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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 32.617,21

Autor

OLIVEIRA VIANA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ITAJUBARA S/A ACUCAR E ALCOOLCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR HUGO CRATEUS SANTOS· OAB PI 13546· CPF 037.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OLIVEIRA VIANA COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (19/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 258.903,43

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OLIVEIRA VIANA COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de OLIVEIRA VIANA COMERCIAL LTDA em 19/04/2021 23:59. (28/04/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 105.429,81

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OLIVEIRA VIANA COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de OLIVEIRA VIANA COMERCIAL LTDA em 18/05/2021 23:59. (19/05/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 299.571,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OLIVEIRA VIANA COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de OLIVEIRA VIANA COMERCIAL LTDA em 18/05/2021 23:59. (19/05/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 505.167,37

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OLIVEIRA VIANA COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (14/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 370.000,00

Autor

DANIEL DE SOUSA MORAESCPF

MARIA DA NATIVIDADE PEREIRA DE MIRANDACPF

Reu

OLIVEIRA VIANA COMERCIAL LTDA - MECPF

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDREA DE LIMA BARBOSA· OAB PI 11676· CPF 035.***.***-00

Reu:

GREG DE ARRUDA ALVES MARANHAO· OAB PI 8422· CPF 037.***.***-71

Reu:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

DANIEL DE SOUSA MORAESCPF

MARIA DA NATIVIDADE PEREIRA DE MIRANDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (17/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 370.000,00

Autor

DANIEL DE SOUSA MORAESCPF

MARIA DA NATIVIDADE PEREIRA DE MIRANDACPF

Reu

OLIVEIRA VIANA COMERCIAL LTDA - MECPF

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDREA DE LIMA BARBOSA· OAB PI 11676· CPF 035.***.***-00

Autor:

LINDA KAENE PEREIRA SOARES· OAB PI 10324· CPF 038.***.***-40

Reu:

GREG DE ARRUDA ALVES MARANHAO· OAB PI 8422· CPF 037.***.***-71

Reu:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (18/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Combustíveis e derivadosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 29.177,92

Autor

DIERY DO CARMO DE MELOCPF

DAVI LUCAS MELO NUNESCPF

Reu

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

OLIVEIRA VIANA COMERCIAL LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JHONE NOGUEIRA MELO· OAB MA 21416· CPF 607.***.***-63

Autor:

PAULO HENRIQUE DE MELO PEREIRA· OAB MA 18091· CPF 063.***.***-25

Reu:

JUDITH RANGEL MOREIRA GUIMARAES GURGEL· OAB PE 23087· CPF 036.***.***-86

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 24.689,94

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

OLIVEIRA VIANA COMERCIAL LTDA - MECPF

Último movimento: Decorrido prazo de OLIVEIRA VIANA COMERCIAL LTDA - ME em 06/05/2021 23:59. (07/05/2021)

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