OLIVEIRA SIMOES & AMARAL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 55.339,63

Último movimento: Decorrido prazo de RENATA CELLY CARVALHO MIRANDA DE MOURA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 55.339,63

Autor

MG SERVICOS DE SAUDE LTDACNPJ

GUTHENBERG SIMOES AMARAL OLIVEIRACPF

MARCUS CARDOSO CARVALHOCPF

APARICIO VANUEL VIDAL SAMPAIOCPF

Reu

TANIA XIMENA ILLANES GARCIACPF

Advogados

Autor:

RICARDO CARVALHO LUBARINO DOS SANTOS· OAB BA 10661· CPF 649.***.***-00

Autor:

ROSANA CARVALHO DOS SANTOS· OAB BA 15133· CPF 885.***.***-91

Autor:

SAMUEL DE JESUS BARBOSA· OAB BA 25851· CPF 826.***.***-00

Autor:

ADRIANA DIAS DE FARIAS· OAB BA 29994

Autor:

ARCHIMEDES RODRIGUES DA CUNHA· CPF 973.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

BRENO LIMA DA ROCHA LEAO· OAB PE 44275· CPF 047.***.***-30

Reu:

RENATA CELLY CARVALHO MIRANDA DE MOURA· OAB PE 24998

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/02/2026 (11/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 1.531.480,10

Autor

TSC JUAZEIRO SHOPPING CENTER S.A.CNPJ

Reu

GUTHENBERG SIMOES AMARAL OLIVEIRACPF

MARCUS CARDOSO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Autor:

HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU· OAB MG 29719· CPF 103.***.***-00

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Autor:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Reu:

RICARDO CARVALHO LUBARINO DOS SANTOS· OAB BA 10661· CPF 649.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 07/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpresasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 77.348,03

Autor

GUTHENBERG SIMOES AMARAL OLIVEIRACPF

MARCUS CARDOSO CARVALHOCPF

MG SERVICOS DE SAUDE LTDACNPJ

APARICIO VANUEL VIDAL SAMPAIOCPF

Reu

ISADORA NUNES PARENTECPF

Advogados

Autor:

RICARDO CARVALHO LUBARINO DOS SANTOS· OAB BA 10661· CPF 649.***.***-00

Autor:

PEDRO HENRIQUE BRITO CONTREIRAS SIMOES· OAB BA 49232· CPF 056.***.***-64

Reu:

RENATA CELLY CARVALHO MIRANDA DE MOURA· OAB PE 24998· CPF 037.***.***-84

Reu:

SAULO MIRANDA DE MOURA· OAB PE 25013· CPF 833.***.***-91

Reu:

BRENO LIMA DA ROCHA LEAO· OAB PE 44275· CPF 047.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpresasDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 77.348,03

Autor

MG SERVICOS DE SAUDE LTDACNPJ

GUTHENBERG SIMOES AMARAL OLIVEIRACPF

MARCUS CARDOSO CARVALHOCPF

APARICIO VANUEL VIDAL SAMPAIOCPF

Reu

ISADORA NUNES PARENTECPF

Advogados

Autor:

RICARDO CARVALHO LUBARINO DOS SANTOS· OAB BA 10661· CPF 649.***.***-00

Autor:

PEDRO HENRIQUE BRITO CONTREIRAS SIMOES

Reu:

RENATA CELLY CARVALHO MIRANDA DE MOURA

Reu:

SAULO MIRANDA DE MOURA· OAB PE 25013· CPF 833.***.***-91

Reu:

BRENO LIMA DA ROCHA LEAO· OAB PE 44275· CPF 047.***.***-30

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

APARICIO VANUEL VIDAL SAMPAIOCPF

GUTHENBERG SIMOES AMARAL OLIVEIRACPF

MARCUS CARDOSO CARVALHOCPF

MG SERVICOS DE SAUDE LTDA

PEDRO HENRIQUE BRITO CONTREIRAS SIMOESCPF

+ 1 outros

Reu

BRENO LIMA DA ROCHA LEAOCPF

ISADORA NUNES PARENTECPF

RENATA CELLY CARVALHO MIRANDA DE MOURACPF

SAULO MIRANDA DE MOURACPF

Advogados

Autor:

RICARDO CARVALHO LUBARINO DOS SANTOS· OAB BA 10661· CPF 649.***.***-00

Autor:

PEDRO HENRIQUE BRITO CONTREIRAS SIMOES· OAB BA 49232· CPF 056.***.***-64

Autor:

SAULO MIRANDA DE MOURA· OAB PE 25013· CPF 833.***.***-91

Autor:

BRENO LIMA DA ROCHA LEAO· OAB PE 44275· CPF 047.***.***-30

Autor:

RENATA CELLY CARVALHO MIRANDA DE MOURA· OAB PE 24998· CPF 037.***.***-84

Reu:

RICARDO CARVALHO LUBARINO DOS SANTOS· OAB BA 10661· CPF 649.***.***-00

Reu:

PEDRO HENRIQUE BRITO CONTREIRAS SIMOES· OAB BA 49232· CPF 056.***.***-64

Reu:

SAULO MIRANDA DE MOURA· OAB PE 25013· CPF 833.***.***-91

Reu:

BRENO LIMA DA ROCHA LEAO· OAB PE 44275· CPF 047.***.***-30

Reu:

RENATA CELLY CARVALHO MIRANDA DE MOURA· OAB PE 24998· CPF 037.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8004978-58.2026.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Primeira Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 30/06/2026 e às 12:00h do dia 09/07/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, di... (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

APARICIO VANUEL VIDAL SAMPAIOCPF

GUTHENBERG SIMOES AMARAL OLIVEIRACPF

MARCUS CARDOSO CARVALHOCPF

MG SERVICOS DE SAUDE LTDA

PEDRO HENRIQUE BRITO CONTREIRAS SIMOESCPF

+ 1 outros

Reu

BRENO LIMA DA ROCHA LEAOCPF

ISADORA NUNES PARENTECPF

RENATA CELLY CARVALHO MIRANDA DE MOURACPF

SAULO MIRANDA DE MOURACPF

Advogados

Autor:

RICARDO CARVALHO LUBARINO DOS SANTOS· OAB BA 10661· CPF 649.***.***-00

Autor:

PEDRO HENRIQUE BRITO CONTREIRAS SIMOES· OAB BA 49232· CPF 056.***.***-64

Autor:

SAULO MIRANDA DE MOURA· OAB PE 25013· CPF 833.***.***-91

Autor:

BRENO LIMA DA ROCHA LEAO· OAB PE 44275· CPF 047.***.***-30

Autor:

RENATA CELLY CARVALHO MIRANDA DE MOURA· OAB PE 24998· CPF 037.***.***-84

Reu:

RICARDO CARVALHO LUBARINO DOS SANTOS· OAB BA 10661· CPF 649.***.***-00

Reu:

PEDRO HENRIQUE BRITO CONTREIRAS SIMOES· OAB BA 49232· CPF 056.***.***-64

Reu:

SAULO MIRANDA DE MOURA· OAB PE 25013· CPF 833.***.***-91

Reu:

BRENO LIMA DA ROCHA LEAO· OAB PE 44275· CPF 047.***.***-30

Reu:

RENATA CELLY CARVALHO MIRANDA DE MOURA· OAB PE 24998· CPF 037.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8004978-58.2026.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Primeira Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 30/06/2026 e às 12:00h do dia 09/07/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, di... (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 1.531.480,10

Autor

MARCUS CARDOSO CARVALHOCPF

GUTHENBERG SIMOES AMARAL OLIVEIRACPF

Reu

TSC JUAZEIRO SHOPPING CENTER S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CARVALHO LUBARINO DOS SANTOS· OAB BA 10661· CPF 649.***.***-00

Reu:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Reu:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Conclusos para decisão (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 235.877,25

Autor

ARIANE OLIUZA VASCONCELOSCPF

Reu

GUTHENBERG SIMOES AMARAL OLIVEIRACPF

MARCUS CARDOSO CARVALHOCPF

MG SERVICOS DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIO TADEU FEITOSA VALGUEIRO· OAB PE 42516· CPF 884.***.***-15

Autor:

PAULA FRASSINETTI FEITOSA VALGUEIRO· OAB PE 22330· CPF 661.***.***-68

Autor:

CAMARGO ALVARO AVELAR PEREIRA LIMA· OAB PE 30823· CPF 064.***.***-89

Reu:

RICARDO CARVALHO LUBARINO DOS SANTOS· OAB BA 10661· CPF 649.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 235.877,25

Autor

MG SERVICOS DE SAUDE LTDACNPJ

GUTHENBERG SIMOES AMARAL OLIVEIRACPF

MARCUS CARDOSO CARVALHOCPF

Reu

ARIANE OLIUZA VASCONCELOSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/11/2025 (06/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cessão de DireitosCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

28/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIANE OLIUZA VASCONCELOSCPF

RICARDO CARVALHO LUBARINO DOS SANTOSCPF

Reu

CAMARGO ALVARO AVELAR PEREIRA LIMACPF

GUTHENBERG SIMOES AMARAL OLIVEIRACPF

MARCUS CARDOSO CARVALHOCPF

MG SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME

PATRICIO TADEU FEITOSA VALGUEIROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PATRICIO TADEU FEITOSA VALGUEIRO· OAB PE 42516· CPF 884.***.***-15

Autor:

CAMARGO ALVARO AVELAR PEREIRA LIMA· OAB PE 30823· CPF 064.***.***-89

Autor:

PAULA FRASSINETTI FEITOSA VALGUEIRO· OAB PE 22330· CPF 661.***.***-68

Autor:

RICARDO CARVALHO LUBARINO DOS SANTOS· OAB BA 10661· CPF 649.***.***-00

Reu:

PATRICIO TADEU FEITOSA VALGUEIRO· OAB PE 42516· CPF 884.***.***-15

Reu:

CAMARGO ALVARO AVELAR PEREIRA LIMA· OAB PE 30823· CPF 064.***.***-89

Reu:

PAULA FRASSINETTI FEITOSA VALGUEIRO· OAB PE 22330· CPF 661.***.***-68

Reu:

RICARDO CARVALHO LUBARINO DOS SANTOS· OAB BA 10661· CPF 649.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (23/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIANE OLIUZA VASCONCELOSCPF

RICARDO CARVALHO LUBARINO DOS SANTOSCPF

Reu

CAMARGO ALVARO AVELAR PEREIRA LIMACPF

GUTHENBERG SIMOES AMARAL OLIVEIRACPF

MARCUS CARDOSO CARVALHOCPF

MG SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME

PATRICIO TADEU FEITOSA VALGUEIROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PATRICIO TADEU FEITOSA VALGUEIRO· OAB PE 42516· CPF 884.***.***-15

Autor:

CAMARGO ALVARO AVELAR PEREIRA LIMA· OAB PE 30823· CPF 064.***.***-89

Autor:

PAULA FRASSINETTI FEITOSA VALGUEIRO· OAB PE 22330· CPF 661.***.***-68

Autor:

RICARDO CARVALHO LUBARINO DOS SANTOS· OAB BA 10661· CPF 649.***.***-00

Reu:

PATRICIO TADEU FEITOSA VALGUEIRO· OAB PE 42516· CPF 884.***.***-15

Reu:

CAMARGO ALVARO AVELAR PEREIRA LIMA· OAB PE 30823· CPF 064.***.***-89

Reu:

PAULA FRASSINETTI FEITOSA VALGUEIRO· OAB PE 22330· CPF 661.***.***-68

Reu:

RICARDO CARVALHO LUBARINO DOS SANTOS· OAB BA 10661· CPF 649.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ARIANE OLIUZA VASCONCELOS Nome: ARIANE OLIUZA VASCONCELOSEndereço: Rua Almirante Custódio de Mello, s/n, Condomínio Terra dos Sanhos, Country Club, JUAZEIRO - BA - CEP: 48902-233 Advogado(s) do reclamante: RICARDO CARVALHO LUBARINO DOS SANTOS EXECUTADO: MG SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME, GUTHENBERG SIMOES AMARAL OLIVEIRA, MARCUS CARDOSO CARVALHO Nome: MG SERVICOS DE SAUDE LTDA - MEEndereço: Loteamento Centro Industrial São Francisco... (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO LIMA DA ROCHA LEAOCPF

MARLOS HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRACPF

RENATA CELLY CARVALHO MIRANDA DE MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENATA CELLY CARVALHO MIRANDA DE MOURA

SAULO MIRANDA DE MOURACPF

Reu

ANDRE DE ALENCAR LUBARINOCPF

APARICIO VANUEL VIDAL SAMPAIOCPF

ERIC AQUINO NOBREGACPF

GUTHENBERG SIMOES AMARAL OLIVEIRACPF

MARCUS CARDOSO CARVALHOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

SAULO MIRANDA DE MOURA· OAB PE 25013· CPF 833.***.***-91

Autor:

ANDRE DE ALENCAR LUBARINO· OAB PE 51574· CPF 103.***.***-54

Autor:

BRENO LIMA DA ROCHA LEAO· OAB PE 44275· CPF 047.***.***-30

Autor:

RICARDO CARVALHO LUBARINO DOS SANTOS· OAB BA 10661· CPF 649.***.***-00

Autor:

SAMUEL DE JESUS BARBOSA· OAB BA 25851· CPF 826.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

SAULO MIRANDA DE MOURA· OAB PE 25013· CPF 833.***.***-91

Reu:

ANDRE DE ALENCAR LUBARINO· OAB PE 51574· CPF 103.***.***-54

Reu:

BRENO LIMA DA ROCHA LEAO· OAB PE 44275· CPF 047.***.***-30

Reu:

RICARDO CARVALHO LUBARINO DOS SANTOS· OAB BA 10661· CPF 649.***.***-00

Reu:

SAMUEL DE JESUS BARBOSA· OAB BA 25851· CPF 826.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO LIMA DA ROCHA LEAOCPF

MARLOS HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRACPF

RENATA CELLY CARVALHO MIRANDA DE MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENATA CELLY CARVALHO MIRANDA DE MOURA

SAULO MIRANDA DE MOURACPF

Reu

ANDRE DE ALENCAR LUBARINOCPF

APARICIO VANUEL VIDAL SAMPAIOCPF

ERIC AQUINO NOBREGACPF

GUTHENBERG SIMOES AMARAL OLIVEIRACPF

MARCUS CARDOSO CARVALHOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

SAULO MIRANDA DE MOURA· OAB PE 25013· CPF 833.***.***-91

Autor:

ANDRE DE ALENCAR LUBARINO· OAB PE 51574· CPF 103.***.***-54

Autor:

BRENO LIMA DA ROCHA LEAO· OAB PE 44275· CPF 047.***.***-30

Autor:

RICARDO CARVALHO LUBARINO DOS SANTOS· OAB BA 10661· CPF 649.***.***-00

Autor:

SAMUEL DE JESUS BARBOSA· OAB BA 25851· CPF 826.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

SAULO MIRANDA DE MOURA· OAB PE 25013· CPF 833.***.***-91

Reu:

ANDRE DE ALENCAR LUBARINO· OAB PE 51574· CPF 103.***.***-54

Reu:

BRENO LIMA DA ROCHA LEAO· OAB PE 44275· CPF 047.***.***-30

Reu:

RICARDO CARVALHO LUBARINO DOS SANTOS· OAB BA 10661· CPF 649.***.***-00

Reu:

SAMUEL DE JESUS BARBOSA· OAB BA 25851· CPF 826.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARLOS HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA Representante(s): RENATA CELLY CARVALHO MIRANDA DE MOURA registrado(a) civilmente como RENATA CELLY CARVALHO MIRANDA DE MOURA (OAB:PE24998), SAULO MIRANDA DE MOURA (OAB:PE25013), BRENO LIMA DA ROCHA LEAO (OAB:PE44275) EXECUTADO: MG SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME e outros (4) Representante(s): ANDRE DE ALENCAR LUBARINO (OAB:PE51574), RICARDO CARVALHO LUBARINO DOS SANTOS (OAB:BA10661), SAMUEL DE JESUS... (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE DE ALENCAR LUBARINOCPF

APARICIO VANUEL VIDAL SAMPAIOCPF

GUTHENBERG SIMOES AMARAL OLIVEIRACPF

MARCUS CARDOSO CARVALHOCPF

MG SERVICOS DE SAUDE LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

BRENO LIMA DA ROCHA LEAOCPF

RAFAEL VALOIS VIEIRACPF

RENATA CELLY CARVALHO MIRANDA DE MOURACPF

WASHINGTON LUIS GOMES DANTASCPF

Advogados

Autor:

RICARDO CARVALHO LUBARINO DOS SANTOS· OAB BA 10661· CPF 649.***.***-00

Autor:

ANDRE DE ALENCAR LUBARINO· OAB PE 51574· CPF 103.***.***-54

Autor:

RENATA CELLY CARVALHO MIRANDA DE MOURA· OAB PE 24998· CPF 037.***.***-84

Autor:

BRENO LIMA DA ROCHA LEAO· OAB PE 44275· CPF 047.***.***-30

Reu:

RICARDO CARVALHO LUBARINO DOS SANTOS· OAB BA 10661· CPF 649.***.***-00

Reu:

ANDRE DE ALENCAR LUBARINO· OAB PE 51574· CPF 103.***.***-54

Reu:

RENATA CELLY CARVALHO MIRANDA DE MOURA· OAB PE 24998· CPF 037.***.***-84

Reu:

BRENO LIMA DA ROCHA LEAO· OAB PE 44275· CPF 047.***.***-30

Último movimento: Outras Decisões (28/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 52.800,00

Autor

CAMILO SIMOES AMARAL OLIVEIRACPF

Reu

CONDOMINIO SUMMERVILLE RESIDENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE MEIRELES GONCALVES LIMA JUNIOR· OAB PE 25966· CPF 051.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de CAMILO SIMOES AMARAL OLIVEIRA em 11/12/2024 23:59. (12/12/2024)

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