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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0017087-69.2023.8.27.2706/TO RELATOR: FRANCISCO VIEIRA FILHO AUTOR: OSVALDO MARTINS DOS SANTOS CARVALHO (Espólio) ADVOGADO(A): CARLOS EURIPEDES GOUVEIA AGUIAR (OAB TO001750) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: LIZABETE MARTINS DOS SANTOS DE SA (Inventariante) ADVOGADO(A): CARLOS EURIPEDES GOUVEIA AGUIAR (OAB TO001750) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Even... (21/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 80.000,00

Autor

LIZABETE MARTINS DOS SANTOS DE SACPF

Reu

OLIVEIRA MARTINS FILHOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EURIPEDES GOUVEIA AGUIAR· OAB TO 1750· CPF 480.***.***-63

Reu:

RONALDO CAROLINO RUELA· CPF 198.***.***-72

Reu:

JOSE ALVES MACIEL· CPF 251.***.***-91

Reu:

DINALVA ALVES DE MORAES· CPF 548.***.***-87

Reu:

PEDRO ALEXANDRE CONCEICAO AIRES GONCALVES· CPF 009.***.***-19

Reu:

ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA· CPF 439.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62 (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

R$ 54.033,33

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (06/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 54.033,33

Autor

FLAVIO CINTRA DE OLIVEIRA MARTINSCPF

Reu

CONDOMINIO VITA PRAIA RESIDENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MANOEL GOMES CURI· OAB SP 104981· CPF 146.***.***-93

Autor:

SONIA REGINA CANALE MAZIEIRO· OAB SP 131295· CPF 120.***.***-66

Reu:

SAULO DANIEL DE SANTANA LOPES· OAB BA 29960· CPF 025.***.***-73

Reu:

RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA· OAB BA 25775· CPF 014.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD. (12/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 54.033,33

Autor

FLAVIO CINTRA DE OLIVEIRA MARTINSCPF

FERNANDO OLIVEIRA MARTINS FILHOCPF

Reu

CONDOMINIO VITA PRAIA RESIDENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA LACERDA DA SILVA· OAB SP 228102· CPF 269.***.***-80

Autor:

FRANCISCO MANOEL GOMES CURI· OAB SP 104981· CPF 146.***.***-93

Autor:

SONIA REGINA CANALE MAZIEIRO· OAB SP 131295· CPF 120.***.***-66

Reu:

RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA· OAB BA 25775· CPF 014.***.***-05

Reu:

SAULO DANIEL DE SANTANA LOPES· OAB BA 29960

Reu:

SHEILA GUIA DA SILVA

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (01/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 145.421,13

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PLANET WORKCNPJ

Reu

FERNANDO OLIVEIRA MARTINS FILHOCPF

FLáVIO CINTRA DE OLIVEIRA MARTINSCPF

ITAMBE PRESTACAO DE SERVICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ VICENTE DE CARVALHO· OAB SP 39325· CPF 652.***.***-30

Autor:

ANTONIO CARLOS AGUIAR· OAB SP 105726· CPF 056.***.***-57

Autor:

MARCOS FILIPE ALEIXO DE ARAÚJO· OAB SP 369306· CPF 031.***.***-10

Reu:

FRANCISCO MANOEL GOMES CURI· OAB SP 104981· CPF 146.***.***-93

Reu:

SÔNIA REGINA CANALE· OAB SP 131295· CPF 120.***.***-66

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de MóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTEFANO NATALE BALLANCPF

OLIVIA MASSAD BALLANCPF

Reu

FERNANDO OLIVEIRA MARTINS FILHOCPF

FLáVIO CINTRA DE OLIVEIRA MARTINSCPF

ITAMBE PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI

Advogados

Autor:

JOAO AUGUSTO FAVERY DE ANDRADE RIBEIRO· OAB SP 105836· CPF 007.***.***-09

Autor:

FRANCISCO MANOEL GOMES CURI· OAB SP 104981· CPF 146.***.***-93

Autor:

SÔNIA REGINA CANALE· OAB SP 131295· CPF 120.***.***-66

Autor:

FELIPE SANNINO· OAB SP 430824· CPF 317.***.***-01

Autor:

WALTER JOSÉ DE BRITO MARINI· OAB SP 195920· CPF 273.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO AUGUSTO FAVERY DE ANDRADE RIBEIRO· OAB SP 105836· CPF 007.***.***-09

Reu:

FRANCISCO MANOEL GOMES CURI· OAB SP 104981· CPF 146.***.***-93

Reu:

SÔNIA REGINA CANALE· OAB SP 131295· CPF 120.***.***-66

Reu:

FELIPE SANNINO· OAB SP 430824· CPF 317.***.***-01

Reu:

WALTER JOSÉ DE BRITO MARINI· OAB SP 195920· CPF 273.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007818-79.2020.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Estefano Natale Ballan - - Olivia Massad Ballan - ITAMBE PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI - - Fernando Oliveira Martins Filho - - Flávio Cintra de Oliveira Martins - Marco Aurelio Rotella Campanari e outros - Fernando Oliveira Martins e outros - Carlos Roberto Lorenz Albieri e outro - ID 70 PARTICIPAÇÕES S/A - - TECH GOLD PARTICIPAÇÕES S/A - - H... (01/06/2026)

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