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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/03/2011

Distribuição

18/03/2011

Valor

R$ 1.200.000,00

Autor

VERONA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

BANCO DA AMAZONIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA AUGUSTA FIGUEIREDO DE ALENCAR SOUZA· OAB AC 4202· CPF 359.***.***-59

Reu:

ADRIANA SILVA RABÊLO· OAB RO 1858

Reu:

NORTHON SERGIO LACERDA SILVA· OAB AC 2708· CPF 033.***.***-95

Reu:

MARCIA FREITAS NUNES DE OLIVEIRA· OAB AC 1741· CPF 217.***.***-25

Reu:

FREITAS E OLIVEIRA ADVOCACIA E CONSULTORIA· OAB AC 120

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VERONA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

BANCO DA AMAZONIA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (17/11/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 1.200.000,00

Autor

VERONA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

BANCO DA AMAZONIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA AUGUSTA FIGUEIREDO DE ALENCAR SOUZA· OAB AC 4202· CPF 359.***.***-59

Reu:

LEANDRO RAMOS· OAB AC 5347· CPF 508.***.***-00

Reu:

ADRIANA SILVA RABELO

Reu:

NORTHON SERGIO LACERDA SILVA· OAB AC 2708· CPF 033.***.***-95

Reu:

MARCIA FREITAS NUNES DE OLIVEIRA· OAB AC 1741· CPF 217.***.***-25

Reu:

FREITAS E OLIVEIRA ADVOCACIA E CONSULTORIA

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauDesapropriação

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2014

Distribuição

07/08/2014

Valor

R$ 227.288,62

Autor

MARUMBI TRANSMISSORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

NEUZA DO ROCIO FOGGIATTO PAROLIM

JOSE FERNANDO PAROLINCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME MAXIMIANO· OAB PR 69269· CPF 010.***.***-13

Autor:

LUÍS ADOLFO KUTAX· OAB PR 44476· CPF 654.***.***-72

Autor:

MARCO ANTONIO DE LUNA· OAB PR 34590· CPF 020.***.***-08

Autor:

RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA· OAB PR 39849· CPF 036.***.***-10

Reu:

VANESSA SAYURI MASSUDA FRANÇA· OAB PR 50693· CPF 051.***.***-11

Reu:

DARIO ALMEIDA PASSOS DE FREITAS· OAB PR 27441· CPF 996.***.***-68

Outros

DAMASCENO MAURICIO DA ROCHA JUNIOR· OAB PR 15171· CPF 477.***.***-91

MAURICIO BELESKI DE CARVALHO· OAB PR 36578· CPF 007.***.***-55

JADER ANTONIO PEREIRA· OAB PR 43845· CPF 043.***.***-07

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/09/2016

Distribuição

13/09/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

J. M. TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA - MECNPJ

PASSOS DE FREITAS & OLIVEIRA FRANCO ADVOCACIA SOCIOAMBIENTALCNPJ

Reu

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

Advogados

Autor:

DARIO ALMEIDA PASSOS DE FREITAS· OAB PR 027441· CPF 996.***.***-68

Reu:

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Último movimento: Baixa Definitiva (29/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2018

Distribuição

25/02/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

J. M. TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA - MECNPJ

Reu

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12 (14/09/2022)

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