Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ANA MARIA MIONE GOUVEACPF

Reu

BORTOLETO & BORTOLETO IMOVEISCNPJ

Outros

ALOISIO BARBOSA CALADO NETO· OAB PB 17231· CPF 046.***.***-41

Último movimento: Cancelada a Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor) (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

12/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2190393/SP (2024/0488003-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: FABIO SOARES NEPOMUCENO ADVOGADOS: RENAN BORTOLETTO - SP314534 PEDRO HENRIQUE MORAES PEREIRA DA SILVA - SP455137 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Cuida-se de Recurso Especial, apresentado por FABIO SOARES NEPOMUCENO, com fulcro no art. 105, III, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pelo Tribunal de origem. É o relatório. Decido.... (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO SOARES NEPOMUCENOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RENAN BORTOLETTO· OAB SP 314534· CPF 371.***.***-10

Autor:

PEDRO HENRIQUE MORAES PEREIRA DA SILVA· OAB SP 455137· CPF 399.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Falta GravePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO SOARES NEPOMUCENO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN BORTOLETTO· OAB SP 314534· CPF 371.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/01/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN BORTOLETTOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RENAN BORTOLETTO· OAB SP 314534· CPF 371.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2014

Distribuição

27/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CARLOS FERNANDO DA SILVA VENANCIOCPF

MAURIKY RAOILSON VIVALDO DA SILVACPF

FRANCISCO FABIANO PIAZZA

ADALBERTO SALOMAO RODRIGUESCPF

CELSO EDER DE ALCANTARACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

ALEXANDRA GOMES DE MATOS MACIEL· OAB SP 324531· CPF 186.***.***-50

Reu:

LAIR GOMES DE OLIVEIRA

Reu:

CARLOS ARY CORREA

Reu:

ALVARO HENRIQUE EL-TAKACH DE SOUZA SANCHES· CPF 333.***.***-86

Reu:

ALESSANDRO DE ARAUJO DOSSI· CPF 312.***.***-90

+ outros advogados do reu

Outros

CARLOS ALBERTO ALVES DE ARAÚJO· OAB SP 507312

DANIEL FERNANDES MINHARO· OAB SP 441860· CPF 273.***.***-99

ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO· OAB SP 399270· CPF 415.***.***-38

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARIANO DA SILVA FILHOCPF

ADEMAR GARCIA ARRABALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RODRIGO CORRÊA GODOY· OAB SP 196109· CPF 282.***.***-30

Autor:

ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO· OAB SP 399270· CPF 415.***.***-38

Autor:

DANIEL FERNANDES MINHARO· OAB SP 441860· CPF 273.***.***-99

Autor:

CARLOS ALBERTO ALVES DE ARAUJO· OAB SP 507312· CPF 423.***.***-25

Autor:

JOAO CARLOS CARCANHOLO· OAB SP 036760· CPF 539.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARIANO DA SILVA FILHO

GLAUCIO ROGERIO ONISHI SERINOLI

ADALBERTO SALOMAO RODRIGUES

CELSO EDER ALCANTARA

MAURIKY RAOILSON VIVALDO DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

COLENDA 14 CAMARA CRIMINAL

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDES MINHARO· OAB SP 441860· CPF 273.***.***-99

Autor:

ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO· OAB SP 399270· CPF 415.***.***-38

Autor:

RODRIGO CORRÊA GODOY· OAB SP 196109· CPF 282.***.***-30

Autor:

GUIDO PELEGRINOTTI JUNIOR· OAB SP 117987· CPF 056.***.***-75

Autor:

ALVARO HENRIQUE EL-TAKACH DE SOUZA SANCHES· CPF 333.***.***-86

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GLAUCIO ROGERIO ONISHI SERINOLI

Advogados

Autor:

GUIDO PELEGRINOTTI JUNIOR· OAB SP 117987· CPF 056.***.***-75

Autor:

RODRIGO CORRÊA GODOY· OAB SP 196109· CPF 282.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARIANO DA SILVA FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMAR GARCIA ARRABAL

GLAUCIO ROGERIO ONISHI SERINOLI

ADALBERTO SALOMAO RODRIGUES

ANTONIO MARIANO DA SILVA FILHO

CELSO EDER ALCANTARA

+ 5 outros

Reu

COLENDA 14 CAMARA CRIMINAL

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS CARCANHOLO· OAB SP 036760· CPF 539.***.***-00

Autor:

GUIDO PELEGRINOTTI JUNIOR· OAB SP 117987· CPF 056.***.***-75

Autor:

RODRIGO CORRÊA GODOY· OAB SP 196109· CPF 282.***.***-30

Autor:

ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO· OAB SP 399270· CPF 415.***.***-38

Autor:

DANIEL FERNANDES MINHARO· OAB SP 441860· CPF 273.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS FERNANDO DA SILVA VENANCIO

ANTONIO MARIANO DA SILVA FILHO

MAURIKY RAOILSON VIVALDO DA SILVACPF

ANTONIO JARDEL SIMAO DOS SANTOSCPF

ADALBERTO SALOMAO RODRIGUES

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA GOMES DE MATOS MACIEL· OAB SP 324531· CPF 186.***.***-50

Autor:

RODRIGO CORRÊA GODOY· OAB SP 196109· CPF 282.***.***-30

Autor:

ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO· OAB SP 399270· CPF 415.***.***-38

Autor:

DANIEL FERNANDES MINHARO· OAB SP 441860· CPF 273.***.***-99

Autor:

LAIR GOMES DE OLIVEIRA· CPF 008.***.***-75

+ outros advogados do autor

Último movimento: Informação (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALBERTO SALOMAO RODRIGUES

ANTONIO JARDEL SIMAO DOS SANTOS

ANTONIO MARIANO DA SILVA FILHO

WELLINGTON RODRIGO SAPIA

ADEMAR GARCIA ARRABAL

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN BORTOLETTO· OAB SP 314534· CPF 371.***.***-10

Autor:

ADRIANA BETTIN· CPF 115.***.***-40

Autor:

MARIA MARCIA DE OLIVEIRA DARUGE· CPF 722.***.***-49

Autor:

TATIANE MENDES SANCHES· CPF 277.***.***-97

Autor:

LEONARDO RIBEIRO MARIANNO· OAB SP 295891· CPF 285.***.***-50

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2020)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLAN FELIPE SOUZA DE OLIVEIRA

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Último movimento: Autos Eliminados (05/09/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN BORTOLETTOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

RENAN BORTOLETTO· OAB SP 314534· CPF 371.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/03/2011

Distribuição

22/03/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO FELICIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DANIEL LEON BIALSKI· OAB SP 125000· CPF 151.***.***-50

Autor:

LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIA· OAB SP 336319· CPF 232.***.***-77

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO FELICIOCPF

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMILSON DE MENESESCPF

ABEL PACHECO DE ANDRADE

RODRIGO BOSCHINI

KESSIUS SANTOS FRUCTUOSOCPF

VALDECI ALVES DOS SANTOS

+ 2 outros

Reu

COLENDA SETIMA CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

BRUNO FERULLO RITA· OAB SP 295355· CPF 316.***.***-08

Autor:

FABIANA MENDES DOS SANTOS· OAB SP 198170· CPF 153.***.***-13

Autor:

GISELE CRISTINA DE CARVALHO· OAB SP 161447· CPF 253.***.***-06

Autor:

JOSE DELIANO DUARTE CAMILO

Autor:

MARCELO LUIS MARTINS DA SILVA· OAB PR 051985· CPF 058.***.***-98

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ABEL PACHECO DE ANDRADE

EDMILSON DE MENESES

ROBERTO SORIANO

RODRIGO BOSCHINI

RODRIGO FELICIOCPF

+ 5 outros

Reu

LUIS HENRIQUE FERNANDES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA MENDES DOS SANTOS· OAB SP 198170· CPF 153.***.***-13

Autor:

BRUNO FERULLO RITA· OAB SP 295355· CPF 316.***.***-08

Autor:

MARCELO LUIS MARTINS DA SILVA· OAB PR 051985· CPF 058.***.***-98

Autor:

HEBER CARVALHO PRESSUTO

Autor:

ALESSANDRA MOLLER· CPF 135.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

CYNTHIA PINTO DE MENDONCA

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN BORTOLETTOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RENAN BORTOLETTO· OAB SP 314534· CPF 371.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN BORTOLETTOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RENAN BORTOLETTO· OAB SP 314534· CPF 371.***.***-10

Autor:

PEDRO HENRIQUE MORAES PEREIRA DA SILVA· OAB SP 455137· CPF 399.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN BORTOLETTOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

PEDRO HENRIQUE MORAES PEREIRA DA SILVA· OAB SP 455137· CPF 399.***.***-07

RENAN BORTOLETTO· OAB SP 314534· CPF 371.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN BORTOLETTOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RENAN BORTOLETTO· OAB SP 314534· CPF 371.***.***-10

Autor:

PEDRO HENRIQUE MORAES PEREIRA DA SILVA· OAB SP 455137· CPF 399.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal