Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 2.945.082,20

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

VEGA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNE LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 24980· CPF 006.***.***-08

Reu:

DILVES JOSE PEREIRA· CPF 232.***.***-20

Reu:

OLIMPIO SPINDOLA NETO· CPF 289.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/09/2008

Distribuição

29/09/2008

Valor

R$ 2.066,40

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

DILVES JOSE PEREIRACPF

OLIMPIO SPINDOLA NETOCPF

VEGA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNE LTDA - MECPF

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 08/05/2025 23:59. (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/09/2008

Distribuição

29/09/2008

Valor

R$ 2.239,20

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

OLIMPIO SPINDOLA NETOCPF

DILVES JOSE PEREIRACPF

VIGILATO FRANCISCO NETOCPF

VEGA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNE LTDA - MECPF

Último movimento: Decorrido prazo de VEGA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNE LTDA - ME em 10/06/2021 23:59. (11/06/2021)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/03/1997

Distribuição

03/03/1997

Valor

R$ 535.899,69

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Reu

MAIA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA

CEZAR AUGUSTO SILVA MAIACPF

SANDRA LUCIA SILVA MAIACPF

SILVANA MIRIAN SILVA MAIA

MIRIAN SILVA VIANA

Advogados

Autor:

PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA· OAB BA 21219· CPF 809.***.***-49

Autor:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS QUEIROZ· OAB BA 30566· CPF 560.***.***-15

Autor:

MAX BELISARIO COELHO MACHADO· OAB BA 8317· CPF 101.***.***-15

Reu:

BALBINO SIMOES DE ARAUJO FILHO· OAB BA 23979· CPF 411.***.***-20

Reu:

SVEVA SAHADIA ANDRADE ALVES JUNQUEIRA· OAB BA 24937· CPF 014.***.***-39

Reu:

CELENE OLIMPIA SPINOLA SOUTO· OAB BA 43143· CPF 053.***.***-45

Reu:

MARIO HERRISSON SPINOLA SOUTO· OAB BA 24004· CPF 834.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de Maia Empreendimentos Turisticos Ltda em 01/11/2024 23:59. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/08/2022

Distribuição

21/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUBENILTON SANTOS SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE LAGOA REALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ISABEL CORREIA SILVA· OAB BA 69724· CPF 028.***.***-84

Autor:

CELENE OLIMPIA SPINOLA SOUTO· OAB BA 43143· CPF 053.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 210.000,00

Autor

EVANDRO ALMEIDA GUIMARAESCPF

Reu

AUTOFACIL BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZANGERA REGO NASCIMENTO· OAB BA 17888· CPF 796.***.***-20

Autor:

CELENE OLIMPIA SPINOLA SOUTO· OAB BA 43143· CPF 053.***.***-45

Autor:

ANTONIO AUGUSTO TRINDADE LIMA· OAB BA 12074· CPF 391.***.***-34

Reu:

GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR· OAB MG 162963· CPF 079.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de AUTOFACIL BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 15/10/2024 23:59. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/01/2009

Distribuição

30/01/2009

Valor

R$ 500,00

Autor

ANTONIO JOSE DE JESUSCPF

VALDECI ADENITA RIBEIRO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ELIZANGERA REGO NASCIMENTO· OAB BA 17888· CPF 796.***.***-20

Autor:

CELENE OLIMPIA SPINOLA SOUTO· OAB BA 43143· CPF 053.***.***-45

Autor:

MARIA ISABEL CORREIA SILVA· OAB BA 69724· CPF 028.***.***-84

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

VALDECI ADENITA RIBEIRO DE JESUSCPF

ANTONIO JOSE DE JESUSCPF

VALDECI ADENITA RIBEIRO DE JESUS

ANTONIO JOSE DE JESUS

Reu

ANTONIO JOSE DE JESUSCPF

VALDECI ADENITA RIBEIRO DE JESUSCPF

VALDECI ADENITA RIBEIRO DE JESUS

Advogados

Autor:

ELIZANGERA REGO NASCIMENTO· OAB BA 17888· CPF 796.***.***-20

Autor:

MARIA ISABEL CORREIA SILVA· OAB BA 69724· CPF 028.***.***-84

Autor:

CELENE OLIMPIA SPINOLA SOUTO· OAB BA 43143· CPF 053.***.***-45

Reu:

ELIZANGERA REGO NASCIMENTO· OAB BA 17888· CPF 796.***.***-20

Reu:

CELENE OLIMPIA SPINOLA SOUTO· OAB BA 43143· CPF 053.***.***-45

Reu:

MARIA ISABEL CORREIA SILVA· OAB BA 69724· CPF 028.***.***-84

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/09/2024 (27/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 72.720,00

Autor

JENILSON TADEU REGO DE SOUZACPF

Reu

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO HERRISSON SPINOLA SOUTO· OAB BA 24004· CPF 834.***.***-34

Autor:

CELENE OLIMPIA SPINOLA SOUTO· OAB BA 43143· CPF 053.***.***-45

Reu:

THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG· OAB BA 19647· CPF 801.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 72.720,00

Autor

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPALCNPJ

Reu

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPALCNPJ

JENILSON TADEU REGO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG· OAB BA 19647· CPF 801.***.***-53

Reu:

MARIO HERRISSON SPINOLA SOUTO

Reu:

CELENE OLIMPIA SPINOLA SOUTO· OAB BA 43143· CPF 053.***.***-45

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2026. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Nulidade de ato administrativoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

CARLOS ROBERTO SOUTO BATISTA

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPALCNPJ

Advogados

Reu:

HELIO DIOGENES CAMBUI ALVES· OAB BA 27583· CPF 447.***.***-44

Reu:

MAIZA CRISTINA REGO SOUSA· OAB BA 24121· CPF 005.***.***-00

Reu:

MARIO HERRISSON SPINOLA SOUTO· OAB BA 24004· CPF 834.***.***-34

Reu:

CELENE OLIMPIA SPINOLA SOUTO· OAB BA 43143· CPF 053.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de MAIZA CRISTINA REGO SOUSA em 29/11/2022 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/01/2001

Distribuição

04/01/2001

Valor

R$ 72.029,52

Autor

BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Reu

CEZAR AUGUSTO SILVA MAIACPF

CESAR AUGUSTO SILVA MAIA

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

CATARINA QUEIROZ· OAB BA 27188· CPF 020.***.***-92

Autor:

PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA· OAB BA 21219· CPF 809.***.***-49

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

MARIO HERRISSON SPINOLA SOUTO· OAB BA 24004· CPF 834.***.***-34

Reu:

CELENE OLIMPIA SPINOLA SOUTO· OAB BA 43143· CPF 053.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de CATARINA QUEIROZ em 06/11/2024 23:59. (06/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal