Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 27.577,00

Autor

ALEXANDRE BELMONTE SIPHONECPF

Reu

VALQUIRIA MARIA FRANCELINOCPF

EUDALDO FERREIRA MENDES

Advogados

Autor:

WILSON ROBERTO DE NOBREGA PECEGO· OAB SP 400313· CPF 131.***.***-27

Reu:

MAURICIO BAPTISTA PONTIROLLE· OAB SP 136006· CPF 160.***.***-90

Reu:

TADEU CORREA· OAB SP 148591· CPF 009.***.***-92

Reu:

JOSÉ OLIVAL DIVINO DOS SANTOS· OAB SP 283756· CPF 136.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/01/1996

Distribuição

11/01/1996

Valor

R$ 5.000,00

Autor

BERNARDI, DUARTE & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO APARECIDO BORGES· OAB SP 63606· CPF 172.***.***-04

Autor:

VANESSA ANTUNES DE OLIVEIRA· OAB SP 256376· CPF 288.***.***-65

Outros

JOSÉ OLIVAL DIVINO DOS SANTOS· OAB SP 283756· CPF 136.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

23/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE JESUS TEIXEIRA DE SOUSA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

JOSÉ OLIVAL DIVINO DOS SANTOS· OAB SP 283756· CPF 136.***.***-51

Último movimento: Expedição de Alvará. (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

23/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE JESUS TEIXEIRA DE SOUSA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ OLIVAL DIVINO DOS SANTOS· OAB SP 283756· CPF 136.***.***-51

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

R$ 9.659.329,58

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJACNPJ

Reu

GENESIO SEVERINO DA SILVACPF

BERGAMASCO EMERGENCIAS LTDACNPJ

Outros

RENATO DOS SANTOS GOMEZ· OAB SP 225072· CPF 281.***.***-45

FERNANDA DE AVILA E SILVA· OAB SP 361634· CPF 318.***.***-18

DHAINNA JESSIKA GAZAL LEONARDI· OAB SP 358693· CPF 396.***.***-20

JOSÉ OLIVAL DIVINO DOS SANTOS· OAB SP 283756· CPF 136.***.***-51

RAISSA TOFANI BARBOSA· OAB SP 437747· CPF 083.***.***-80

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (14/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GENESIO SEVERINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA DE AVILA E SILVA· OAB SP 361634· CPF 318.***.***-18

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GENESIO SEVERINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA DE AVILA E SILVA· OAB SP 361634· CPF 318.***.***-18

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GENESIO SEVERINO DA SILVACPF

BERGAMASCO EMERGENCIAS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARUJA

BERGAMASCO EMERGENCIAS LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/12/2024 (17/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJACNPJ

Reu

GENESIO SEVERINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAISSA TOFANI BARBOSA· OAB SP 437747· CPF 083.***.***-80

Reu:

JOSÉ OLIVAL DIVINO DOS SANTOS· OAB SP 283756· CPF 136.***.***-51

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (21/06/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GENESIO SEVERINO DA SILVACPF

Reu

BERGAMASCO EMERGENCIAS LTDACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ OLIVAL DIVINO DOS SANTOS· OAB SP 283756· CPF 136.***.***-51

Reu:

RENATO DOS SANTOS GOMEZ· OAB SP 225072· CPF 281.***.***-45

Reu:

RAISSA TOFANI BARBOSA· OAB SP 437747· CPF 083.***.***-80

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (21/06/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 9.659.329,58

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJACNPJ

Reu

GENESIO SEVERINO DA SILVACPF

BERGAMASCO EMERGENCIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAISSA TOFANI BARBOSA· OAB SP 437747· CPF 083.***.***-80

Reu:

JOSÉ OLIVAL DIVINO DOS SANTOS· OAB SP 283756· CPF 136.***.***-51

Reu:

DHAINNA JESSIKA GAZAL LEONARDI· OAB SP 358693· CPF 396.***.***-20

Reu:

FERNANDA DE AVILA E SILVA· OAB SP 361634· CPF 318.***.***-18

Reu:

RENATO DOS SANTOS GOMEZ· OAB SP 225072· CPF 281.***.***-45

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ContasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FERNANDO DAVID MARQUESCPF

Reu

MARIA CRISTINA MARQUES PATRIANICPF

Advogados

Autor:

REGIS EDUARDO TORTORELLA· OAB SP 75325· CPF 060.***.***-08

Autor:

EDUARDO MACHADO TORTORELLA· OAB SP 439069· CPF 432.***.***-13

Reu:

JOSÉ OLIVAL DIVINO DOS SANTOS· OAB SP 283756· CPF 136.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO DAVID MARQUESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MACHADO TORTORELLA· OAB SP 439069· CPF 432.***.***-13

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2012

Distribuição

06/07/2012

Valor

R$ 146.950,00

Autor

ANTONIO JARBAS GONCALVES DIAS JUNIORCPF

AILANA DE FRANCA FERREIRACPF

ROSINETE ALVES DE SOUZACPF

THAYSSA ALVES GONCALVES DIAS

MARIA EDUARDA GONCALVES DIAS

+ 2 outros

Reu

ANTONIO JARBAS GONCALVES DIASCPF

Advogados

Autor:

MICHEL MONTEIRO CASTRO MOTTA· OAB SP 360745· CPF 313.***.***-48

Autor:

SAMUEL SOLOMCA JUNIOR· OAB SP 70756· CPF 009.***.***-90

Autor:

REGINA MARIA BRESSER KULIKOFF· OAB SP 98126· CPF 951.***.***-06

Autor:

NELSON MITIHARU KOGA· OAB SP 61226· CPF 915.***.***-00

Autor:

DEBORA MOREIRA PRADO· OAB SP 338591· CPF 338.***.***-50

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

21/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE OLIVAL DIVINO DOS SANTOSCPF

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ OLIVAL DIVINO DOS SANTOS· OAB SP 283756· CPF 136.***.***-51

Reu:

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

Reu:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Juntada de Outros documentos (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

30/11/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

VIRGINIA ALEGRICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ OLIVAL DIVINO DOS SANTOS· OAB SP 283756· CPF 136.***.***-51

Autor:

FERNANDO JOSEA HERAS ALEGRI· OAB SP 262180· CPF 285.***.***-88

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Reu

MARIA JOSE DA SILVA

CICERO BERNARDO

QUITERIA MARIA

MARIA DA CONCEICAO

ANTONIO BERNARDOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

ANA PAULA SOARES ALBUQUERQUE· OAB SP 163553· CPF 263.***.***-99

Reu:

ARIENI SANDIM FERREIRA· OAB SP 387509· CPF 395.***.***-66

Reu:

JOSÉ OLIVAL DIVINO DOS SANTOS· OAB SP 283756· CPF 136.***.***-51

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Reu

ANTONIO BERNARDOCPF

BENEDITA MARIA

CICERA MARIA

CICERO BERNARDO

JOSE BERNARDO

+ 7 outros

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

ARIENI SANDIM FERREIRA· OAB SP 387509· CPF 395.***.***-66

Reu:

ANA PAULA SOARES ALBUQUERQUE· OAB SP 163553· CPF 263.***.***-99

Reu:

JOSÉ OLIVAL DIVINO DOS SANTOS· OAB SP 283756· CPF 136.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO BERNARDOCPF

Advogados

Autor:

ARIENI SANDIM FERREIRA· OAB SP 387509· CPF 395.***.***-66

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por InadimplementoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA (AGRAVANTE)

Reu

10. MARIA JOSE DA SILVA (AGRAVADO)

11. QUITERIA MARIA (AGRAVADO)

12. CREMILDA MARIA DA SILVA DA PAZ (AGRAVADO)

13. JOAO BERNADO DA SILVA (AGRAVADO)

2. ANTONIO BERNARDO DA SILVA (AGRAVADO)

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ARIENI SANDIM FERREIRA· OAB SP 387509· CPF 395.***.***-66

Autor:

JOSÉ OLIVAL DIVINO DOS SANTOS· OAB SP 283756· CPF 136.***.***-51

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Autor:

ANA PAULA SOARES ALBUQUERQUE· OAB SP 163553· CPF 263.***.***-99

Reu:

ARIENI SANDIM FERREIRA· OAB SP 387509· CPF 395.***.***-66

Reu:

JOSÉ OLIVAL DIVINO DOS SANTOS· OAB SP 283756· CPF 136.***.***-51

Reu:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

ANA PAULA SOARES ALBUQUERQUE· OAB SP 163553· CPF 263.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3176042/SP (2026/0048108-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA ADVOGADO: LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES - SP104616 AGRAVADO: ANTONIO BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: ARIENI SANDIM FERREIRA - SP387509 AGRAVADO: BENEDITA MARIA AGRAVADO: CICERA MARIA AGRAVADO: CICERO BERNARDO AGRAVADO: JOSE BERNARDO AGRAVADO: JOSEFA MARIA DA SILVA AGRAVADO: MANOEL BERNARDO AGRAVADO: MARIA DA CONCEIÇÃO AGRAVADO... (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

05/04/2013

Distribuição

05/04/2013

Valor

R$ 51.638,49

Autor

JOSE MANOEL DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE OLIVAL DIVINO DOS SANTOS· OAB SP 283756· CPF 136.***.***-51

Autor:

DEBORA MOREIRA PRADO· OAB SP 338591· CPF 338.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

06/08/2015

Distribuição

06/08/2015

Valor

R$ 51.638,49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JOSE MANOEL DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JOSE MANOEL DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA SANTOS BRITO· CPF 116.***.***-04

Autor:

JOSE OLIVAL DIVINO DOS SANTOS· OAB SP 283756· CPF 136.***.***-51

Reu:

MARCIA REGINA SANTOS BRITO· CPF 116.***.***-04

Reu:

JOSE OLIVAL DIVINO DOS SANTOS· OAB SP 283756· CPF 136.***.***-51

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2020040593 DESTINO: JUSTICA FEDERAL DE SAO PAULO (PREVIDENCIARIA) (09/12/2020)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2013

Distribuição

05/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MANOEL DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DEBORA MOREIRA PRADO· OAB SP 338591· CPF 338.***.***-50

Autor:

JOSE OLIVAL DIVINO DOS SANTOS· OAB SP 283756· CPF 136.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio por Incapacidade TemporáriaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/08/2015

Distribuição

06/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MANOEL DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DEBORA MOREIRA PRADO· OAB SP 338591· CPF 338.***.***-50

Autor:

JOSE OLIVAL DIVINO DOS SANTOS· OAB SP 283756· CPF 136.***.***-51

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal