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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 10.973,22

Último movimento: Conclusos para decisão (19/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 10.973,22

Autor

CARMEN NOBREGA DOS SANTOS FREITASCPF

ANA KAROLINA NOBREGA DE OLIVEIRACPF

ANA ISABELLE NOBREGA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO PARA S ACPF

Advogados

Autor:

JANAINA DE NAZARE PIEDADE MARQUES· OAB PA 23181· CPF 742.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 34.263,90

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARACNPJ

Reu

ANA ISABELLE NOBREGA DE OLIVEIRACPF

CARMEN NOBREGA DOS SANTOS FREITASCPF

Outros

IGOR FONSECA DE MORAES· OAB PA 26113· CPF 020.***.***-30

GABRIELLY CARDOSO DINIZ· OAB PA 31885· CPF 001.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Estabelecimentos de EnsinoMonitória

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA

Reu

ANA ISABELLE NOBREGA DE OLIVEIRACPF

CARMEN NOBREGA DOS SANTOS FREITASCPF

Advogados

Autor:

GABRIELLY CARDOSO DINIZ· OAB PA 31885· CPF 001.***.***-60

Autor:

IGOR FONSECA DE MORAES· OAB PA 26113· CPF 020.***.***-30

Reu:

GABRIELLY CARDOSO DINIZ· OAB PA 31885· CPF 001.***.***-60

Reu:

IGOR FONSECA DE MORAES· OAB PA 26113· CPF 020.***.***-30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 451.334,00

Autor

MANOEL NOBREGA DOS SANTOS FREITASCPF

CONCEICAO NOBREGA DOS SANTOS MAFRACPF

CARMEN NOBREGA DOS SANTOS FREITASCPF

Reu

NATALINA FERREIRA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ANA CARLA CAPACIO CORDEIRO· OAB PA 30944· CPF 515.***.***-20

Autor:

YURI VIDAL CORREA· OAB PA 21869· CPF 762.***.***-72

Reu:

LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 8699· CPF 425.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 385.335,09

Autor

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDACNPJ

TEMPO INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

CARMEN NOBREGA DOS SANTOS FREITASCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

FLAVIO GIANNINI ALMEIDA ROCHA

Reu:

FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA· OAB PA 5041· CPF 121.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2013

Distribuição

06/09/2013

Valor

R$ 227.191,86

Autor

CARMEN NOBREGA DOS SANTOS FREITASCPF

Reu

STATUS SPE CEDRO SPE LTDA STATUS ENGENHARIA

Advogados

Autor:

BETANIA BENJAMIN DIAS DA PAZ· OAB PA 10892· CPF 591.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 48.604,61

Autor

MANOEL NOBREGA DOS SANTOS FREITASCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA NASCIMENTO· OAB PA 29955· CPF 929.***.***-15

Último movimento: Juntada de decisão (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 48.604,61

Autor

MANOEL NOBREGA DOS SANTOS FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA NASCIMENTO· OAB PA 29955· CPF 929.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/04/2026)

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