

Advogados

Autor:

FELICIO CORDEIRO DA SILVA· OAB TO 4547· CPF 962.***.***-68

Reu:

ROGERIO PAZ LIMA· OAB GO 18575· CPF 602.***.***-49

Reu:

MARCELA JULIANA FREGONESI· OAB SP 150565· CPF 175.***.***-58

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 198 e 197 (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MILTON DE AGUIAR JUNIORCPF

Reu

NILDOMAR FRANCO AMARALCPF

TERTULINO GUIMARAESCPF

LEONARDO FREGONEZI JUNIORCPF

RICHARDE NEVITON MAMEDECPF

BX5 HOLDING S/ACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

WANDERSON NEVES DOS SANTOS· OAB TO 6092· CPF 028.***.***-28

Reu:

JOSE ROBERTO TONDATI· CPF 057.***.***-78

Reu:

MARCELA JULIANA FREGONESI· OAB SP 150565· CPF 175.***.***-58

Reu:

MAYKLENE MICHELITT PEREIRA NUNES· OAB PA 27056· CPF 018.***.***-93

Reu:

CAROLINA VITORIA NAVES BARBIERO· OAB TO 12732· CPF 053.***.***-52

Reu:

MICHAEL CHRISTIAN SILVA RODRIGUES· OAB TO 5229· CPF 002.***.***-17

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 279 (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEONARDO FREGONEZI JUNIORCPF

ELISABETE MARIA PASCHOAL FREGONESICPF

Reu

ABILIO OSCAR WOLNEY COSTA NETOCPF

ALVARO ALVESCPF

MARCELO ANTONIO CHAGASCPF

Advogados

Autor:

MARCELA JULIANA FREGONESI· OAB SP 150565· CPF 175.***.***-58

Reu:

DIOGO GUIMARÃES· OAB TO 10486· CPF 058.***.***-38

Reu:

LUIZ CARLOS ALVES DE QUEIROZ· OAB TO 218· CPF 067.***.***-04

Reu:

FELICIO CORDEIRO DA SILVA· OAB TO 4547· CPF 962.***.***-68

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 225 e 226 (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISABETE MARIA PASCHOAL FREGONESICPF

LEONARDO FREGONEZI JUNIORCPF

Reu

ABILIO OSCAR WOLNEY COSTA NETOCPF

ALVARO ALVES

MARCELO ANTÔNIO CHAGAS

Advogados

Autor:

DIOGO GUIMARÃES· OAB TO 10486· CPF 058.***.***-38

Autor:

FELICIO CORDEIRO DA SILVA· OAB TO 4547· CPF 962.***.***-68

Autor:

LUIZ CARLOS ALVES DE QUEIROZ· OAB TO 218· CPF 067.***.***-04

Autor:

MARCELA JULIANA FREGONESI· OAB SP 150565· CPF 175.***.***-58

Autor:

FELICIO CORDEIRO DA SILVA· OAB TO 004547

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO GUIMARÃES· OAB TO 10486· CPF 058.***.***-38

Reu:

FELICIO CORDEIRO DA SILVA· OAB TO 4547· CPF 962.***.***-68

Reu:

LUIZ CARLOS ALVES DE QUEIROZ· OAB TO 218· CPF 067.***.***-04

Reu:

MARCELA JULIANA FREGONESI· OAB SP 150565· CPF 175.***.***-58

Reu:

FELICIO CORDEIRO DA SILVA· OAB TO 004547

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ReivindicaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ABILIO OSCAR WOLNEY COSTA NETOCPF

Reu

ELISABETE MARIA PASCHOAL FREGONESICPF

LEONARDO FREGONEZI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DIOGO GUIMARÃES· OAB TO 10486· CPF 058.***.***-38

Autor:

MARCELA JULIANA FREGONESI· OAB SP 150565· CPF 175.***.***-58

Reu:

DIOGO GUIMARÃES· OAB TO 10486· CPF 058.***.***-38

Reu:

MARCELA JULIANA FREGONESI· OAB SP 150565· CPF 175.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Agravo de Instrumento Nº 0010724-79.2026.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000337-33.2022.8.27.2736/TO AGRAVANTE: ABILIO OSCAR WOLNEY COSTA NETO ADVOGADO(A): DIOGO GUIMARÃES (OAB TO10486A) AGRAVADO: LEONARDO FREGONEZI JUNIOR (Espólio) ADVOGADO(A): MARCELA JULIANA FREGONESI (OAB SP150565) AGRAVADO: ELISABETE MARIA PASCHOAL FREGONESI ADVOGADO(A): MARCELA JULIANA FREGONESI (OAB SP150565) DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito... (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISABETE MARIA PASCHOAL FREGONESICPF

LEONARDO FREGONEZI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCELA JULIANA FREGONESI· OAB SP 150565· CPF 175.***.***-58

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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