OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2012

Distribuição

21/12/2012

Valor

R$ 50.000,00

Autor

AM/PM COMESTIVEIS LTDACNPJ

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

Reu

PASSADORE & OLIVEIRA LTDA - EPPCNPJ

FLAVIO APARECIDO PASSADORECPF

HELIO PASSADORECPF

ADRIANE DE OLIVEIRACPF

ROSANGELA PASSADORE DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDGARD MARIOTTO· CPF 012.***.***-19

Autor:

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MT 3662· CPF 851.***.***-87

Autor:

ALCIDES LUIZ FERREIRA· OAB MT 5477· CPF 008.***.***-21

Reu:

HELIO PASSADORE· OAB MT 3008· CPF 861.***.***-91

Reu:

MARIA DOS ANJOS NERIS PASSADORE· OAB MT 14113· CPF 160.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (09/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ROSANGELA PASSADORE DOS SANTOSCPF

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA PASSADORE DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSANGELA PASSADORE DOS SANTOS· OAB MT 6084· CPF 630.***.***-87

Reu:

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MT 3662· CPF 851.***.***-87

Reu:

ALCIDES LUIZ FERREIRA· OAB MT 5477· CPF 008.***.***-21

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2014

Distribuição

28/07/2014

Valor

R$ 345.674,20

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

Reu

PASSADORE & OLIVEIRA LTDA - EPPCNPJ

FLAVIO APARECIDO PASSADORECPF

ADRIANE DE OLIVEIRACPF

ROSANGELA PASSADORE DOS SANTOSCPF

HELIO PASSADORECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALCIDES LUIZ FERREIRA· OAB MT 5477· CPF 008.***.***-21

Autor:

EDGARD MARIOTTO· CPF 012.***.***-19

Autor:

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MT 3662· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/07/2014

Distribuição

28/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CPF

Reu

ADRIANE DE OLIVEIRA

FLAVIO APARECIDO PASSADORE

HELIO PASSADORE

MARIA DOS ANJOS NERIS PASSADORECPF

PASSADORE & OLIVEIRA LTDA - EPP

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALCIDES LUIZ FERREIRA· OAB MT 5477· CPF 008.***.***-21

Autor:

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MT 3662· CPF 851.***.***-87

Reu:

ALCIDES LUIZ FERREIRA· OAB MT 5477· CPF 008.***.***-21

Reu:

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MT 3662· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/03/2010

Distribuição

24/03/2010

Valor

R$ 12.000,00

Autor

PASSADORE & OLIVEIRA LTDA - EPPCNPJ

JAQUELINE DE OLIVEIRA NOVAISCPF

Reu

ALCOOLMAIS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA DE OLIVEIRA NOVAIS· OAB MT 6801· CPF 688.***.***-91

Autor:

JAQUELINE DE OLIVEIRA NOVAIS· OAB MT 7287· CPF 856.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (06/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2008

Distribuição

29/01/2008

Valor

R$ 85.004,72

Autor

RDP ENERGIA LTDACNPJ

Reu

OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

POSTO SAO JUDAS TADEU LTDACNPJ

JOSE TELMO DE HARO ANTUNESCPF

SONIA APARECIDA DE OLIVEIRA ANTUNESCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS FLOR JUNIOR· OAB PR 031060· CPF 017.***.***-18

Autor:

JOÃO CARLOS FLOR· OAB PR 005682· CPF 017.***.***-87

Autor:

ROBERTO CARLOS BOSSONI MOURA· OAB PR 017480· CPF 567.***.***-59

Autor:

NICOLY ADMA ABOU REJAILI· CPF 011.***.***-29

Reu:

DOUGLAS AMORIM PEREIRA· OAB SC 029237· CPF 010.***.***-60

Reu:

ALVARO ANTONIO CARDOSO KONIG· OAB SC 061916· CPF 082.***.***-07

Reu:

KEILA COMELLI ALBERTON· OAB SC 017447· CPF 025.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRO01CV -> TJSC (20/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Combustíveis e derivadosDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

20/04/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 85.004,72

Autor

RDP ENERGIA LTDACNPJ

JOSE TELMO DE HARO ANTUNESCPF

SONIA APARECIDA DE OLIVEIRA ANTUNESCPF

Reu

OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

POSTO SAO JUDAS TADEU LTDACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

NICOLY ADMA ABOU REJAILI· CPF 011.***.***-29

Autor:

DOUGLAS AMORIM PEREIRA· OAB SC 029237· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0201 para GCOM0402) (05/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

FiançaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/01/2008

Distribuição

29/01/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

RDP ENERGIA LTDACPF

Reu

OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

POSTO SAO JUDAS TADEU LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS FLOR JUNIOR· OAB PR 31060· CPF 017.***.***-18

Autor:

JOÃO CARLOS FLOR· OAB PR 5682· CPF 017.***.***-87

Autor:

NICOLY ADMA ABOU REJAILI· OAB PR 66156

Autor:

DOUGLAS AMORIM PEREIRA· OAB SC 29237· CPF 010.***.***-60

Autor:

JOÃO CARLOS FLOR· OAB PR 005682· CPF 017.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO CARLOS FLOR JUNIOR· OAB PR 31060· CPF 017.***.***-18

Reu:

JOÃO CARLOS FLOR· OAB PR 5682· CPF 017.***.***-87

Reu:

NICOLY ADMA ABOU REJAILI· OAB PR 66156

Reu:

DOUGLAS AMORIM PEREIRA· OAB SC 29237· CPF 010.***.***-60

Reu:

JOÃO CARLOS FLOR· OAB PR 005682· CPF 017.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000573-86.2008.8.24.0075/SC RELATOR: PAULO DA SILVA FILHO EXEQUENTE: RDP ENERGIA LTDA ADVOGADO(A): JOAO CARLOS FLOR JUNIOR (OAB PR031060) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS FLOR (OAB PR005682) ADVOGADO(A): NICOLY ADMA ABOU REJAILI (OAB PR066156) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 1088 - 13/07/2026 - Custas Satisfeitas (15/07/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Combustíveis e derivadosApelação Cível

Ajuizamento

20/04/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RDP ENERGIA LTDACPF

Reu

OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

POSTO SAO JUDAS TADEU LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS FLOR JUNIOR· OAB PR 31060· CPF 017.***.***-18

Autor:

JOÃO CARLOS FLOR· OAB PR 5682· CPF 017.***.***-87

Autor:

NICOLY ADMA ABOU REJAILI· OAB PR 66156

Autor:

DOUGLAS AMORIM PEREIRA· OAB SC 29237· CPF 010.***.***-60

Autor:

JOÃO CARLOS FLOR· OAB PR 005682· CPF 017.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO CARLOS FLOR JUNIOR· OAB PR 31060· CPF 017.***.***-18

Reu:

JOÃO CARLOS FLOR· OAB PR 5682· CPF 017.***.***-87

Reu:

NICOLY ADMA ABOU REJAILI· OAB PR 66156

Reu:

DOUGLAS AMORIM PEREIRA· OAB SC 29237· CPF 010.***.***-60

Reu:

JOÃO CARLOS FLOR· OAB PR 005682· CPF 017.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000573-86.2008.8.24.0075/SC RELATOR: PAULO DA SILVA FILHO EXEQUENTE: RDP ENERGIA LTDA ADVOGADO(A): JOAO CARLOS FLOR JUNIOR (OAB PR031060) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS FLOR (OAB PR005682) ADVOGADO(A): NICOLY ADMA ABOU REJAILI (OAB PR066156) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 1088 - 13/07/2026 - Custas Satisfeitas (15/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2015

Distribuição

23/02/2015

Valor

R$ 10.026,72

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

PASSADORE & OLIVEIRA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de PASSADORE & OLIVEIRA LTDA - EPP em 10/05/2021 23:59. (11/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

R$ 4.194,96

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

PASSADORE & OLIVEIRA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de PASSADORE & OLIVEIRA LTDA - EPP em 18/05/2021 23:59. (19/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/10/2013

Distribuição

04/10/2013

Valor

R$ 8.956,08

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

PASSADORE & OLIVEIRA LTDA - EPPCNPJ

ADRIANE DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/02/2007

Distribuição

28/02/2007

Valor

R$ 1.482,90

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

PASSADORE & OLIVEIRA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 11.721,02

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

PASSADORE & OLIVEIRA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de PASSADORE & OLIVEIRA LTDA - EPP em 09/09/2021 23:59. (10/09/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - MECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

PEDRO FELIPE ALVES RIBEIRO· OAB PA 26575· CPF 015.***.***-42

Autor:

GIULIA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB PA 24696· CPF 015.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2023)

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