OLIMPO RECEPCOES & EVENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 14.204,30

Autor

OLIMPO RECEPCOES & EVENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

LENILSA MENDES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Reu:

HUGO LEONARDO SANTOS CRUZ· OAB RN 10036· CPF 010.***.***-60

Reu:

VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 7248· CPF 051.***.***-99

Reu:

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA· OAB RN 6400· CPF 034.***.***-32

Reu:

DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO· OAB RN 9935· CPF 057.***.***-27

Outros

WALLACE SILVA DE ARAUJO· OAB RN 13143· CPF 013.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 14.204,30

Autor

OLIMPO RECEPCOES & EVENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

LENILSA MENDES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Reu:

WALLACE SILVA DE ARAUJO· OAB RN 13143· CPF 013.***.***-02

Reu:

DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO· OAB RN 9935· CPF 057.***.***-27

Reu:

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA· OAB RN 6400· CPF 034.***.***-32

Reu:

VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 7248· CPF 051.***.***-99

Reu:

HUGO LEONARDO SANTOS CRUZ· OAB RN 10036· CPF 010.***.***-60

Último movimento: REDISTRIBUÍDO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (26/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (26/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE FURTOS E ROUBOS DE NATAL (DEFUR/NATAL)

MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL

RONIELLE JOSE DA SILVACPF

RIVAMILDO CAMARA SANTIAGO JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLA AMORIM MARTINS HAN· OAB RN 11755· CPF 081.***.***-80

Autor:

THYAGO AMORIM GURGEL ARAUJO· OAB RN 7288· CPF 050.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (09/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVAMILDO CAMARA SANTIAGO JUNIORCPF

RONIELLE JOSE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

GABRIELLA AMORIM MARTINS HAN· OAB RN 11755· CPF 081.***.***-80

Autor:

THYAGO AMORIM GURGEL ARAUJO· OAB RN 7288· CPF 050.***.***-24

Reu:

GABRIELLA AMORIM MARTINS HAN· OAB RN 11755· CPF 081.***.***-80

Reu:

THYAGO AMORIM GURGEL ARAUJO· OAB RN 7288· CPF 050.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0813975-56.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 15-06-2026 às 08:00, a ser realizada no Sessão VIRTUAL. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência... (02/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVAMILDO CAMARA SANTIAGO JUNIORCPF

RONIELLE JOSE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

GABRIELLA AMORIM MARTINS HAN· OAB RN 11755· CPF 081.***.***-80

Autor:

THYAGO AMORIM GURGEL ARAUJO· OAB RN 7288· CPF 050.***.***-24

Reu:

GABRIELLA AMORIM MARTINS HAN· OAB RN 11755· CPF 081.***.***-80

Reu:

THYAGO AMORIM GURGEL ARAUJO· OAB RN 7288· CPF 050.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0813975-56.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 15-06-2026 às 08:00, a ser realizada no Sessão VIRTUAL. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência... (02/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 11.757,36

Autor

OLIMPO RECEPCOES & EVENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

VITOR LIMEIRA BARRETO DA SILVEIRA· OAB RN 12053· CPF 068.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (07/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 11.757,36

Autor

OLIMPO RECEPCOES & EVENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR LIMEIRA BARRETO DA SILVEIRA· OAB RN 12053· CPF 068.***.***-70

Autor:

LETICIA SILVA SARAIVA MAIA· OAB RN 16346· CPF 160.***.***-88

Último movimento: Recebidos os autos (07/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIMPO RECEPCOES & EVENTOS LTDA - EPP

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

VITOR LIMEIRA BARRETO DA SILVEIRA· OAB RN 12053· CPF 068.***.***-70

Autor:

LETÍCIA SILVA SARAIVA MAIA· OAB RN 16346· CPF 160.***.***-88

Reu:

VITOR LIMEIRA BARRETO DA SILVEIRA· OAB RN 12053· CPF 068.***.***-70

Reu:

LETÍCIA SILVA SARAIVA MAIA· OAB RN 16346· CPF 160.***.***-88

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIMPO RECEPCOES & EVENTOS LTDA - EPP

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

VITOR LIMEIRA BARRETO DA SILVEIRA· OAB RN 12053· CPF 068.***.***-70

Autor:

LETÍCIA SILVA SARAIVA MAIA· OAB RN 16346· CPF 160.***.***-88

Reu:

VITOR LIMEIRA BARRETO DA SILVEIRA· OAB RN 12053· CPF 068.***.***-70

Reu:

LETÍCIA SILVA SARAIVA MAIA· OAB RN 16346· CPF 160.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: OLIMPO RECEPCOES & EVENTOS LTDA - EPP RECORRIDO: MUNICIPIO DE NATAL DEFENSORIA (POLO PASSIVO): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO NATAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n.252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO a parte Embargada para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Após, com ou sem manifestação, abram-se conclusos os autos ao Relator. Nat... (26/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 9.854,04

Autor

JOHNATA CAVALCANTE DE MACEDOCPF

Reu

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS - MECNPJ

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOSCPF

JOSE ALDO DOS SANTOSCPF

GARBOS RECEPCOES & EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS· OAB RN 5562· CPF 405.***.***-34

Autor:

JOATHAN ROBERIO DA SILVA· OAB RN 17317· CPF 104.***.***-95

Reu:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 42.787,33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 42.787,33

Autor

SARUZY ALVES MEDEIROS DA SILVACPF

MARIA EDUARDA MARTINS DA COSTACPF

LARA GEORGIA FERNANDES DE MOURACPF

Reu

GARBOS RECEPCOES & EVENTOS LTDACNPJ

ML EVENTOS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDACNPJ

MARDUK EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - MECNPJ

JOSE ALDO DOS SANTOSCPF

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS· OAB RN 5562· CPF 405.***.***-34

Reu:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de GARBOS RECEPCOES & EVENTOS LTDA em 01/09/2025 23:59. (02/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LARA GEORGIA FERNANDES DE MOURACPF

MARIA EDUARDA MARTINS DA COSTA

SARUZY ALVES MEDEIROS DA SILVACPF

Reu

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS - ME

GARBOS RECEPCOES & EVENTOS LTDACNPJ

JOSE ALDO DOS SANTOS

MARDUK EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - ME

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOATHAN ROBERIO DA SILVA· OAB RN 17317· CPF 104.***.***-95

Autor:

MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS· OAB RN 5562· CPF 405.***.***-34

Autor:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

JOATHAN ROBERIO DA SILVA· OAB RN 17317· CPF 104.***.***-95

Reu:

MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS· OAB RN 5562· CPF 405.***.***-34

Reu:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Definitivo (26/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LARA GEORGIA FERNANDES DE MOURACPF

MARIA EDUARDA MARTINS DA COSTA

SARUZY ALVES MEDEIROS DA SILVACPF

Reu

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS - ME

GARBOS RECEPCOES & EVENTOS LTDACNPJ

JOSE ALDO DOS SANTOS

MARDUK EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - ME

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOATHAN ROBERIO DA SILVA· OAB RN 17317· CPF 104.***.***-95

Autor:

MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS· OAB RN 5562· CPF 405.***.***-34

Autor:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

JOATHAN ROBERIO DA SILVA· OAB RN 17317· CPF 104.***.***-95

Reu:

MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS· OAB RN 5562· CPF 405.***.***-34

Reu:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerido: AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS - ME e outros (5) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, antes de promover arquivamento, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para ciência. Mossoró-RN, 20 de fevereiro de 2026. ALEXANDRE CARVALHO RODRIGUES Chefe de Secretaria... (23/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PATRICIA MIRANDA PINTOCPF

Reu

JOSE ALDO DOS SANTOSCPF

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS - MECNPJ

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOSCPF

GARBOS RECEPCOES & EVENTOS LTDACNPJ

MARDUK EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ABEL ICARO MOURA MAIA· OAB RN 12240· CPF 085.***.***-16

Autor:

ADRIANO CLEMENTINO BARROS· OAB RN 15738· CPF 053.***.***-41

Reu:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PATRICIA MIRANDA PINTOCPF

Reu

MARDUK EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - MECNPJ

JOSE ALDO DOS SANTOSCPF

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOSCPF

GARBOS RECEPCOES & EVENTOS LTDACNPJ

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA MIRANDA PINTO

Reu

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS - ME

GARBOS RECEPCOES & EVENTOS LTDA

JOSE ALDO DOS SANTOS

MARDUK EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ABEL ICARO MOURA MAIA· OAB RN 12240· CPF 085.***.***-16

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Autor:

ADRIANO CLEMENTINO BARROS· OAB RN 15738· CPF 053.***.***-41

Reu:

ABEL ICARO MOURA MAIA· OAB RN 12240· CPF 085.***.***-16

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Reu:

ADRIANO CLEMENTINO BARROS· OAB RN 15738· CPF 053.***.***-41

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA MIRANDA PINTO

Reu

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS - ME

GARBOS RECEPCOES & EVENTOS LTDA

JOSE ALDO DOS SANTOS

MARDUK EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ABEL ICARO MOURA MAIA· OAB RN 12240· CPF 085.***.***-16

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Autor:

ADRIANO CLEMENTINO BARROS· OAB RN 15738· CPF 053.***.***-41

Reu:

ABEL ICARO MOURA MAIA· OAB RN 12240· CPF 085.***.***-16

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Reu:

ADRIANO CLEMENTINO BARROS· OAB RN 15738· CPF 053.***.***-41

Último movimento: Definitivo (15/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 16.093,56

Autor

EDJA FERNANDA DE MOURA ARAUJOCPF

Reu

JOSE ALDO DOS SANTOSCPF

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS - MECNPJ

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOSCPF

GARBOS RECEPCOES & EVENTOS LTDACNPJ

MARDUK EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ABEL ICARO MOURA MAIA· OAB RN 12240· CPF 085.***.***-16

Autor:

ADRIANO CLEMENTINO BARROS· OAB RN 15738· CPF 053.***.***-41

Reu:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 16.093,56

Autor

MARDUK EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - MECNPJ

JOSE ALDO DOS SANTOSCPF

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOSCPF

GARBOS RECEPCOES & EVENTOS LTDACNPJ

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS - MECNPJ

Reu

EDJA FERNANDA DE MOURA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Reu:

ADRIANO CLEMENTINO BARROS· OAB RN 15738· CPF 053.***.***-41

Reu:

ABEL ICARO MOURA MAIA· OAB RN 12240· CPF 085.***.***-16

Último movimento: Recebidos os autos (14/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GARBOS RECEPCOES & EVENTOS LTDACNPJ

MARDUK EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - ME

Reu

EDJA FERNANDA DE MOURA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

ABEL ICARO MOURA MAIA· OAB RN 12240· CPF 085.***.***-16

Autor:

ADRIANO CLEMENTINO BARROS· OAB RN 15738· CPF 053.***.***-41

Reu:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

ABEL ICARO MOURA MAIA· OAB RN 12240· CPF 085.***.***-16

Reu:

ADRIANO CLEMENTINO BARROS· OAB RN 15738· CPF 053.***.***-41

Último movimento: Definitivo (13/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GARBOS RECEPCOES & EVENTOS LTDACNPJ

MARDUK EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - ME

Reu

EDJA FERNANDA DE MOURA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

ABEL ICARO MOURA MAIA· OAB RN 12240· CPF 085.***.***-16

Autor:

ADRIANO CLEMENTINO BARROS· OAB RN 15738· CPF 053.***.***-41

Reu:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

ABEL ICARO MOURA MAIA· OAB RN 12240· CPF 085.***.***-16

Reu:

ADRIANO CLEMENTINO BARROS· OAB RN 15738· CPF 053.***.***-41

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 17.309,80

Autor

LARISSA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE ALDO DOS SANTOSCPF

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS - MECNPJ

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOSCPF

GARBOS RECEPCOES & EVENTOS LTDACNPJ

MARDUK EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ABEL ICARO MOURA MAIA· OAB RN 12240· CPF 085.***.***-16

Autor:

ADRIANO CLEMENTINO BARROS· OAB RN 15738· CPF 053.***.***-41

Reu:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (08/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 17.309,80

Autor

MARDUK EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - MECNPJ

JOSE ALDO DOS SANTOSCPF

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOSCPF

GARBOS RECEPCOES & EVENTOS LTDACNPJ

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS - MECNPJ

Reu

LARISSA SILVA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Recebidos os autos (22/01/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL ICARO MOURA MAIACPF

Reu

LARISSA SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ADRIANO CLEMENTINO BARROS· OAB RN 15738· CPF 053.***.***-41

Autor:

ABEL ICARO MOURA MAIA· OAB RN 12240· CPF 085.***.***-16

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Reu:

ADRIANO CLEMENTINO BARROS· OAB RN 15738· CPF 053.***.***-41

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

ABEL ICARO MOURA MAIA· OAB RN 12240· CPF 085.***.***-16

Reu:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Documento (Certidão) (08/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL ICARO MOURA MAIACPF

Reu

LARISSA SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ADRIANO CLEMENTINO BARROS· OAB RN 15738· CPF 053.***.***-41

Autor:

ABEL ICARO MOURA MAIA· OAB RN 12240· CPF 085.***.***-16

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Reu:

ADRIANO CLEMENTINO BARROS· OAB RN 15738· CPF 053.***.***-41

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

ABEL ICARO MOURA MAIA· OAB RN 12240· CPF 085.***.***-16

Reu:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LARISSA SILVA DOS SANTOS Requeridos(s): AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS - ME e outros (4) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autos n. 0804313-78.2022.8.20.5106 Requerente(s): Intime-se a parte autora para requerimentos e manifestações, em 10 dias. WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES Juiz(a) de Direito (d... (18/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2022

Distribuição

05/02/2022

Valor

R$ 10.586,86

Autor

BRUNA VITORIA DE OLIVEIRA BEZERRACPF

Reu

GARBOS RECEPCOES & EVENTOS LTDACNPJ

JOSE ALDO DOS SANTOSCPF

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS - MECNPJ

ML EVENTOS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024 (29/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 27.992,41

Autor

MARIA ALICE CAVALCANTI DE ALMEIDACPF

Reu

JOSE ALDO DOS SANTOSCPF

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS - MECNPJ

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOSCPF

ML EVENTOS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDACNPJ

MARDUK EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ADOLPHO LUCAS MEDEIROS EVANGELISTA· OAB RN 14642· CPF 094.***.***-58

Autor:

ANTENOR GONCALVES CALIXTO· OAB RN 17170· CPF 739.***.***-15

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2026)

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