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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Certifico a TEMPESTIVIDADE do RECURSO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal. (17/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAQUIM ROMUALDO OLIMPIO ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Advogados

Autor:

OSMANYO CAETANO XAVIER· OAB PB 15603· CPF 038.***.***-90

Reu:

ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS· OAB PB 16857· CPF 027.***.***-38

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 4.303,38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: JOAQUIM ROMUALDO OLIMPIO ALVES Advogados do(a) RECORRENTE: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA - PB11652-A, GLAUBER PIMENTEL GUSMAO GONCALVES - PB30136-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE PATOS RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS ACÓRDÃO Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO. CURSO CONCLUÍDO ANTES DO INGRESSO NO CARGO. INADEQUAÇÃO ENTRE TITULAÇÃO E FUNÇÃO EXERCID... (25/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 4.303,38

Autor

JOAQUIM ROMUALDO OLIMPIO ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 11652· CPF 040.***.***-01

Autor:

GLAUBER PIMENTEL GUSMAO GONCALVES· OAB PB 30136· CPF 065.***.***-52

Reu:

ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS· OAB PB 16857· CPF 027.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência da Turma de Uniformização (13/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 651,58

Autor

JOAQUIM ROMUALDO OLIMPIO ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Outros

ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 11652· CPF 040.***.***-01

GLAUBER PIMENTEL GUSMAO GONCALVES· OAB PB 30136· CPF 065.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 651,58

Autor

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Reu

JOAQUIM ROMUALDO OLIMPIO ALVESCPF

Advogados

Reu:

GLAUBER PIMENTEL GUSMAO GONCALVES· OAB PB 30136· CPF 065.***.***-52

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 11652· CPF 040.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 19/11/2025 23:59. (20/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 33.489,50

Autor

DAIANA SALVADOR OLIMPIO ROMUALDOCPF

THAYANE MODESTO DA SILVA MENDESCPF

THAYNA MODESTO DA SILVA MENDESCPF

ANA PAULA SCANFELLA RAMOSCPF

BRUNA SANTOS MENDES OLSANCPF

+ 2 outros

Reu

COSMOETICA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

WALBER COSTA VIEIRA JUNIORCPF

DARIO OTAVIO DE JESUS FILHOCPF

RAFAELA OLIVEIRA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

GLEICE KELLY CARRILHO DA PAIXAO· OAB RJ 242024· CPF 152.***.***-13

Autor:

ISABELLE CRUZ FELIPE· OAB RJ 231566· CPF 173.***.***-80

Reu:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de ANA CLARA SANTUCHI LOPES em 22/05/2026 23:59. (25/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA SCANFELLA RAMOSCPF

BRUNA SANTOS MENDES OLSAN

DAIANA SALVADOR OLIMPIO ROMUALDOCPF

MARCIA DE SOUZA VARGAS

TAINA ALVES RANGEL DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Reu

COSMOETICA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

DARIO OTAVIO DE JESUS FILHOCPF

RAFAELA OLIVEIRA BARBOSA

WALBER COSTA VIEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GLEICE KELLY CARRILHO DA PAIXAO· OAB RJ 242024· CPF 152.***.***-13

Autor:

ISABELLE CRUZ FELIPE· OAB RJ 231566· CPF 173.***.***-80

Autor:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Reu:

GLEICE KELLY CARRILHO DA PAIXAO· OAB RJ 242024· CPF 152.***.***-13

Reu:

ISABELLE CRUZ FELIPE· OAB RJ 231566· CPF 173.***.***-80

Reu:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0842316-36.2024.8.19.0038. AUTOR: DAIANA SALVADOR OLIMPIO ROMUALDO TESTEMUNHA: ANA PAULA SCANFELLA RAMOS, BRUNA SANTOS MENDES OLSAN, MARCIA DE SOUZA VARGAS, THAYNA MODESTO DA SILVA MENDES, TAINA ALVES RANGEL DE OLIVEIRA, THAYANE MODESTO DA SILVA MENDES RÉU: COSMOETICA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA TESTEMUNHA: WALBER COSTA VIEIRA JUNIOR, DARIO OTAVIO DE JESUS FILHO, RAFAELA OLIVEIRA BARBOSA ID 281248475: À serventia para... (20/05/2026)

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