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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JURACY FERREIRA DOS SANTOSCPF

MATILDE ALVES FERREIRA DA LUZCPF

SILVANA CHIMENKA DA SILVACPF

OLINDA BORGESCPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

EVERALDO JOAO FERREIRA· OAB SC 001967· CPF 064.***.***-53

Autor:

FERNANDA DA SILVEIRA RAMOS· OAB PR 066209· CPF 898.***.***-63

Autor:

ELAINE MONICA MOLIN· OAB PR 040726· CPF 878.***.***-68

Reu:

FERNAO COSTA· OAB DF 018283· CPF 691.***.***-49

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Reu:

VOLNIR CARDOSO ARAGÃO· OAB RS 028906· CPF 458.***.***-68

Reu:

EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR· OAB RS 024165· CPF 511.***.***-00

Reu:

CLAUDIO GEHRKE BRANDAO· OAB RS 031762· CPF 470.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JURACY FERREIRA DOS SANTOSCPF

MATILDE ALVES FERREIRA DA LUZCPF

OLINDA BORGESCPF

SILVANA CHIMENKA DA SILVACPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DA SILVEIRA RAMOS· OAB PR 066209· CPF 898.***.***-63

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (23/06/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 44.460,36

Último movimento: Juntada de Certidão (27/11/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 44.460,36

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

OLINDA BORGES NOGUEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/12/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

LiminarRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (27/11/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

23/02/2016

Valor

R$ 12.740,65

Autor

OLINDA BORGES NOGUEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

SILVO ALVES RODRIGUESCPF

SEFAZ - SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUIZ PIRES ROCHA· OAB MT 13067· CPF 325.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (23/10/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/2017

Distribuição

24/02/2017

Valor

R$ 213.721,20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/03/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 213.721,20

Autor

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

OLINDA BORGES NOGUEIRACPF

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Reu:

LUIZ PIRES ROCHA· OAB MT 13067· CPF 325.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/12/2022 (27/12/2022)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IE/ Imposto sobre ExportaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OLINDA BORGES NOGUEIRACPF

Reu

OLINDA BORGES NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ PIRES ROCHA· OAB MT 13067· CPF 325.***.***-15

Reu:

LUIZ PIRES ROCHA· OAB MT 13067· CPF 325.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - CERTIDÃO DE OFÍCIO REQUISITÓRIO DE RPV Certifico que, na forma do art. 6° do Provimento n. 20/2020-CM1 e em cumprimento à decisão que determinou a expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV, faço a juntada do cálculo atualizado e impulsiono estes autos para intimar o ente devedor para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias (Lei n. 12.153/2009) / 2 meses (art. 535, § 3°, II do CPC), bem como intimar a parte autora/exequente,... (08/05/2026)

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