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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2016

Distribuição

16/09/2016

Valor

R$ 22.471,50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0046406-62.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: CENTER KENNEDY COMERCIO LTDA EXECUTADO: JULIO CESAR FLEXA DE OLIVEIRA, TROPICAL NAVEGACAO E TRANSPORTE LTDA, JOSE LUIS FLEXA DE OLIVEIRA DECISÃO O ex Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Nú... (20/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

19/09/2016

Valor

R$ 22.471,50

Autor

CENTER KENNEDY COMERCIO LTDACNPJ

Reu

JULIO CESAR FLEXA DE OLIVEIRACPF

TROPICAL NAVEGACAO E TRANSPORTE LTDACPF

JOSE LUIS FLEXA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE· OAB AP 1233· CPF 432.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/09/2016

Distribuição

16/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTER KENNEDY COMERCIO LTDACPF

Reu

JOSE LUIS FLEXA DE OLIVEIRACPF

JULIO CESAR FLEXA DE OLIVEIRACPF

TROPICAL NAVEGACAO E TRANSPORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE· OAB AP 1233· CPF 432.***.***-91

Reu:

SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE· OAB AP 1233· CPF 432.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0046406-62.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: CENTER KENNEDY COMERCIO LTDA EXECUTADO: JULIO CESAR FLEXA DE OLIVEIRA, TROPICAL NAVEGACAO E TRANSPORTE LTDA, JOSE LUIS FLEXA DE OLIVEIRA DECISÃO Com fundamento no artigo 854, caput, do CPC, dec Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2Zpa... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 42.905,68

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

TROPICAL NAVEGACAO E TRANSPORTE LTDACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

EZEQUIAS DE ALMEIDA CAMPOS· OAB AL 9035· CPF 063.***.***-17

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (04/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 42.905,68

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

TROPICAL NAVEGACAO E TRANSPORTE LTDACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosExecução Fiscal

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

TROPICAL NAVEGACAO E TRANSPORTE LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0006983-82.2022.8.03.0002. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: TROPICAL NAVEGACAO E TRANSPORTE LTDA DECISÃO Considerando que o Acórdão de ID 18600231 negou provimento ao recurso interposto contra a decisão que determinou a suspensão do feito pelo prazo de 1 (um) ano, mantenho a suspensão processual pelos próprios fundamentos já lançados na decisão de ID 16021232. Cumpra-se. Santan... (22/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 39.717,38

Autor

CONDOMINIO FIT ICOARACICNPJ

Reu

AMANDA SILVA DE LIMACPF

JULIO CESAR FLEXA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DELEY BARBOSA EVANGELISTA· OAB PA 24957· CPF 905.***.***-53

Autor:

VERONICA DA SILVA CASEIRO· OAB PA 17037· CPF 880.***.***-72

Autor:

THAMIRIS DE PINHO MORAES MAGALHAES· OAB PA 21638· CPF 005.***.***-83

Autor:

ANDRE LUIZ MORAES DA COSTA· OAB PA 15413· CPF 306.***.***-87

Autor:

EVA TAMIRES FERREIRA FURTADO· OAB PA 26819· CPF 018.***.***-36

Reu:

EDILSON SILVA MOREIRA· OAB PA 7564· CPF 105.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de AMANDA SILVA DE LIMA em 06/03/2023 23:59. (09/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

25/10/2016

Valor

R$ 7.723,37

Autor

VL MOVEIS E DECORACOES LTDA-ME

Reu

JOSE LUIS FLEXA DE OLIVEIRACPF

JULIO CESAR FLEXA DE OLIVEIRACPF

TROPICAL NAVEGACAO E TRANSPORTE LTDA- EPP

TROPICAL NAVEGACAO E TRANSPORTE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SUZY ANNE CATONHO DE BRITO QUARIGUASI· OAB CE 14575· CPF 712.***.***-00

Autor:

PEDRO ROBSTON QUARIGUASI VASCONCELOS· OAB CE 15700· CPF 466.***.***-68

Autor:

CARMINA BURANA GURGEL COELHO· OAB CE 38440· CPF 028.***.***-90

Último movimento: Publicado Decisão em 25/05/2023. (26/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2016

Distribuição

29/09/2016

Valor

R$ 209.946,89

Autor

SYDNEY SOUSA SILVACPF

BANCO BRADESCO SA

CARLOS GONDIN NEVES BRAGA

Reu

JOSE LUIS FLEXA DE OLIVEIRACPF

TROPICAL NAVEGACAO E TRANSPORTE LTDA

JULIO CESAR FLEXA DE OLIVEIRACPF

Outros

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB PA 17191

SYDNEY SOUSA SILVA· OAB PA 21573· CPF 933.***.***-49

CARLOS GONDIM NEVES BRAGA· OAB PA 14305· CPF 764.***.***-91

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de SYDNEY SOUSA SILVA em 21/11/2022 23:59. (22/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2016

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 285.313,09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/12/2016

Distribuição

20/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

JOSE LUIS FLEXA DE OLIVEIRACPF

JULIO CESAR FLEXA DE OLIVEIRACPF

TROPICAL NAVEGACAO E TRANSPORTE LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARIELY KATHARINA FORTUNATO RAMOS· OAB MS 28341

Autor:

EDSON ROSAS JUNIOR· OAB AM 1910· CPF 201.***.***-72

Autor:

SYDNEY SOUSA SILVA· OAB PA 21573· CPF 933.***.***-49

Autor:

CARLOS GONDIM NEVES BRAGA· OAB PA 14305· CPF 764.***.***-91

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

SYDNEY SOUSA SILVA· OAB PA 21573· CPF 933.***.***-49

Reu:

CARLOS GONDIM NEVES BRAGA· OAB PA 14305· CPF 764.***.***-91

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

R$ 12.565,60

Último movimento: Juntada de Certidão (30/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assunção de DívidaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SA DIESEL SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP

Reu

JOSE LUIS FLEXA DE OLIVEIRACPF

JULIO CESAR FLEXA DE OLIVEIRACPF

TROPICAL NAVEGACAO E TRANSPORTE LTDA - EPP

Advogados

Autor:

INGRID DE LIMA RABELO MENDES· OAB PA 17214· CPF 947.***.***-87

Autor:

ALINE SOUZA SERRA· OAB PA 14415· CPF 756.***.***-00

Autor:

ALINE SOUZA SERRA· OAB PA 4415

Último movimento: Documento (Certidão) (30/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2012

Distribuição

22/03/2012

Valor

R$ 307.261,14

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

J SABINO FILHO & CIA LTDA - EPPCNPJ

JULIO CESAR FLEXA DE OLIVEIRACPF

TROPICAL NAVEGACAO E TRANSPORTE LTDA - EPPCNPJ

TATIANA FLEXA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

11/03/2016

Valor

R$ 118.807,17

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

J SABINO FILHO & CIA LTDA - EPPCNPJ

JULIO CESAR FLEXA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

16/05/2016

Valor

R$ 126.151,95

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TROPICAL NAVEGACAO E TRANSPORTE LTDA - EPPCNPJ

JULIO CESAR FLEXA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Conclusos para despacho (28/10/2025)

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