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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

OLIVEIRA E BASTOS LTDACNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 12873· CPF 085.***.***-69

Autor:

LEONARDO SILVARES ITALA FRAGA· OAB ES 24525· CPF 124.***.***-41

Reu:

DANIEL MOURA LIDOINO· OAB ES 17318· CPF 071.***.***-69

Reu:

ADRIANO SEVERO DO VALLE· OAB ES 14982· CPF 045.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 1.066,15

Autor

OLIVEIRA E BASTOS LTDA ME

OLIVEIRA E BASTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FUNDAOCNPJ

MUNICIPIO DE FUNDAO

Advogados

Autor:

ANDRE MACHADO GRILO· OAB ES 9848· CPF 078.***.***-93

Autor:

EDUARDO SANTOS SARLO· OAB ES 11096· CPF 083.***.***-95

Autor:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 12873· CPF 085.***.***-69

Autor:

JULIO FERNANDO SENE DE BARROS· OAB ES 31289· CPF 029.***.***-05

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

OLIVEIRA E BASTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA FAZENDA - VITORIA

Advogados

Autor:

ADÉLIO CECATO· OAB ES 022762· CPF 689.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OLIVEIRA E BASTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ADÉLIO CECATO (OAB ES022762) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta... (22/01/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

OLIVEIRA E BASTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41 (20/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

28/10/2019

Valor

R$ 2.510,02

Autor

BACK, SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDACNPJ

ORSEGUPS - ORGANIZACAO DE SERVICOS DE SEGURANCA PRINCESA DA SERRA LTDACNPJ

ORSEGUPS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDACNPJ

ORSEGUPS MONITORAMENTO ELETRONICO LTDACNPJ

Reu

TONINHO BASTOS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO· OAB SC 003899· CPF 379.***.***-72

Autor:

VINICIUS DE OLIVEIRA CAMOSSI· OAB SP 313598· CPF 333.***.***-08

Reu:

NATALIA MARTINELLO GRUNDLER· CPF 059.***.***-79

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50121084420258240005 (03/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2013

Distribuição

12/09/2021

Valor

R$ 67.064,55

Autor

TONINHO BASTOS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MANOEL TONINHO BASTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Outros

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

LUCIANO SCHAUFFERT FERRARI DE AMORIM· OAB SC 009421· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição (30/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 67.064,55

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

TONINHO BASTOS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

LUCIANO SCHAUFFERT FERRARI DE AMORIM· OAB SC 009421· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0 (11/08/2023)

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