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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 64.840,00

Autor

PEDRO OLIMPIO VALVERDE RHEMCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA· OAB BA 13676· CPF 585.***.***-91

Autor:

MARIA VALVERDE RHEM· OAB ES 39758· CPF 183.***.***-90

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Juntada de Certidão (12/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

25/10/2017

Valor

R$ 3.828.501,84

Autor

VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/ACPF

Reu

MUNICIPIO DE VILA VELHA

Outros

ETTORE DA ROS RUY· OAB ES 022250

VINICIUS DE OLIVEIRA E FERNANDES· OAB ES 012158

MARIA VALVERDE OLIMPIO RHEM· OAB ES 039758

CRISTINA DAHER FERREIRA· OAB ES 012651· CPF 086.***.***-12

LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA· OAB ES 010978· CPF 585.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt nos EDcl no AREsp 2692462/ES (2024/0259110-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A ADVOGADOS: LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA - ES010978 CRISTINA DAHER FERREIRA - ES012651 MARIA VALVERDE OLIMPIO RHEM - ES039758 AGRAVADO: MUNICIPIO DE VILA VELHA ADVOGADOS: VINICIUS DE OLIVEIRA E FERNANDES - ES012158 ETTORE DA ROS RUY - ES022250 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-... (21/03/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VILA VELHA

Advogados

Autor:

LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA· OAB ES 010978· CPF 585.***.***-91

Autor:

CRISTINA DAHER FERREIRA· OAB ES 012651· CPF 086.***.***-12

Autor:

MARIA VALVERDE OLIMPIO RHEM· CPF 183.***.***-90

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA E FERNANDES· CPF 091.***.***-45

Reu:

ETTORE DA ROS RUY· CPF 110.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0031886202017808003520260315194349 (15/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Execução ContratualRecurso Especial

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE VILA VELHA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ETTORE DA ROS RUY· CPF 110.***.***-00

Autor:

MARIA VALVERDE OLIMPIO RHEM· OAB ES 39758· CPF 183.***.***-90

Autor:

VINICIUS DE OLIVEIRA E FERNANDES· CPF 091.***.***-45

Autor:

LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA· OAB ES 10978· CPF 585.***.***-91

Autor:

CRISTINA DAHER FERREIRA· OAB ES 12651· CPF 086.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

ETTORE DA ROS RUY· CPF 110.***.***-00

Reu:

MARIA VALVERDE OLIMPIO RHEM· OAB ES 39758· CPF 183.***.***-90

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA E FERNANDES· CPF 091.***.***-45

Reu:

LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA· OAB ES 10978· CPF 585.***.***-91

Reu:

CRISTINA DAHER FERREIRA· OAB ES 12651· CPF 086.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 64.082,10

Autor

OFICINA BASSINI INJECTION LTDACNPJ

LEANDRO PAGANINI BASSINICPF

Reu

STEFANIA LOPES ZAVARIZECPF

VP SOLAR PLACAS LTDACNPJ

GZA SERVICOS DE ENGENHARIA E IMOBILIARIO E ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E VP SOLAR LTDACNPJ

VP SOLAR ENERGIA LTDACNPJ

GZA COMERCIO LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARIA VALVERDE RHEM· OAB ES 39758· CPF 183.***.***-90

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 10.457,98

Autor

EDUARDO ANTONIO FRAGOSO DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA VALVERDE RHEM· OAB ES 39758· CPF 183.***.***-90

Autor:

MILENA RODRIGUES NASCIMENTO· OAB ES 43621· CPF 152.***.***-28

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 27.065,08

Autor

POLYANA FONTES VALVERDECPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA· OAB BA 13676· CPF 585.***.***-91

Autor:

MARIA VALVERDE RHEM· OAB ES 39758· CPF 183.***.***-90

Último movimento: Juntada de Certidão (02/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 22.454,41

Autor

ADRIANA MACHADO PASSOSCPF

YURI FERNANDES DE AGUIAR CORREACPF

Reu

AIRBNB PLATAFORMA DIGITAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ATILA PINHEIRO AFONSO CAMPAGNARO· OAB ES 30653· CPF 133.***.***-08

Autor:

MARIA VALVERDE RHEM· OAB ES 39758· CPF 183.***.***-90

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: YURI FERNANDES DE AGUIAR CORREA, ADRIANA MACHADO PASSOS REQUERIDO: AIRBNB PLATAFORMA DIGITAL LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: ATILA PINHEIRO AFONSO CAMPAGNARO - ES30653, MARIA VALVERDE RHEM - ES39758 Advogado do(a) REQUERIDO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 6º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) PARA... (24/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acessibilidade FísicaEducação EspecialDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NATHAN CARDOSO DE SOUZA LAMICPF

MARQUEIBE DE SOUZA LAMICPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA VALVERDE RHEM· OAB ES 39758· CPF 183.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 3.779,02

Autor

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Reu

LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA· OAB BA 13676· CPF 585.***.***-91

Reu:

CRISTINA DAHER FERREIRA· OAB ES 12651· CPF 086.***.***-12

Reu:

MARIA VALVERDE RHEM· OAB ES 39758· CPF 183.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 21.000,00

Autor

HUGO SOARES DE SOUZACPF

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL DINES· OAB ES 17547· CPF 092.***.***-50

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

Outros

MARIA VALVERDE RHEM· OAB ES 39758· CPF 183.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de HUGO SOARES DE SOUZA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TIAGO ZAMPIERI HASSELMANNCPF

Reu

ALIANCA ALUGUEIS DE IMOVEIS LTDACNPJ

INACIA MARCOLANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAQUEL FRANCA BULLUS· OAB ES 41805· CPF 132.***.***-48

Autor:

ANNA LUIZA CABRAL GUERZET· OAB ES 31458· CPF 108.***.***-96

Reu:

MARIA VALVERDE RHEM· OAB ES 39758· CPF 183.***.***-90

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (30/04/2026)

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