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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2014

Distribuição

01/10/2014

Valor

R$ 34.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO DE COMBUSTIVEIS OLINDA LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (03/05/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 34.000,00

Autor

POSTO DE COMBUSTIVEIS OLINDA LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MARCELO PINHEIRO PASETTI· OAB RS 039481· CPF 653.***.***-87

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06 (09/08/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/10/2014

Distribuição

02/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO DE COMBUSTIVEIS OLINDA LTDA

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

Advogados

Autor:

PAULO MARCELO PINHEIRO PASETTI· OAB RS 039481· CPF 653.***.***-87

Reu:

PAULO MARCELO PINHEIRO PASETTI· OAB RS 039481· CPF 653.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO DE COMBUSTIVEIS OLINDA LTDA

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

Advogados

Autor:

PAULO MARCELO PINHEIRO PASETTI· OAB RS 039481· CPF 653.***.***-87

Reu:

PAULO MARCELO PINHEIRO PASETTI· OAB RS 039481· CPF 653.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0012626-91.2014.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: POSTO DE COMBUSTIVEIS OLINDA LTDA ADVOGADO(A): PAULO MARCELO PINHEIRO PASETTI (OAB RS039481) SENTENÇA Assim sendo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento nos arts. 924, II e 925, do CPC. (16/09/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 2.848.257,27

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2026. (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 2.848.257,27

Autor

POSTO OLINDA LTDACNPJ

F. SOUTO INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL S.A.CNPJ

Reu

F. SOUTO INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL S.A.CNPJ

POSTO OLINDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO· OAB RN 4034· CPF 762.***.***-53

Autor:

FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA· OAB RN 9018· CPF 013.***.***-50

Autor:

CLEILTON CESAR FERNANDES NUNES· OAB RN 4222· CPF 430.***.***-34

Reu:

MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO· OAB RN 11198· CPF 013.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por devolução) para Gabinete do Segundo Grau (21/03/2022)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEILTON CESAR FERNANDES NUNESCPF

FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTACPF

Reu

MARCIO VICTOR ALVES SARAIVACPF

Advogados

Autor:

MARCIO VICTOR ALVES SARAIVA· OAB RN 10702· CPF 058.***.***-89

Autor:

FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA· OAB RN 9018· CPF 013.***.***-50

Autor:

CLEILTON CESAR FERNANDES NUNES· OAB RN 4222· CPF 430.***.***-34

Autor:

MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO· OAB RN 11198· CPF 013.***.***-25

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO· OAB RN 4034· CPF 762.***.***-53

Reu:

MARCIO VICTOR ALVES SARAIVA· OAB RN 10702· CPF 058.***.***-89

Reu:

FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA· OAB RN 9018· CPF 013.***.***-50

Reu:

CLEILTON CESAR FERNANDES NUNES· OAB RN 4222· CPF 430.***.***-34

Reu:

MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO· OAB RN 11198· CPF 013.***.***-25

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO· OAB RN 4034· CPF 762.***.***-53

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEILTON CESAR FERNANDES NUNESCPF

FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTACPF

Reu

MARCIO VICTOR ALVES SARAIVACPF

Advogados

Autor:

MARCIO VICTOR ALVES SARAIVA· OAB RN 10702· CPF 058.***.***-89

Autor:

FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA· OAB RN 9018· CPF 013.***.***-50

Autor:

CLEILTON CESAR FERNANDES NUNES· OAB RN 4222· CPF 430.***.***-34

Autor:

MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO· OAB RN 11198· CPF 013.***.***-25

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO· OAB RN 4034· CPF 762.***.***-53

Reu:

MARCIO VICTOR ALVES SARAIVA· OAB RN 10702· CPF 058.***.***-89

Reu:

FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA· OAB RN 9018· CPF 013.***.***-50

Reu:

CLEILTON CESAR FERNANDES NUNES· OAB RN 4222· CPF 430.***.***-34

Reu:

MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO· OAB RN 11198· CPF 013.***.***-25

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO· OAB RN 4034· CPF 762.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: POSTO OLINDA LTDA e outros Advogados: CLEILTON CESAR FERNANDES NUNES - 4222, FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA - 9018 Parte ré: F. SOUTO INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL S.A. Advogado: MARCIO VICTOR ALVES SARAIVA - RN10702 DECISÃO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBR... (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/01/2005

Distribuição

11/01/2005

Valor

R$ 56.761,75

Autor

POSTO OLINDA LTDACNPJ

Reu

AUTO VIAçãO JARDINENSE LTDACPF

Outros

MARCEL HENRIQUE MENDES RIBEIRO· OAB RN 5981· CPF 033.***.***-75

VALENTIM MARINHO DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 2547· CPF 336.***.***-53

FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA· OAB RN 9018· CPF 013.***.***-50

CLEILTON CESAR FERNANDES NUNES· OAB RN 4222· CPF 430.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Reu

POSTO OLINDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Reu:

FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA· OAB RN 9018· CPF 013.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0812275-13.2023.8.20.0000 Polo ativo COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN Advogado(s): ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA Polo passivo POSTO OLINDA LTDA Advogado(s): FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA registrado(a) civilmente como FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO... (15/01/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

POSTO OLINDA LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA· OAB RN 9018· CPF 013.***.***-50

Autor:

CLEILTON CESAR FERNANDES NUNES· OAB RN 4222· CPF 430.***.***-34

Reu:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Último movimento: Publicado Intimação em 14/09/2023. (06/12/2024)

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