Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 1.322,22

Autor

RAULAND BELEM SOM LIMITADA - EPPCNPJ

Reu

EDMILSON BRITO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FILIPE CHARONE TAVARES LOPES· OAB PA 12480· CPF 760.***.***-20

Reu:

VALERIA DE NAZARE SANTANA FIDELLIS· OAB PA 6848· CPF 431.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAULAND BELEM SOM LIMITADA - EPPCNPJ

Reu

EDMILSON BRITO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FILIPE CHARONE TAVARES LOPES· OAB PA 12480· CPF 760.***.***-20

Reu:

VALERIA DE NAZARE SANTANA FIDELLIS· OAB PA 6848· CPF 431.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (10/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/08/2012

Distribuição

06/08/2012

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAULAND BELEM SOM LIMITADA - EPPCNPJ

Reu

JEFFERSON ELY VALE DE LIMACPF

CLAUDIO LUCIANO MONTEIRO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/04/2023 (18/04/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RAULAND BELEM SOM LIMITADA - EPPCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

FERNANDO LUIZ DA SILVA RAIOLCPF

Reu

CLAUDIO LUCIANO MONTEIRO DE OLIVEIRACPF

JEFFERSON ELY VALE DE LIMACPF

Advogados

Autor:

FILIPE CHARONE TAVARES LOPES· OAB PA 12480· CPF 760.***.***-20

Reu:

REJANE SOTAO CALDERARO· OAB PA 13623· CPF 596.***.***-00

Reu:

LEONARDO MAIA NASCIMENTO· OAB PA 14871· CPF 862.***.***-04

Reu:

HENRIQUE DAMASCENO DOS SANTOS CRUZ· OAB PA 26912· CPF 529.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RADIO RAULAND BELEM SOM LTDA

Reu

RAULAND BELEM SOM LIMITADA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS LIVIO QUINTAIROS GALVAO· OAB PA 13312· CPF 787.***.***-97

Reu:

MARCUS LIVIO QUINTAIROS GALVAO· OAB PA 13312· CPF 787.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RAULAND BELEM SOM LIMITADA - EPPCNPJ

Reu

GILSON DE OLIVEIRA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCUS LIVIO QUINTAIROS GALVAO· OAB PA 13312· CPF 787.***.***-97

Reu:

STENIO RAYOL ELOY· OAB PA 13106· CPF 708.***.***-20

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/04/2012

Distribuição

20/04/2012

Valor

R$ 200.000,00

Reu

RADIO RAULAND BELEM SOM LTDA

JEFFERSON LIMA

Advogados

Reu:

FILIPE CHARONE TAVARES LOPES· OAB PA 12480· CPF 760.***.***-20

Reu:

HENRIQUE DAMASCENO DOS SANTOS CRUZ· OAB PA 26912· CPF 529.***.***-82

Reu:

AMANDA HOUAT MARTINS· CPF 009.***.***-10

Outros

LEONARDO DO AMARAL MAROJA· OAB PA 10582· CPF 428.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DUCIOMAR GOMES DA COSTACPF

Reu

JEFFERSON LIMA

JEFFERSON ELY VALE DE LIMACPF

RADIO RAULAND BELEM SOM LTDA

RAULAND BELEM SOM LIMITADA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL NOGUEIRA MANTILHA· OAB SP 224973· CPF 296.***.***-40

Autor:

LEONARDO DO AMARAL MAROJA· OAB PA 10582· CPF 428.***.***-04

Reu:

HENRIQUE DAMASCENO DOS SANTOS CRUZ· OAB PA 26912· CPF 529.***.***-82

Reu:

FILIPE CHARONE TAVARES LOPES· OAB PA 12480· CPF 760.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1074/2026-GP) (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 48.000,00

Autor

NESTOR FERREIRA LOPES

Reu

RAULAND BELEM SOM LIMITADA - EPPCNPJ

RADIO RAULAND BELEM SOM FM LTDA

Advogados

Autor:

NESTOR FERREIRA FILHO· OAB PA 8203· CPF 626.***.***-04

Autor:

LEONARDO GOMES DE SOUZA COELHO· OAB PA 26648· CPF 024.***.***-52

Reu:

MARCUS LIVIO QUINTAIROS GALVAO· OAB PA 13312· CPF 787.***.***-97

Reu:

FILIPE CHARONE TAVARES LOPES· OAB PA 12480· CPF 760.***.***-20

Reu:

ELSON JOSE SOARES COELHO· OAB PA 8941· CPF 056.***.***-53

Último movimento: Publicado Despacho em 29/04/2026. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/1997

Distribuição

02/06/1997

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/07/2011

Distribuição

06/07/2011

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SCE - MEDICOS S/S LTDA

MARIA DO PERPETUO SOCORRO SABBA GUIMARAESCPF

Reu

RAULAND BELEM SOM LIMITADA - EPPCNPJ

JEFFERSON ELY VALE DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA MENDES DE ALBUQUERQUE· OAB PA 26487· CPF 023.***.***-73

Autor:

JEAN CARLOS DIAS· OAB PA 6801· CPF 392.***.***-34

Reu:

FILIPE CHARONE TAVARES LOPES· OAB PA 12480· CPF 760.***.***-20

Reu:

SERGIO GUIMARAES MARTINS· OAB PA 3442· CPF 100.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2011

Distribuição

05/04/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SCE MEDICOS S/S LTDA

MARIA DO PERPETUO SOCORRO SABBA GUIMARAESCPF

Reu

JEFFERSON ELY VALE DE LIMACPF

RAULAND BELEM SOM LIMITADA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS DIAS· OAB PA 6801· CPF 392.***.***-34

Autor:

ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS· OAB PA 6803· CPF 379.***.***-72

Reu:

SERGIO GUIMARAES MARTINS· OAB PA 3442· CPF 100.***.***-49

Reu:

FILIPE CHARONE TAVARES LOPES· OAB PA 12480· CPF 760.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SCE MEDICOS S/S LTDA

MARIA DO PERPETUO SOCORRO SABBA GUIMARAESCPF

Reu

JEFFERSON ELY VALE DE LIMACPF

RAULAND BELEM SOM LIMITADA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Suspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAULAND BELEM SOM LIMITADA - EPPCNPJ

Reu

NESTOR FERREIRA LOPES

NESTOR FERREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

FILIPE CHARONE TAVARES LOPES· OAB PA 12480· CPF 760.***.***-20

Reu:

NESTOR FERREIRA FILHO· OAB PA 8203· CPF 626.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 48.000,00

Autor

NESTOR FERREIRA FILHOCPF

Reu

RAULAND BELEM SOM LIMITADA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO CAVALCANTE DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 298928· CPF 727.***.***-49

Autor:

LEONARDO GOMES DE SOUZA COELHO· OAB PA 26648· CPF 024.***.***-52

Autor:

NESTOR FERREIRA FILHO· OAB PA 8203· CPF 626.***.***-04

Reu:

MARCUS LIVIO QUINTAIROS GALVAO· OAB PA 13312· CPF 787.***.***-97

Reu:

FILIPE CHARONE TAVARES LOPES· OAB PA 12480· CPF 760.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

13/09/2016

Distribuição

13/09/2016

Valor

R$ 769.272,13

Autor

JBS S/ACNPJ

Reu

INTERPEL LIMITED SOCIEDAD LIMITADA

Advogados

Autor:

ALINE DEDA MACHADO SANTANA· OAB BA 18830· CPF 783.***.***-06

Autor:

AQUILES TADEU GUATEMOZIM· OAB SP 121377· CPF 082.***.***-50

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

SAMUEL CORDEIRO FAHEL· OAB BA 11306· CPF 529.***.***-04

Reu:

CLOVIS DA SILVA ANDRADE JUNIOR· OAB BA 20746· CPF 807.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Jbs S/a Advogado: Aline Deda Machado Santana (OAB:BA18830) Advogado: Aquiles Tadeu Guatemozim (OAB:SP121377) Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921) Embargado: Interpel Limited Sociedad Limitada Advogado: Samuel Cordeiro Fahel (OAB:BA11306) Advogado: Clovis Da Silva Andrade Junior (OAB:BA20746) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0560691-46.2016.8.0... (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JBS S/ACNPJ

Reu

INTERPEL LIMITED, SOCIEDAD LIMITADA

CLOVIS DA SILVA ANDRADE JUNIORCPF

SAMUEL CORDEIRO FAHELCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (15/05/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JBS SA

JBS S/ACNPJ

Reu

INTERPEL LIMITED SOCIEDAD LIMITADA

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

FERNANDA FERREIRA PINTO· OAB BA 49428· CPF 053.***.***-51

Autor:

AQUILES TADEU GUATEMOZIM

Autor:

ALINE DEDA MACHADO SANTANA· OAB BA 18830· CPF 783.***.***-06

Reu:

CLOVIS DA SILVA ANDRADE JUNIOR· OAB BA 20746· CPF 807.***.***-00

Reu:

SAMUEL CORDEIRO FAHEL· OAB BA 11306· CPF 529.***.***-04

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (18/07/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal