Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CICERO SOUZA MONTEIRO

SUIANE LEAL OLIVEIR

Advogados

Reu:

RIZYANNE BRITO SOUZA LIMA· OAB AP 5844· CPF 899.***.***-00

Reu:

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES· OAB AP 3661· CPF 106.***.***-04

Reu:

MANOEL DA COSTA MACIEL· OAB AP 675· CPF 226.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SUIANE LEAL OLIVEIR

CICERO SOUZA MONTEIRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

MANOEL DA COSTA MACIEL· OAB AP 675· CPF 226.***.***-72

Autor:

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES· OAB AP 3661· CPF 106.***.***-04

Autor:

RIZYANNE BRITO SOUZA LIMA· OAB AP 5844· CPF 899.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

CICERO SOUZA MONTEIRO

SUIANE LEAL OLIVEIR

Advogados

Autor:

RIZYANNE BRITO SOUZA LIMA· OAB AP 5844· CPF 899.***.***-00

Autor:

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES· OAB AP 3661· CPF 106.***.***-04

Autor:

MANOEL DA COSTA MACIEL· OAB AP 675· CPF 226.***.***-72

Reu:

RIZYANNE BRITO SOUZA LIMA· OAB AP 5844· CPF 899.***.***-00

Reu:

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES· OAB AP 3661· CPF 106.***.***-04

Reu:

MANOEL DA COSTA MACIEL· OAB AP 675· CPF 226.***.***-72

Último movimento: Petição (03/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

CICERO SOUZA MONTEIRO

SUIANE LEAL OLIVEIR

Advogados

Autor:

RIZYANNE BRITO SOUZA LIMA· OAB AP 5844· CPF 899.***.***-00

Autor:

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES· OAB AP 3661· CPF 106.***.***-04

Autor:

MANOEL DA COSTA MACIEL· OAB AP 675· CPF 226.***.***-72

Reu:

RIZYANNE BRITO SOUZA LIMA· OAB AP 5844· CPF 899.***.***-00

Reu:

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES· OAB AP 3661· CPF 106.***.***-04

Reu:

MANOEL DA COSTA MACIEL· OAB AP 675· CPF 226.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: SUIANE LEAL OLIVEIR, CICERO SOUZA MONTEIRO Advogado(s) do reclamado: RIZYANNE BRITO SOUZA LIMA, ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES, MANOEL DA COSTA MACIEL DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

MAIRON DE MOURA OLIVERCPF

Advogados

Reu:

FLÁVIA SGORLON VIEIRA· OAB PR 80319· CPF 078.***.***-73

Último movimento: JUNTADA DE RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL (31/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIRON DE MOURA OLIVERCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

MAIRON DE MOURA OLIVERCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIA SGORLON VIEIRA· OAB PR 80319· CPF 078.***.***-73

Autor:

EDUARDO PIAO ORTIZ ABRAAO· CPF 251.***.***-06

Reu:

FLÁVIA SGORLON VIEIRA· OAB PR 80319· CPF 078.***.***-73

Reu:

EDUARDO PIAO ORTIZ ABRAAO· CPF 251.***.***-06

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violência Doméstica Contra a MulherAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

25/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

MAIRON DE MOURA OLIVERCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ARIUKUDO MARQUES· OAB PR 75681· CPF 061.***.***-17

Reu:

RAFAEL ARIUKUDO MARQUES· OAB PR 75681· CPF 061.***.***-17

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal