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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

135 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 11.498,30

Autor

OLIVEIRA GOMESCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

YAN LIESNER SANTOS· OAB RO 9918· CPF 025.***.***-66

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 11.498,30

Autor

OLIVEIRA GOMESCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

YAN LIESNER SANTOS· OAB RO 9918· CPF 025.***.***-66

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (25/08/2020)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

23/02/2018

Valor

R$ 40.415,75

Autor

L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ELIENE PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 017394· CPF 760.***.***-68

Reu:

GLEICIANE DOS SANTOS DA SILVA· OAB PA 26776

Reu:

GEOVANE OLIVEIRA GOMES· CPF 830.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ELIENE PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 017394· CPF 760.***.***-68

Reu:

GLEICIANE DOS SANTOS DA SILVA· CPF 788.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (06/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 40.415,75

Autor

L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ELIENE PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 017394· CPF 760.***.***-68

Reu:

GLEICIANE DOS SANTOS DA SILVA· CPF 788.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ELIENE PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GLEICIANE DOS SANTOS DA SILVA· OAB PA 26776

Autor:

GEOVANE OLIVEIRA GOMES· OAB PA 26556· CPF 830.***.***-49

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB PA 010652

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB PA 10652· CPF 760.***.***-68

Reu:

GLEICIANE DOS SANTOS DA SILVA· OAB PA 26776

Reu:

GEOVANE OLIVEIRA GOMES· OAB PA 26556· CPF 830.***.***-49

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB PA 010652

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB PA 10652· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0002020-47.2018.8.14.0040 [Rescisão / Resolução] Nome: L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMO... (19/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

UELLITON GONCALVES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

GEOVANE OLIVEIRA GOMES· OAB PA 26556· CPF 830.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/02/2024

Distribuição

13/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA CECILIA TEIXEIRA MENDESCPF

Reu

DEOCLECIO DA CONCEICAO

SARA CRISTINA SA SILVA BERNARDO

Outros

ANNA VICTORIA MARTINS DE REZENDE· OAB GO 61142· CPF 001.***.***-63

OSCAR SANTOS DE MORAES MORANDO· OAB GO 42535· CPF 020.***.***-05

Último movimento: Processo Arquivado (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/02/2024

Distribuição

13/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CECILIA TEIXEIRA MENDESCPF

Reu

DEOCLECIO DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

ROSELI DE PAULA PEREIRA REZENDE· OAB GO 36825· CPF 278.***.***-91

Reu:

GEOVANE OLIVEIRA GOMES· OAB PA 26556· CPF 830.***.***-49

Reu:

OSCAR SANTOS DE MORAES MORANDO· OAB GO 42535· CPF 020.***.***-05

Reu:

ANNA VICTORIA MARTINS DE REZENDE· OAB GO 61142· CPF 001.***.***-63

Último movimento: Definitivo (24/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO BARBOSA ALVESCPF

Reu

JUIZO DA 6 VARA CRIMINAL SAO LUIS

Advogados

Autor:

GEOVANE OLIVEIRA GOMES· OAB PA 26556· CPF 830.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de TIAGO BARBOSA ALVES em 30/01/2023 23:59. (31/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CORREIA DE MORAES NETOCPF

Reu

2 VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS

Advogados

Autor:

GEOVANE OLIVEIRA GOMES· OAB PA 26556· CPF 830.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

20 SECCIONAL DE PARAUAPEBAS

Reu

ANTONIO CORREIA DE MORAES NETOCPF

Advogados

Reu:

GEOVANE OLIVEIRA GOMES· OAB PA 26556· CPF 830.***.***-49

Último movimento: Juntada de termo de compromisso (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

GEOVANE OLIVEIRA GOMES

Advogados

Reu:

GEOVANE OLIVEIRA GOMES· OAB PA 26556· CPF 830.***.***-49

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (07/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

20 SECCIONAL DE POLICIA CIVIL DE PARAUAPEBAS

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PARAUAPEBAS

Reu

NILSON CARDOSO GOMES

NILSON CARDOSO GOMESCPF

Advogados

Reu:

THIAGO AGUIAR DE OLIVEIRA· OAB PA 22058· CPF 763.***.***-91

Reu:

GEOVANE OLIVEIRA GOMES· OAB PA 26556· CPF 830.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON CARDOSO GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PARAUAPEBAS

20 SECCIONAL DE POLICIA CIVIL DE PARAUAPEBAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

GEOVANE OLIVEIRA GOMES· OAB PA 26556· CPF 830.***.***-49

Autor:

HERNA SOCORRO PEDROSO DE AZEVEDO· OAB PA 28409· CPF 796.***.***-72

Autor:

THIAGO AGUIAR DE OLIVEIRA· OAB PA 22058· CPF 763.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 11.080,36

Autor

ROSILENE DE JESUS DA SILVACPF

Reu

ANTONIO WILSON MELO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GEOVANE OLIVEIRA GOMES· OAB PA 26556· CPF 830.***.***-49

Autor:

JOSEANE MARIA DA SILVA· OAB BA 9071· CPF 282.***.***-49

Autor:

ISABEL PEREIRA CRUZ DOS REIS· OAB PA 8845· CPF 361.***.***-72

Autor:

ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PA 20285· CPF 579.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Fabrico, comércio ou detenção de arma branca ou muniçãoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2022

Distribuição

02/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE PARAUAPEBAS

20 SECCIONAL DE PARAUAPEBAS

Outros

ADRIANO PANTOJA DE SOUZA· OAB PA 29712· CPF 020.***.***-23

GEOVANE OLIVEIRA GOMES· OAB PA 26556· CPF 830.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO PAULO GONCALVES DOS SANTOS em 22/01/2025 23:59. (09/02/2025)

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