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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 73.780,25

Autor

NEILA NADIA MARTINSCPF

NEDIO MARTINSCPF

NEIVA NERCI MARTINS GHELLERCPF

NELSON MARTINSCPF

NEUSA MARIA MARTINS DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO· OAB SC 023705· CPF 514.***.***-15

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 73.780,25

Autor

OLINDA RODRIGUES MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado (07/05/2022)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

PreconceituosaInjúriaContra a Honra+3

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (13/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cadastro ReservaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELMARIO FEITOSA DA SILVACPF

ALVARO ARTUR MOREIRA LIMA RIBEIROCPF

ALVARO DE GOIS BARROSCPF

ANA PAULA BEZERRA CARVALHOCPF

ANDREIA LIMA DE CARVALHOCPF

+ 36 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JOÃO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO· OAB DF 062958· CPF 041.***.***-03

Autor:

LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB DF 062910· CPF 019.***.***-62

Autor:

MARCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARCHANJO· OAB DF 061621· CPF 012.***.***-10

Autor:

PEDRO PAGANO JUNQUEIRA PAYNE· OAB DF 076098· CPF 091.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0702702032023807000020250408153058 (08/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

PreconceituosaInjúriaContra a Honra+3

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (13/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cadastro ReservaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELMARIO FEITOSA DA SILVACPF

ALVARO ARTUR MOREIRA LIMA RIBEIROCPF

ALVARO DE GOIS BARROSCPF

ANA PAULA BEZERRA CARVALHOCPF

ANDREIA LIMA DE CARVALHOCPF

+ 36 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JOAO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO· OAB DF 62958· CPF 041.***.***-03

Autor:

LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB DF 62910· CPF 019.***.***-62

Autor:

MARCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARCHANJO· OAB DF 61621· CPF 012.***.***-10

Autor:

PEDRO PAGANO JUNQUEIRA PAYNE· OAB DF 76098· CPF 091.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0702702032023807000020250408153058 (08/04/2025)

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