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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Hora ExtraContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS SANTOS VIEGASCPF

GUILHERME NOGUEIRA LYRACPF

FABIO CONCEICAO DOS SANTOSCPF

ALUISIO JUNIOR OLIVEIRA MATOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ISAQUE SANTOS DA SILVA· OAB BA 48850· CPF 022.***.***-57

Autor:

NABILA PRACIANO LEAL SILVA· OAB BA 48423· CPF 849.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de GUILHERME NOGUEIRA LYRA em 31/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 2.890,00

Autor

FABIO CONCEICAO DOS SANTOSCPF

GUILHERME NOGUEIRA LYRACPF

MARCOS SANTOS VIEGASCPF

ALUISIO JUNIOR OLIVEIRA MATOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NABILA PRACIANO LEAL SILVA· OAB BA 48423· CPF 849.***.***-00

Autor:

ISAQUE SANTOS DA SILVA· OAB BA 48850· CPF 022.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2024 23:59. (27/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 9.912,02

Autor

JHONATHAN MARTINS MATOS DE OLIVEIRA

MARCELO MARTINS MATOS

Reu

JUNIOR MATOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

GENY GOMES DE ANDRADE OLIVEIRACPF

MARCOS AURELIO DE OLIVEIRACPF

JUNIOR MATOS DE OLIVEIRACPF

EGMAR MATOS DE OLIVEIRACPF

ROGIS MATOS DE OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Reu

JESUS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JUSCELINO WILLIAM SOARES PALHANO· OAB MS 18840· CPF 447.***.***-87

Autor:

SANDRA ALVES DAMASCENO· OAB MS 10254· CPF 769.***.***-87

Autor:

TATIANE DE OLIVEIRA· OAB MS 29978· CPF 060.***.***-50

Autor:

DALVA ARAÚJO GONÇALVES· OAB PR 49132· CPF 006.***.***-37

Autor:

ANTONIO MARCOS PEREIRA DOS SANTOS· OAB PR 67164

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ROGIS MATOS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/10/2024)

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