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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

03/03/2017

Valor

R$ 86.756,00

Autor

OLIVARDO QUADROCPF

MARIA PEREIRA DE ABREUCPF

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA· OAB RO 2479· CPF 655.***.***-53

Autor:

DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA· OAB RO 1996· CPF 646.***.***-00

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 86.756,00

Autor

MARIA PEREIRA DE ABREUCPF

OLIVARDO QUADROCPF

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA· OAB RO 1996· CPF 646.***.***-00

Autor:

VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA· OAB RO 2479· CPF 655.***.***-53

Reu:

JULIANA SAVENHAGO PEREIRA· OAB RO 7681· CPF 005.***.***-84

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (16/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

OLIVARDO QUADROCPF

Reu

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Juntada de certidão (14/06/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO SILVA PEREIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

FLAVIO SILVA PEREIRA· OAB GO 031964· CPF 726.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

OLIVARDO PASCUAL

Advogados

Reu:

FLAVIO SILVA PEREIRA· OAB GO 31964

Outros

RUI DENIZARD ALVES NOVAIS· OAB GO 28110· CPF 350.***.***-63

Último movimento: Processo Arquivado (22/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crime TentadoDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVARDO PASCUALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (09/10/2024)

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